DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 54/GCM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 1°SG-CN 00.0116.31 WESLEY LAMEU MIRANDA à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 55/GCM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 1°SG-FN-MO 01.0498.01 ADELSON DA SILVA RODRIGUES à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 74/MB/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o Vice-Almirante 83.0061.17
GUILHERME DA SILVA COSTA do cargo de Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 75/MB/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o CC (FN) 04.0407.67 PAULO VICTOR SOUZA DA SILVA para
exercer a função de Staff Officer - Joint Mission Analysis Centre (JMAC) na Força Interina
de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA) pelo prazo de um ano, contado a
partir da data de assunção da função, com ônus para o Comando da Marinha e para a
Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do § 1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 76/MB/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, considerando o item 1.1 do anexo
da Portaria GM-MD n° 4.834, de 13 de setembro de 2022, e a Instrução Normativa E M C FA -
MD n° 11, de 14 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar de compor o Destacamento de Segurança da Representação
Diplomática do Brasil no Haiti, a partir de 25 de fevereiro de 2025, por necessidade do
serviço, o 2°SG-FN-ES 06.3600.92 FRANCISCO WANÚBIO LINS LEITE, designado pela Portaria
n° 176/MB/MD, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de
14 de agosto de 2024, Seção 2, página 13.
Art. 2º Designar para compor o Destacamento de Segurança da Representação
Diplomática do Brasil no Haiti, no período de 30 de abril a 30 de dezembro de 2025, por
necessidade do serviço, o 1°SG-FN-EG 03.1106.72 WELLINGTON CARVALHO ALEXANDRE.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 63.
Art. 4] Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 77/MB/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria n° 271/MB/MD, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 12 de dezembro de 2024, Seção 2, página 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 74/COM6ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34, art. 36 e art. 40 do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 15 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º
e 3º Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 49, de 10 de fevereiro de 2025, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2025, os seguintes Primeiros-Tenentes:
1º Ten (RM2-CD) 18.0358.92 CAMILA ROSA DA SILVA;
1º Ten (RM2-CD) 18.0358.76 AURÉLIO EITI SUDO;
1º Ten (RM2-CD) 18.0358.68 CAMILA CAZZOLI MAGNANI SUDO;
1º Ten (RM2-CD) 18.0358.50 ANA PAULA DE ARRUDA GUANANDY DO NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-CD) 18.0358.17 ESTHER SARAIVA BATISTA VIEIRA MENDONÇA;
1º Ten (RM2-S) 18.0358.09 SUÉLLEN RAMOS MALDONADO;
1º Ten (RM2-S) 87.0318.17 INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS;
1º Ten (RM2-T) 18.0884.57 JULIANA RODRIGUES AFFE;
1º Ten (RM2-T) 18.0885.03 MELINA AITA ISQUIERDO;
1º Ten (RM2-T) 18.0884.65 LAURENICE DA SILVA FERREIRA;
1°Ten (RM2-T) 18.0884.31 ANGELICA MONTEIRO DA CONCEICAO;
1°Ten (RM2-EN) 18.0884.81 DOUGLAS CORREIA MOSCATELI;
1º Ten (RM2-EN) 18.0884.90 TEÓFILO DUARTE DE OLIVEIRA;
1º Ten (RM2-T) 18.0884.49 GABRIELA PEINADO OSINAGA DA SILVEIRA; e
1º Ten (RM2-T) 18.0911.13 LUANA ALVES MONTEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 10 de fevereiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 75/COM6ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 4º da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, o 2º Ten (RM2-MD) 24.0287.20
HEITOR TERRA QUEIRÓZ, e incluir na Reserva Não Remunerada, por conclusão de tempo de
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada em 18 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 81/COM8ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
ao 1ºTen (RM2-EN) 19.0868.31 RAFAEL AUGUSTO LOPES DA SILVA , militar da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 12 de março de 2025, por ter solicitado
interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por Ordem:
LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Capitão de Mar e Guerra (T)
Chefe-Geral dos Serviços
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA DGMM Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 25
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6º Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, o Capitão de Mar
e Guerra (RM1-IM) 84.0008.13 JORGE FERNANDES DE AMORIM, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 191/2024, desta Diretoria-Geral, de acordo com o
contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6º Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 370/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 31JAN2025:
CC 01.0530.86 THIAGO DE AGUIAR GONÇALVES.
II - A partir de 21FEV2025:
CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA; e
CT (AA) 97.0133.82 ALLAN ALBUQUERQUE DA SILVA.
III - A partir de 25FEV2025:
CC 06.0245.81 MATHEUS MAGALHÃES NETO.
IV - A partir de 27FEV2025:
CF 99.0264.22 ANDRÉ LUÍS CANDIDO COELHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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