DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025
PROCESSO Nº 671/24. PREGÃO Nº 002/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de
alimentação escolar. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade
pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no
dia 12/03/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas
empresas adjudicatárias: GASBALL ARMAZENADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
02.430.968/0001-83. Lote: 01. Valor Total: R$ 59.520,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90006/2025- REGISTRO DE PREÇO para aquisição
parcelada de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos funcionários da
Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais
exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de
12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 31/03/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 17 de março de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Objeto - Concorrência 90001/2025- Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias
requeridas para a construção de uma nova creche no bairro Franco Montoro, mediante o
convenio n° 2022-03552-DM, em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo estabelecidos
neste Edital e demais anexos.
Abertura da Sessão no dia 02/04/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 17 de março de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATORIO N° 532/2025 de Acordo Com O Parecer da Comissão de
Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, Afavor do Forneced o r . U R BA N
SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA - ITEM: 1.
Em 17 de março de 2025
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Encontra-Se Aberto No Municipio de São Lourenço da Serra A Concorrência
Pública
Nº
02/2025
PROCESSO
Nº 1298/2025
DO
TIPO
MENOR
VALOR
GLOBAL,
Objetivando Pavimentação e Serviços Complemantares Em Trecho Estrada Maria Soares
Pereira. O CREDENCIAMENTO VIA PROTOCOLO DOS ENVELOPES SE DARÁ NO DIA 03 DE
ABRIL DE 2025 ATÉ 08:30H, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS 09:00H. O EDITAL EM SEU INTEIRO
TEOR ESTA DISPONIVÉL NO SITE WWW.SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR/NOVO,EMAIL
LICITACAO@SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR, OU PELO TEL 11-4687-2700.
Em 17 de março de 2025
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2024SESAU032 - Processo nº
21.155/2023
Contratada: Centro Diagnóstico Santa Marta LTDA.
Contratante: Município de São Sebastião.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original, a inclusão da cláusula de
reajuste e o reajuste de valores conforme o índice IPCA-IBGE.
Pregão Presencial nº: 133/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 363.489,85 (trezentos e
sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Data:
05/02/2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Joana D'Arc Lopes
Valverde Martins pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Edital nº 14/2025 - Processo Licitatório nº 17/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
08/2025, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos, Artigos Médico-Hospitalares e de Suplemento
Alimentar e Dieta Enteral para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
para Atender a Decisões Judiciais de Processos Diversos, Demandada ao Município de
Taquaral, de Forma Parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas:
das 08:00h do dia 19 de março de 2025 até as 08:00h do dia 01 de abril de 2025, pelo site:
www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de abril de 2025. Início da
disputa de preços: às 09:15h do dia 01 e abril de 2025. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail
licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 17 de março de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 034/2025, Publicado na data de 17/03/2025 - Seção
3 - Página 350. Onde se lê: Data de abertura 31/05/2025, Leia-se: Data de abertura
31/03/2025.
Em 17 de março de 2025
RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Cooperação Tecnica N. 07/2025/SR/PF/SP
A Prefeitura Municipal de Taubaté torna público que no Extrato do Acordo de
Cooperação Tecnica N. 07/2025/SR/PF/SP publicado no Diário Oficial da Uniao, dia
17/03/2025, Seção 3, Pag. 351. Onde se lê: "Concessão de autorização de porte de arma
de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pitangueiras" Leia-se:
"Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda
Municipal do Município de Taubaté". As demais informações permanecem inalteradas.
Em 17 de março de 2025
RODRIGO LUÍS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo
SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Pregão Eletrônico n° 34/2024 - Edital nº 61/2024 - Processo n° 4988/2024 -
Objeto: Registro de preço para aquisição de material impresso para atender as Secretarias
de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de
Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A
partir das 12h00m do dia 14/03/2025 até às 12h00m do dia 02/04/2025. Início da disputa
de
preços: 02/04/2025
às
14h:30m. O
edital
encontra-se
disponível nos
sites
www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 26/2025 - PE N° 49/2024 - Processo Nº 1160/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica panorâmica
com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas (CEO)
- Contratada: CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LITORAL LTDA - Valor Global: R$
165.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024
Processo Nº 1160/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de radiografia odontológica panorâmica com finalidade de suprir as necessidades
do centro de especialidades odontológicas (CEO) - Adjudicadas: CLINICA DE R A D I O LO G I A
ODONTOLÓGICA LITORAL LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2025
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 02/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção
de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com
fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 9h00
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/03/2025
até
o
dia
01/04/2025,
mediante
agendamento
prévio
pelo
e-mail:
rsarielo@valinhos.sp.gov.br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3534/2025
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 03/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção
de Unidade Básica de Saúde Porte II - Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com
fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 9h00
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/03/2025
até
o
dia
01/04/2025,
mediante
agendamento
prévio
pelo
e-mail:
rsarielo@valinhos.sp.gov.br.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.999/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS PARA
O MUNICÍPIO DE VINHEDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E
CONDIÇÕES QUE CONSTAM DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA,
CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 17 de
março de 2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada
no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 31 de março de 2025
a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.
Vinhedo/SP, 14 de março de 2025.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR
Pregoeiro