DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
PROCESSO Nº 144/2025
OBJETO: Aquisição de Veículo modelo SUV, novo, zero quilômetro, 4 portas, cor
branca, ano de fabricação 2025, modelo 2025, para a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. DATA DA SESSÃO: 01/04/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Votuporanga, 17 de março de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos, CNPJ: 31.255.981/0001-41,
Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro - CEP: 77.777-000, na cidade de Campos
Lindos, torna público PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 08/2025, menor preço por item,
abertura dia 02/04/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 17 de março de 2025.
SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI
Gestora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2025,
menor preço global, abertura dia 02/04/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPOS LINDOS/TO, ATRAVÉS DA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC),
PROPOSTA Nº 12775985000124001. Maiores informações se encontram à disposição no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 17 de março de 2025.
CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL E
PARCELADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E
FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e
habilitação
a partir
do
dia 20/03/2025,
às
17h:00min,
no site
www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 31/03/2025 as 17h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 01/04/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.,
Colmeia - TO, 14 de março de 2025.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 07/2025 - (PROC. ADM 500/2025) que se realizará dia 02
de
abril
de
2025
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos relacionados as atribuições de Engenheiro Civil,
visando atender as demandas do Município de Formoso do Araguaia - TO, no que tange a
parte de engenharia.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 17 de março de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 080/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: THIAGO GENTILE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 09.100.622/0001-66.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AFIM DE AUXILIAR A
FISCALIZAÇÃO NA CORRETA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA PROPORCIONAR
SUA SEGURA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E PATROCINAR CAUSA JUÍDICA DE EXECUÇÃO
QUE VISE O ICREMENTO E RECEITA DE ISSQN DO MUNICÍPIO, NÃO RECOLHIDOS OU
RECOLHIDOS A MENOR, ÚLTIMOS 05 ANOS, ESPECIALMENTE NAS OBRAS DE ENGENHARIA
CIVIL E SERVIÇOS BANCÁRIOS. Contrato Nº 080/2024, de acordo com o preceituado art. 107
da lei nº 14.133 de 2024 por mais 12 (doze) meses, de 03 de janeiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR
SERVIÇOS E NEGÓCIOS
PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº:
28.288.997/0001-46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO
DO HOSPITAL MUNICIPAL TIA JUNIETA - CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. Contrato Nº
044/2024, de acordo com o preceituado art. 65, inciso I, da lei nº 8.666 de 1993 por mais
90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2025 até 13 de maio de
2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 051/2024-PMP
Processo: 1505/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 -PMP
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE
PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS.
Partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09
CONTRATADA: Empresa: QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
09.555.987/0001-85.
Prazo de Vigência: O contrato n.051/2024 fica prorrogada pelo período de 06 meses a
partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA Prefeito Municipal CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 003/2025 FMS REPUBLICADO, dia 02 de Abril de
2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
PARA
MANUTENÇÃO
DOS
ATENDIMENTOS
DO
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE-UBS, UPA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA .
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 18 de Março de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde Autoridade
Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025, será realizada no dia 01 de abril de
2025 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES
MISTAS NOS CÓRREGOS FERVEDOURO, COQUEIRO, SANTA MARIA E GROTÃO 01 E GROTÃO
02, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia
31 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ATENDIMENTO AS FROTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
RIO SONO, Estado do Tocantins, 14 de março de 2025.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a
Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2025 às 08h:00m, no site
www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR
PREÇO GLOBAL/MÊS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ELETRICISTA, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, BEM COMO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital
está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou
através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 99241-1111.
Santa Maria do Tocantins/TO, 17 de março de 2025.
MAISA ALVES SOUSA
Pregoeira
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