DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024,
edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1334090/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024,
edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000974/2023-62, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TAILON APARECIDO GOMES GARCIA, Matrícula nº 3391564/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024,
edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001877/2023-97, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de VINICIUS BORGES PIRES, Matrícula nº 1801931/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 848, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor JAMERSON DOUGLAS DOS SANTOS
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3429721, SIAPECAD nº
02482737, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, a fim de realizar Pós-doutorado na
Universidade Nicolaus Copernicus, localizada em Torun na Polônia, com auxílio financeiro para o
projeto do Centro Nacional de Ciência (NCN): "Potoki translacyjne na powierzchniach i ich
zastosowania do problemów w ukladach dynamicznych" NCN 2022/45/B/ST1/00179 e ônus
limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo
período de 31/03/2025 a 28/02/2026 (Processo 23067.001467/2025-64).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 849 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora
ANA ANGELICA DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº
0222828, SIAPE nº 1362046, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D315,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo 23067.023348/2024-81).
Nº 850 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora
ELIANE CAMPOS ROCHA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº
0225293, SIAPE nº 0293254, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 15% (quinze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo 23067.021386/2023-19).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 813 - Dispensar, a pedido, a servidora MILA BASTOS MORAIS PINHO, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2769977, SIAPECAD nº 01577462, lotada e
em exercício no(a) Casa de Cultura Hispanica, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de
Cultura Hispanica. Efeitos a partir de 13 de abril de 2025 (Processo 23067.010872/2025-73).
Nº 814 - Designar a servidora IVAN FIUZA MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo de Professor Ens
Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1061361, SIAPECAD nº 01844285, lotada no(a) Casa de Cultura
Hispanica, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Hispanica. Efeitos a
partir de 14 de abril de 2025 até 5 de agosto de 2026 (Processo 23067.010872/2025-73).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 842 - Dispensar, a pedido, o servidor ALBERTO FILHO MACIEL MAIA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1165526, SIAPECAD nº 00377282, lotado e em exercício no(a)
Secretaria Administrativa/FACED, da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a)
Secretaria Administrativa/FACED. Efeitos a partir de 19 de março de 2025 (Processo
23067.010982/2025-35).
Nº 843 - Designar o servidor JOSE ALTY DE MENEZES NETO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2170321, SIAPECAD nº 01949535, lotado no(a)
Coord de Programas Academicos/FACED, para exercer a função de Secretario
Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/FACED. Efeitos a partir de 20 de
março de 2025 (Processo 23067.010982/2025-35).
Nº 852 - Designar o servidor PEDRO FELIPE GADELHA SILVINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1069076, SIAPECAD nº 02009707, lotado e em
exercício no(a) Depto de Engenharia Quimica, como ViceCoordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Petroleo, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010867/2025-61).
Nº 853 - Reconduzir o servidor FILIPE XAVIER FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2241607, SIAPECAD nº 02009669, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia
de Petroleo, UORG-641. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial
da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010867/2025-61).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 714 - Designar JOAO PAULO CASARO ERTHAL, matrícula SIAPE nº 1806296, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e
Formação de Professores, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da
Saúde, pelo período de 04/04/2025 a 03/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005551/2025-47)
Nº 723 - Designar THIEBERSON DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1654665, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010705/2025-12)
Nº 724 - Dispensar, a pedido, VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, da
função de Chefe da Divisão de Manutenção de Edificações e Infraestrutura Urbana, FG-02,
da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 17/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010825/2025-10)
Nº 725 - Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CORREA, matrícula SIAPE nº 2285487, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção de Edificações e Infraestrutura Urbana,
FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 18/03/2025. Em
caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010804/2025-02)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/GR/UFFS, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de
janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de
28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019,
publicada 
no
DOU 
em 
19/07/2019,
tendo 
em
vista 
o 
processo
SIPAC 
nº
23205.001339/2025-99, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANDRA APARECIDA CALLEGARI GESSI, aprovada
em 2º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, área de conhecimento Geografia, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no Campus
Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de
Reginaldo de Lima Correia, conforme Portaria de Pessoal nº 64/GR/UFFS/2025, de
21/01/2025, DOU de 22/01/2025, retificada pela Portaria de Pessoal nº 71/GR / U F FS / 2 0 2 5 ,
de 23/01/2025, DOU de 24/01/2025, no código de vaga nº 0896208.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.337 - Conceder pensão vitalícia a MARIZA FERNANDES DE MORAES ALMEIDA,
portadora do CPF nº ***.916.301-**, na condição de cônjuge de PAULO VICENTE CO R R E I A
MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1127577/SIAPE, servidor aposentado, falecido em
18/02/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Cascavel/PR, o equivalente a 60% do valor da
aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art.
217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 
e 
24
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.011817/2025-41)

                            

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