DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 126, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000728.2025-76, resolve:
ALTERAR a PORTARIA IBC Nº 423, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 para constar a
designação da servidora FLAVIA FERREIRA PASCOALINO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1879177 para a Função Comissionada de
Coordenação de Cursos, código FCC, da Coordenação de Cursos de Extensão e
Aperfeiçoamento, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant, conforme Portaria nº 505, de 25 de setembro de 2019, com
a redação dada pela Portaria Normativa IBC nº 125, de 14 de março de 2025.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o Edital nº 31, de 30 de dezembro de
2024, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000757.2025-38, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para o exercício do encargo de Coordenadores
no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB no Instituto Benjamin Constant:
I - ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR, como Coordenador-Geral; e
II - VICTOR LUIZ DA SILVEIRA, como Coordenador-Adjunto.
Art. 2º A concessão de retribuição financeira pelo exercício do encargo, na
forma de bolsa, será regida pelas normativas da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme previsto no Edital nº 31, de 30 de dezembro
de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 456, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o Parecer de Força Executória
nº 00141/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e a decisão judicial proferida no Processo nº
1036175-17.2023.4.01.3100, resolve:
Art. 1º Determinar a remoção do servidor ADAUTO CAVALCANTE MENEZES,
Siape n° 1872445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Campus Laranjal do Jari do Instituto Federal do Amapá (IFAP) para o Campus Aracaju do
Instituto Federal de Sergipe (IFS), em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado.
Art. 2º A remoção dar-se-á com efeito a partir da data da publicação desta
Portaria, devendo o servidor providenciar os trâmites administrativos necessários junto ao
IFAP e ao IFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 923/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000376.2025-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ORIVALDO FERREIRA DE SALES FILHO, ocupante do
cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 3418078, SIAPECAD nº 02475802, lotado no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus
Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 942/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000376.2025-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ORIVALDO FERREIRA DE SALES FILHO, ocupante do cargo
de Psicologo Area, SIAPE nº 3418078, SIAPECAD nº 02475802, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades do Campus Confresa, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil, Inclusão
e Diversidades do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 923/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº
23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RHAFAEL DA COSTA BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042632, SIAPECAD nº 02241585,
lotado e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São
Vicente, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio do Centro de Referência de Jaciara, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional
e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 943/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº
23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO CESAR CARDOSO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2275519, SIAPECAD nº 02405184, lotado no(a)
Departamento de Ensino do Centro de Referência de Campo Verde, para exercer a função de
Coordenador de Curso Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Centro de
Referência de Jaciara, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus
São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.714/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.005941/2024-36, resolve:
Art. 1° - Reconduzir, a contar de 10 de março de 2025, a servidora Josy Lucia
Goncalves, ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do
art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de
19/06/2002 (DOU de 25/06/2002).
Art. 2° - Determinar que a lotação da citada servidora se dê na Diretoria de
Ensino -Campus Tianguá.
PORTARIA Nº 1.715/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 08003.260420/1940-58, resolve:
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016, de 29/08/2016 (DOU nº
168-B, de 31/08/2016, edição extra, página 3), homologado pelo Edital nº 19/GR-
IFCE/2017, de 23/05/2017 (DOU nº 98, de 24/05/2017, seção 3, páginas 47-53) e
prorrogado pelo Edital nº 05/GR-IFCE/2018, de 02/05/2018 (DOU nº 85, de 04/05/2018,
seção 3, página 49), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, de que trata a Lei nº 12.772/2012, no
Quadro Permanente do IFCE, regida pela Lei nº 8.112/1990:
.
.Subárea
.Candidato
.Cód. vaga
.Origem legal
. .Metalurgia da Transformação .Abraão
Danilo
Gomes
Barreto
.954368
.Vaga criada por Lei nº 12.677 de 25/06/2012
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, União, conforme dispõe
o parágrafo 1º, do art. 13, da Lei n. 8.112/1990.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 230/GR/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004872/2024-
31, de 10/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 136/2025-CGLN/REITORIA, de 11/02/2025 e
o Despacho nº 8906/2025-PROGESP, de 11/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia ao Sr. Francisco Euzébio da Silva Rabelo, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora Rosa Maria Pereira Dourado, falecida em 08/10/2023,
com fundamento no art. 215, art. 217, inciso III, art. 219, inciso II, e art. 222 da Lei nº
8.112, de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 10/09/2024.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 273/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.015835/2024-
36, de 19/12/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 177/2025-CGLN/REITORIA, de 18/02/2025 e
o Despacho nº 10487/2025-PROGESP, de 19/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à Srª Eurídice Coelho dos Reis, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Elival Martins dos Reis, falecido em 17/12/2024, com
fundamento no art. 215, art. 217, inciso I, art. 219, inciso I, e art. 222 da Lei nº 8.112, de
1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 17/12/2024.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 94-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
O teor do e-mail Institucional da Diretoria de Administração e Planejamento-
DAP, de 13/03/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA COSTA CORDEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em administração, Matrícula SIAPE nº 1636459, para ocupar a função
de Coordenadora Substituta da Coordenação de Finanças e Custos - CCFC da Diretoria de
Administração de Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 07 de março de 2025;
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 491, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001189/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1977661, para
exercer a função de Coordenação de Pesquisa do campus Lauro de Freitas, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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