DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1238, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.000670/2025-19, resolve:
DESIGNAR o Cb (EB) RIAN MARQUES CHAVES para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1246, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60501.000069/2025-81, resolve:
NOMEAR o Cel (EB) ALEX DALL´OSSO MINUSSI para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI,
Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável, do Departamento de
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do Fórum de Nutrição "Nutrition
for Growth - N4G - Paris 2025", a realizar-se na cidade de Paris, na República Francesa, no
período de 24 a 28 de março de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 a 30 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.027739/2025-73.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL,
Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar
do Fórum de Nutrição "Nutrition for Growth - N4G - Paris 2025", a realizar-se na cidade de
Paris, na República Francesa, no período de 24 a 28 de março de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 a 30 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.031246/2025-38.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Processo nº 52315.000437/2025-60
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
MÁRCIO
FERNANDO
ELIAS
ROSA, Secretário-Executivo
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para integrar a comitiva presidencial em
missão ao Japão e ao Vietnã e participar dos Fóruns Econômicos Brasil-Japão e Brasil-
Vietnã, em Tóquio, Japão, e Hanói, Vietnã, respectivamente, no período de 20 a 30 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000437/2025-60).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para acompanhar, na qualidade de
assessor, o Secretário-Executivo na missão presidencial a Tóquio, Japão, e Hanói, Vietnã,
respectivamente, no período de 20 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 52315.000428/2025-79).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS,
TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 COM A EMPRESA
ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro participar da conferência The Additive
Manufacturing Users Group (AMUG), em Hilton Chicago-IL, Estados Unidos, no período de 29
de março a 05 de abril de 2025. (Processo SEI nº 0052600.002055/2025-55).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
CARLOS MAURICIO PIRES E ALBUQUERQUE ARDISSONE, Coordenador da Coordenação
Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial,
Contratos e Outros Registros, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos
Administrativos de Nulidade, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar da "Missão para Troca de Informações e Pesquisa sobre o Usuário Informado em
Desenhos Industriais", que ocorrerá em Madri, na Espanha, no período de 24 de março de
2025 a 04 de abril de 2025, promovida pela Oficina de Propriedade Intelectual da União
Européia - EUIPO, com ônus, cujo período de afastamento é de 23 de março de 2025 a 07
de abril de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, Analista de Comércio Exterior na
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA ,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 24 a 29 de março de 2025, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo SEI n° 19972.000333/2025-36).
PALOMA GALVÃO FERNANDES, Analista Ambiental na Secretaria de Comércio
Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 24 a 29 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.000333/2025-36).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO para exercer o cargo de
Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da
Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO SOUTO, CPF nº ***.610.291-
**, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nome/Nome Social: NAIRANA FLORES DA ROSA
Matrícula Siape: 2155831
Código da vaga: 961566
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.001242/2025-82
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: TANIA REGINA JAPUR IHJAZ
Matrícula Siape: 2268500
Código da vaga: 960972
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.001242/2025-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA