DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 876, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000203/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 17/03/2025, a servidora ANA
GABRIELA POLL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1917329, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do campus Ilhéus,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.653, de 16/12/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 877, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000203/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3382745, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 879, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000409/2025-84, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor DANIEL NEVES DOS SANTOS NETO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
2228009, da função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 500, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 880, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000409/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IDEILTON ALVES FREIRE LEAL, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256022,
para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 886, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012337/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA SILVA DA FONSECA, ocupante do
cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 2324153, para exercer a
função de Coordenadora de Avaliação e Sistematização de Informações da Pró-reitoria de
Desenvolvimento Institucional, código FG-04.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Avaliação
e Sistematização de Informações da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código
FG-02, para o qual foi designada através da Portaria nº 1.637 de 15/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18/05/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 897, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002262/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699,
para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da
Cunha, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.611, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003657/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RAMOS BEZERRA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460352, para exercer a função de
Gestor do Setor Orçamentário do campus Barreiras, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 324 - Dispensar o servidor CARLOS AILTON DA CONCEICAO SILVA, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1785347, da função de
Coordenador (a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250341.2025-93).
Nº 325 - Designar o servidor VIRGÍLIO PEDREIRA RODRIGUES, ocupante do Cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 2170814, para a função de Chefe
do
Setor
de
Patrimônio,
Código
FG-03,
Campus
Uruçuca.
(Processo
de
Nº
23335.250350.2025-03).
Nº 326 - Designar o servidor EDUARDO BATISTA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
2693679, para exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Química
Integrado
ao
Ensino
Médio,
Código
FCC,
Campus
Catu.
(Processo
Eletrônico
23329.250341.2025-93).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.669, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000338/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o
cargo de Nutricionista-Habilitacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0224824, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDRESSA
CARNEIRO DOS SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1021096, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 11 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.693, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000422/2025-07, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO LIMA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274067,
SIAPECAD nº
02042799, lotado(a)
no(a) Campus Crateús,
e em
exercício no(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM QUÍMICA-CRA, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM QUÍMICA-CRA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº Nº 53, DE 30 DE ABRIL DE 2019, Publicado no DOU
em: 03/05/2019, Edição: 84, Seção: 2, Página: 40. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.694, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001059/2025-01, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO ROCHA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2280801,
SIAPECAD nº 02050189, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função
Coordenador
de
Curso, FUC
-
01,
do(a)
Coordenadoria
do curso
TÉCNICO
EM
INFORMÁTICA-TIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.696, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.004033/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora
MARIA HEVELINE BERNARDES VIEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269493, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0207694,,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 05 (CINCO) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.697, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000369/2025-36, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOAQUIM BRASIL DE LIMA FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3302329, SIAPECAD nº
02404186, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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