DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V,
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
Fica nomeado JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA para exercer o cargo
de
COORDENADOR-GERAL,
CCE
1.13, na
Coordenação-Geral
de
Capacitação
do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora JULIANA CARDOSO
BENEDETTI, Assessora, FCE 2.13, que se ausentará do país, para preparar e acompanhar o
Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Hanói, República Socialista
do Vietnã, no período de 21 a 31 de março de 2025, incluído o deslocamento.
(00033.000056/2025-43)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor AUDO ARAÚJO FALEIRO,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, que se ausentará do país, para acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Tóquio, Japão e à cidade de
Hanói, República Socialista do Vietnã, no período de 22 a 30 de março de 2025, incluído
o deslocamento. (00033.000055/2025-07)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora VICTORIA BALTHAR,
Assessora, FCE 2.13, que se ausentará do país, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Tóquio, Japão, no período de 22 a
30 de março de 2025, incluído o deslocamento. (00033.000057/2025-98)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 2º, caput, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento à decisão
proferida nos autos da Ação Judicial nº 5002438-62.2020.4.04.7113, exarada pela 3ª Turma do
Tribunal Regional da 4ª Região, atestada pelo Parecer de Força Executória nº
00379/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região,
à NOTA nº 00087/2025/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, e o que consta do Processo SEI nº
00727.000280/2025-27, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria MAPA nº 195, de 17 de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2020, que aplicou a penalidade de
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao ex-servidor aposentado RENATO BRUSAMARELLO,
matrícula SIAPE nº 13987, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
21000.072910/2019-82, com o imediato restabelecimento do pagamento dos proventos de
aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002749/2025-53, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RAFAEL DANTAS DOS
SANTOS, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Semiárido, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar missão técnica de apoio à
implementação do Programa de Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à
Agricultura Familiar, a ser realizada em Luanda, República de Angola, no período de 21 a 29/03/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.012888/2025-60, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GLAUCO BERTOLDO, em exercício
do cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade de participar, como
palestrante, da Biofuels and Feedstocks Europe 2025, a ser realizado em Roterdã, Reino dos
Países Baixos, no período de 08 a 10/04/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio pela Fastmarkets Global Limited.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002641/2025-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SIBELLE DE ANDRADE
SILVA, em exercício no cargo de Analista A, lotada na Presidência da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do LXXVII Comissão Diretiva
do
Programa
Cooperativo
para o
Desenvolvimento
Tecnológico
Agroalimentar
e
Agroindustrial do Cone Sul, bem como da Reunião do Comitê Executivo do Foro das Américas
para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário, a serem realizadas em San José,
Costa Rica, no período de 23 a 28/03/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002609/2025-85, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JEFERSON FERREIRA DA
FONSECA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Caprinos e Ovinos, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no
módulo Reprodução de Caprinos e Ovinos no Terceiro Congresso Internacional SIVAR-SIB, e
instrutor de curso pós congresso sobre Coleta de Embriões Não Cirúrgica em Pequenos
Ruminantes na Universidade de Bolonha, a serem realizados em Cremona e Bolonha, República
Italiana, no período de 05 a 12/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela European Society of Veterinary Orthopaedics and Traumatology e Universidade de Bolonha.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002581/2025-86, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ
MONDO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visitas coordenadas,
no âmbito do projeto Recursos competitivos e redes de inovação aberta no âmbito de projetos de
PD&I entre instituições públicas e startups para o desenvolvimento do ecossistema de saúde
regional, à ecossistemas de inovação e empreendedorismo agropecuário americano, a ser realizado
no Missouri, nos Estado Unidos da América, no período de 03 a 11/05/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002753/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público KAESEL JACKSON
DAMASCENO E SILVA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Meio-Norte, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar missão técnica de apoio à
implementação do Programa de Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à
Agricultura Familiar, a ser realizada em Luanda, República de Angola, no período de 21 a 29/03/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002750/2025-88, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO RIBEIRO
ROMANO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar missão técnica de apoio à
implementação do Programa de Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à
Agricultura Familiar, a ser realizada em Luanda, República de Angola, no período de 21 a 28/03/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.013364/2025-96, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do servidor EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, em exercício
no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Serviço Regional de Monitoramento em
Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados, do Departamento de Sanidade Vegetal
e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 17º
Simpósio anual da International Society for Biosafety Research, a ser realizado em Gante, Reino da
Bélgica, no período de 31/10 a 08/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002640/2025-16, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA
SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício no cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do LXXVII Comissão Diretiva do
Programa Cooperativo para El Desarrollo Tecnológico Agroalimentario y Agroindustrial del
Cono Sur, bem como da Reunião do Comitê Executivo do Foro das Américas para Pesquisa
e Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário, a ser realizada em San José, República da
Costa Rica, no período de 23 a 28/03/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002757/2025-08, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCOS VINICIUS
GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa
Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar do XXV Simposio Latino Americano Productividade en Ganado de Corte, a ser
realizado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 30/03 a 03/04/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeio pelo referido Simposio e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002755/2025-19, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SAMUEL REZENDE PAIVA,
em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da vigésima
Sessão da Comissão de Recursos Genéticos, a ser realizada em Roma, República Italiana, no
período de 22 a 30/03/2025, om ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002758/2025-44, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "10/03/2025 a 09.03.2026" para
"14/03/2025 a 16/03/2026" referente ao deslocamento do empregado público RAFAEL VIVAN, em exercício
do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, com a finalidade de
realizar capacitação cientista, a ser realizado em Urbana - Chapain (Illinois), Estados Unidos da America,
previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.018213/2025-24, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PERICLES MENDES DA SILVA, em
exercício na função de Coordenador de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de
Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimento, da Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Feira FHA Food &
Beverage, a ser realizada em Singapura, República de Singapura, no período de 04 a
13.04.2025, com ônus custeado pelo Plano Interno MISSÃO INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.002827/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER
BROWN, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Florestas, com a finalidade
de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, a ser realizada em Montpellier, na
República Francesa, no período de 24/03/2025 a 16/07/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pelo Montpellier Advanced Knowledge Institute.
IRAJÁ LACERDA

                            

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