DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.030852.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de
Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto nº 32, de 23 de julho de 2021 - DOU de 28 de julho de 2021, homologado por
meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021 - DOU de 28 de setembro de 2021, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CRISTIANE RODRIGUES DE ARAÚJO PENNA - Na Área do Conhecimento
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA (Opção 112), Classe/Padrão D-101, no período de 17 de março de
2025 a 16 de março de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da
aposentadoria da servidora MARIA VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº
1214617, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993
- DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 675-GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000890/2025-40, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 17/03/2025, do cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por Lízia Barbosa Rocha, Matrícula SIAPE nº 2406404, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Campo Maior, código de vaga nº 0970360, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 628, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000626.2025-96, de 11 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 5/2025 - RE/IFRN, de 2 de janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025,o servidor ALEXANDRE ARAÚJO
DA SILVA LOPES, Matrícula Siape 2413924, para exercer o cargo de confiança de Diretor de
Apoio Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 67 - DESIGNAR o servidor Iuri Charles da Silva Ataide, matrícula Siape nº. 1731894, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG.2),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
Nº 68 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 18 de março de 2025, o servidor Rafael Alves
Randel, Matrícula Siape nº 2401942, da função de Coordenador de Material e Patrimônio -
(FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
designado através da Portaria nº 264/2024 - DG/CM/RE/IFRN, de 27 de setembro de 2024.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:
DISPENSAR a pedido, o servidor FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2384871, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001, a partir de 14 de
março de 2025.
MARCELO PARAVISI
PORTARIA COSO/IFRS Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:
DESIGNAR, o servidor GUILHERME FERREIRA MONTEIRO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1302006, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001, a partir de 14 de março de 2025.
MARCELO PARAVISI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 873/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000202.2025-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA BETANIA GOMES GRISI, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1849480, SIAPECAD nº 01617664, lotado(a) no(a) Campus Boa
Vista, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico (a)
de Ensino Técnico, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 874/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000367.2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO PARENTE CÂNDIDO, ocupante do cargo de
Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1118761, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Corregedor do IFRR, FG
- 04, da Reitoria. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 884/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000059.2024-05, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir de 01/04/2025, a servidora aposentada
Marizete Pinheiro de Oliveira, no cargo de Pedagogo, classe "E", padrão "201", com base
no Laudo Médico Pericial SIASS n°. 022.956/2025, de 23/10/2023, e no art. 25, inciso I, da
n°. Lei 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pelo Decreto n°. 3.644, de 30/10/2000.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 857/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000325.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295763,
SIAPECAD nº 02056583, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona
Oeste, e
em exercício no(a)
Coordenação de
Educação Inclusiva, da
função de
Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos
a partir de 07 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 858/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000331.2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1792765, SIAPECAD nº 01569544, lotado(a) no(a) Departamento
de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Campus Boa Vista, do encargo de
substituta fixa do(a) Pró-reitor(a) de Ensino, CD - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 28
de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 861/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000039.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961,
SIAPECAD nº 02020792, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do
Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.000/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000625.2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Salto, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.015/IFSP, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000390.2025-15, resolve:
Designar a servidora CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenadora, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
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