DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.698, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000314/2025-89, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANNALIES BARBOSA BORGES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273821, SIAPECAD nº
02042418, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM COMÉRCIO-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.699, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000422/2025-07, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor AMBROSIO MARTINS DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1417875, SIAPECAD nº
02170993, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM QUÍMICA-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.700, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000748/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus
Canindé, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .DINA SANTANA DE SOUSA
.2163624
.Ordenador de Despesa
.***.351.413.**
. .THAIDYS DA CONCEIÇÃO
LIMA DO
MONTE
.1959083
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.770.093.**
. .ANTONIO GUILHERME DA SILVA VIANA
.2163431
.Gestor Financeiro
.***.539.563.**
. .NAYANDRA BARROS DE MIRANDA
.1127590
.Gestor Financeiro Substituto
.***.683.533.**
Art. 2º Revogar a Portaria nº PORTARIA Nº 426, DE 22 DE MARÇO DE 2021,
DOU Seção 2 , 23 de março de 2021, Pág.15).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.701, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000680/2022-05, resolve:
Art. 1º Designar Os o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros
responsáveis pelas atividades administrativas inerentes as funções aqui mencionadas para
atuar no campus Horizonte, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Lotação
.CPF
. .MARIA MADALENA DA SILVA
.1746718
.Ordenador de Despesa
.Campus Horizonte
.***.492.303.**
. .MARIO WILSON PAIVA PEREIRA
.2164152
.Ordenador de
Despesa
(substituto)
.Campus Horizonte
.***.757.803.**
. .FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO
.2748503
.Gestor Financeiro
.Campus Horizonte
.***.638.433.**
. .ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA
.2163692
.Gestor 
Financeiro
Substituto
.Campus Horizonte
.***.429.703.**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 8119/GABR/REITORIA, de 27 de novembro de
2024, publicada no DOU em 29 de novembro de 2024, Seção 2, Página 37.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.706, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000282/2025-23, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO FLORENCIO DE BRITO ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134833, SIAPECAD nº
01914819, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1410/GABR/REITORIA, DE 04 DE MARÇO DE 2024(DOU Seção 2 , de
7 de março de 2024, Pág.15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 684, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo 23149.001103/2025-74
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, na qualidade de
cônjuge do servidor RAULINO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Auxiliar de
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 47422 , do Ifes - Campus de Alegre, falecido em
05.03.2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 219 inciso I, artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015
e Lei nº 13.846/2019, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05.03.2025.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 593, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001189/2023-74, resolve:
Art. 1º O servidor Haury Temp - matrícula Siape nº 1351521 - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 532 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000170/2025-98, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora NAYARA
SANTANA DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1234719,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, a partir de 14 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 532 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000170/2025-98, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora NAYARA
SANTANA DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1234719,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, a partir de 14 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.075/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009301.2025-58, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonia da Silva Ribeiro Goncalves Neta, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenação de Curso Técnico em Administração
(FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.076/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009301.2025-58, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Henrique Franco Rocha, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração
(FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 922/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021,
seção 2,
página 1 e
o que
consta no Processo
nº 23193.000374.2025-77,
resolve:
Art.
1º Dispensar
o
servidor
PEDRO HENRIQUE
FREIRE
CARDOSO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2263718, SIAPECAD
nº 02030967, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Assistência ao Educando,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência ao
Educando. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 939/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021,
seção 2,
página 1 e
o que
consta no Processo
nº 23193.000374.2025-77,
resolve:
Art. 1º
Designar o
servidor PEDRO
HENRIQUE FREIRE
CARDOSO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2263718, SIAPECAD
nº 02030967, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao
Educando do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS