DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.892/2008, resolve:
Nº 700 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13/03/2025, o servidor Tiago Cordeiro de
Oliveira, matrícula SIAPE 1810658, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão - COPEX/DG, Campus Estância, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 701 - Art. 1º Designar, a partir de 13/03/2025, a servidora Lorena de Oliveira de Souza
Campello, matrícula SIAPE 1577758, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX/DG, Campus Estância, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 702 - Art. 1º Designar o servidor Diego Vieira Leite, matrícula SIAPE 2152670, para substituir, no
período de 24/03/2025 a 04/04/2025, o Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional
- DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-04, servidor Eduardo Carpejani, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 703 - Art. 1º Dispensar a servidora Giliane Azevedo Matias, matrícula SIAPE 3010662, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, do encargo de substituta eventual da Gerente de Ensino, Campus
Glória, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 704 - Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de inabilitação para o cargo, o ato de
provimento do candidato Gustavo Henrique Fontes de Holanda, nomeado através da
Portaria Nº 314, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10/02/2025, Seção 2,
Págs. 21/22, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital
de Abertura Nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja
homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 3, Págs. 53-65,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
101, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, área de Filosofia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 957, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.000018/2025-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/01/2025, o servidor ÁLISSON ALVES ALMEIDA,
matrícula Siape 104****, da função de Coordenador de Manutenção, código FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRÍCIO TAVARES DE FARIA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 957, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.000018/2025-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/01/2025, a servidora THAÍS BRITO DIBO,
matrícula Siape 187****, da função de Assessora de Desenvolvimento Estratégico, código
FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRÍCIO TAVARES DE FARIA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 57, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 957, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.000018/2025-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31/01/2025, o servidor ÁLISSON ALVES ALMEIDA,
matrícula Siape 104****, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção, código
FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRÍCIO TAVARES DE FARIA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 957, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.000018/2025-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31/01/2025, a servidora THAÍS BRITO DIBO,
matrícula Siape 187****, para exercer a função de Assessora de Desenvolvimento
Estratégico, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRÍCIO TAVARES DE FARIA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Isaac Euzébio de Faria, matrícula Siape 192****,
para a função de Chefe da Seção de Patrimônio da Gerência de Materiais e Bens Móveis
e Imóveis da Diretoria de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FG04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 617, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23165.000302.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 618, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do art. 15,
da Lei n.° 8.112/90; e considerando o Processo n.° 23165.000302.2025-67, de 06/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSUÉ TOEBE, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 619, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23339.000264.2025-11, de 13/03/2025; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da
Lei n.° 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 408, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23725.022866/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Paulo
Aguiar de Sena, matrícula Siape nº 1753236, ocupante do cargo de assistente de aluno,
Classe C, Nível/Padrão 410, código de vaga nº 672466, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no artigo 40, inciso I, §
1º da Constituição Federal, e no artigo 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com proventos calculados conforme artigo 26, § 2º, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 143/2025, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.002856/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALFREDO LEANDRO BORIE MOJICA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1067005, para realizar Pós-Doutorado na
Universidad Nacional Andres Bello (UNAB), em Santiago/Chile, no período de 08.03.2025 a
08.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90
o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
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