DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 377/DPM, DE DE 13 MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 04NOV2024 a
21FEV2025, o CT (EN) 14.0898.82 NILSON CARVALHO SILVA JUNIOR, de acordo com o
contido na Portaria nº 290/2025, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para
Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 378/DPM, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por haverem ultrapassado um ano contínuo em
Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adidos as Organizações Militares
(OM) abaixo de seus nomes, conforme o inciso II do art. 82 do EM:
I - A partir de 14JAN2025:
1º Ten 87.0933.41 DAVIDSON FELIX ALVES
Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).
II - A partir de 25FEV2025:
CF 96.0297.14 ALAN PORTUGAL VIANA.
Diretoria de Portos e Costas (DPC).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 379/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes,
os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:
I - A partir de 11FEV2025:
CT (Md) 17.0234.32 JOÃO PEDRO BELLINI DA COSTA.
II - A partir de 13FEV2025:
CT (Md) 17.0242.26 PEDRO ALBERTO LIVINO DA SILVA.
III - A partir de 18FEV2025:
CT (Md) 11.0662.96 DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD; e
CT (EN) 10.0230.38 PAULO FERNANDO GUIMARÃES TUPINAMBÁ.
IV - A partir de 19FEV2025:
1º Ten (Md) 19.0318.91 THAÍS DE SÁ BRITO.
V - A partir de 20FEV2025:
1º Ten (Md) 17.0375.06 RENATO VICENTIN FRANCISCO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 380/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada:
I - A partir de 19FEV2025:
CMG 86.4205.51 ALCEU KRENISKI JÚNIOR.
II - A partir de 20FEV2025:
CMG (Md) 00.0078.38 MARCOS FLORIPES DA SILVA; e
CC (AA) 86.9727.07 CHARLES CABRAL SANTOS DE OLIVEIRA.
III - A partir de 21FEV2025:
CMG (T) 96.0566.65 MÔNICA DE ARAUJO THULER.
IV - A partir de 24FEV2025:
CF 95.0562.71 PAULO SERGIO NANTES JUNIOR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 383/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17FEV2025, a CF
(Md) 04.0460.21 SIMONE MUCIOLO VIEIRA, por ter sido considerada apta para o Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19FEV2025, a CC
(Md) 07.2097.11 CLARISSA LOUREIRO RODRIGUES SEBA, por ter encerrada sua Licença para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 408/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM;
nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no
inciso I do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 202/2025, desta Diretoria, o 2º Ten 97.1201.97 LUCAS
MACEDO E SILVA, por ter sido designado para realizar o Curso de Graduação em
Engenharia Mecânica Aeronáutica, na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itajubá
- MG, ficando adido à Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24FEV2025, de acordo com a Ordem
de Serviço n° 35/2025, do CCEMSP, os Oficiais abaixo relacionados, por estarem realizando os Cursos de
Graduação acima de seus nomes, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP), em São
Paulo - SP, ficando adidos ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
I - Engenharia Mecatrônica:
2º Ten 15.0115.77 EDUARDO DA SILVA BAUER GUIMARÃES.
II - Engenharia Naval:
2º Ten 15.0115.51 VICTOR LUIZ DE ALCÂNTARA COUTO; e
2º Ten 15.0124.09 DANIEL LELIS GRACILIANO.
III - Engenharia Nuclear:
2º Ten 15.0109.45 VINÍCIUS DA CUNHA CABRAL; e
2º Ten 98.1341.24 JOÃO VICTOR NICK ANGELO.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 409/DPM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes,
os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - A partir de 21FEV2025:
CMG 95.0061.92 ITAMAR DA SILVA DOS SANTOS; e
CC (AA) 87.0700.57 SAID SAMIR HASSAN SOBH.
II - A partir de 24FEV2025:
CMG 95.0501.91 ANDRÉ RICARDO MORAES DOS SANTOS; e
CC (AA) 86.8060.09 RINALDO CÉZAR DOS SANTOS.
III - A partir de 25FEV2025:
CMG (IM) 95.0563.78 EDUARDO GOULART CAMACHO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 60/SVPM, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA LUZIA DE SOUZA, na qualidade de viúva do
ex-servidor PAULO CESAR FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0969701, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido
na condição de aposentado, em 5 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 66/SVPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROBERTA HENRIQUES SOUTO ROHEM, na qualidade
de viúva do ex-servidor JOSÉ RILDO BARCELLOS ROHEM, ocupante do cargo Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 0977592, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 12 de novembro de 2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de novembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 69/SVPM, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão de MARLENE HIPOLITO, Matrícula SIAPE nº 0926329 a partir
de 17 de dezembro de 2024, filha maior, solteira sem cargo público permanente, do ex-servidor
ANTÔNIO JOSÉ HIPÓLITO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0993220,
do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, em face de renúncia expressa, em 17 de dezembro
de 2024, com firma reconhecida por autenticidade no Cartório do 1º Ofício de Mesquita - RJ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.157, DE 9 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria
AED/VCHEC/CHEC-MD n° 5.436, de 27 de novembro de 2024 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000378/2025-08, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO
procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD), dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) edição 2025, da Escola Superior de Defesa, sediada em
Brasília/DF, a ser realizado na modalidade presencial no período de 24 de fevereiro a 28 de novembro de 2025, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. .
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SERVIDORES CIVIS DO MD E ESD
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POSTO
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NOME
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Ó R G ÃO
. .Servidor Público Federal
.BRUNO FASSHEBER NOVAIS
.Ministério da Defesa
. .Assistente Técnica
.SABRYNA DE ALMEIDA LIMA SABINO
.Ministério da Defesa
. .Coordenadora-Geral de Divisão
.SARAH MENDONÇA DE FARIA
.Ministério da Defesa
. .Capitão de Mar e Guerra
.STELLA TAYLOR PORTELLA
.Comando da Marinha
. .Capitão de Mar e Guerra
.CARLA DE SOUSA MARTINS
.Comando da Marinha
. .Capitão de Mar e Guerra
.LEONARDO TAUMATURGO PAVONI
.Comando da Marinha