DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 929/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000157.2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209765, SIAPE nº 3228206,
SIAPECAD nº 02358125, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, nos termos do art. 34,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 20 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 938/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GILDA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900675,
SIAPECAD nº 01683246, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus
São Vicente, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
do Campus São Vicente, UORG-26. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 944/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RHAFAEL DA COSTA BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042632, SIAPECAD nº 02241585,
lotado e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São
Vicente, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 940/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000232.2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KASSIO DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2420282, SIAPECAD nº
02173000, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função
de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 941/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000232.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ANTONIO DO VALE SANTANA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042401, SIAPECAD nº 02081090,
lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função
de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 945/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863709, SIAPECAD nº 01643148,
lotado e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São
Vicente, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do
Campus São Vicente, UORG-295. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 946/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GILDA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900675,
SIAPECAD nº 01683246, lotada no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do
Campus São Vicente, e em exercício no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São
Vicente, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino
da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.289/REITORIA/IFPA, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004873/2025-02, resolve:
Art. 
1º 
Declarar
Vago 
o 
cargo 
de
Administrador, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0975838, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SIDNEY DA SILVA
RABELO, SIAPE nº 1247486, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.126/IFPR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004196/2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOSY FRACCARO DE MARINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1984609, SIAPECAD nº
01770352, lotada no(a) Campus Astorga, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do NAPNE do Campus Astorga. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.127/IFPR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004198/2025-21, resolve:
Designar a servidora JULIANA FRANCIS PIAI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258913, SIAPECAD nº 02022710, lotada
no(a) Campus Astorga, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do NAPNE do Campus Astorga. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.132/IFPR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004522/2025-19, resolve:
Designar o servidor DENIS SANTIAGO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1400880, SIAPECAD nº
02153302, lotado no(a) Campus Ivaiporã, para exercer a função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.004567.2025-92 com despachos exarados, resolve:
Nº Nº 271 - Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA REGINA FORTES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2246247, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Segurança do
Trabalho do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Pernambuco, código FCC, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº Nº 272 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSANA REIS DE LIMA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1892188, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso de Segurança do Trabalho do Campus CARUARU desta Instituição Federal de
Pernambuco, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.005248.2025-84 com despachos exarados, resolve:
Nº 274 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ NILDO ALVES CAU, matrícula SIAPE nº
1746743, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Divisão de Esportes e Lazer -
DIEL/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 1º de março de 2025.
Nº 275 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HELTON LAYON
TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1901516, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Divisão de Esportes
e Lazer - DIEL/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.005022.2025-75 com despachos exarados, resolve:
Nº 278 - Dispensar, a pedido, o servidor DIBARTOLOMEI ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1765682, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação da área
de Física - CFIS/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 279 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RICARDO DA S I LV A
FARIAS, matrícula SIAPE nº 1265604, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação da área de Física - CFIS/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR