DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 473, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição
realizada na 205ª reunião do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, em
11-03-2025, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela
Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Reconduzir a servidora Marília Gabriella Alves Goulart Pereira, matrícula Siape
nº 2069149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela
Portaria nº 668/2023, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado - FCC, pelo mandato 2 (dois) anos, no
período de 15/03/2025 a 14/03/2027 (Processo nº 23087.004155/2025-74).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 376 - Dispensar o servidor MARCONI DA SILVA LEITE JUNIOR, Matrícula SIAPE: 3045474,
Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função
(FG-1) de COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA UFCG, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2025. (processo nº
23096.012884/2025-95)
Nº 377 - Art. 1º Designar o servidor JOHN ELTON DE BRITO LEITE CUNHA, Matrícula SIAPE:
1955268, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FG-1) de COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UFCG, com efeito a partir de 01 de
março de 2025. (processo nº 23096.012884/2025-95)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender o disposto
no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 389 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor na função abaixo relacionada,
referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 11 de março de 2025.
(processo nº 23096.012810/2025-59)
. .Servidor(a)
. Siape
.Função - pro tempore - UACA/CTRN/UFCG
. .BERNARDO BARBOSA DA SILVA
.8334030
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Nº 391 - Rescindir o contrato temporário nº 046/2024, de KYEV MOURA MAIA, matrícula
siape nº 1149521, contratado como Professor de Magistério Superior (Substituto) para
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais, com efeito a partir de 20 de março de 2025. (processo nº 23096.013343/2025-84)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 393 - Art. 1º Dispensar o servidor VLADIMIR ALEXANDRO PEREIRA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1167786, cargo: Professor de Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-04)
de COORDENADOR GERAL DE ARTE E CULTURA DA PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E
EXTENSÃO DA UFCG, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2025. (processo Nº
23096.014049/2025-90)
Art. 2º Remover
o exercício do servidor supracitado
para a Unidade
Organizacional do origem.
Nº 394 - Art. 1º Designar a servidora LUCIENE DE MELO PAZ, matrícula SIAPE n.º 1645154,
cargo: Professor de Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADORA GERAL DE ARTE E CULTURA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA
UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2025. (processo Nº 23096.014049/2025-90)
Art. 2º Remover o exercício da servidora supracitada para a atender o disposto
no Art. 1º desta Portaria.
Nº 395 - Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI,
matrícula Siape: 1031589, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de
Direção (CD-03) de PRESIDENTE da
COMPROV/UFCG, com efeito em 14 de março de 2025. (processo Nº 23096.014091/2025-19)
Art. 2º Designar o servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI,
matrícula Siape: 1031589, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de PR ES I D E N T E
da COMPROV/UFCG, com efeito em 15 de março de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e
26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
que consta no Processo nº 23852.002451/2024-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30/04/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a
vigência do contrato de FERNANDA WELTER ADAMS, Matrícula nº 1997925/SIAPE,
Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de
Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.000354/2023-23, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 04/11/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de RODOLPHE JACQUES VIVIA, Matrícula nº 3390888/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.000153/2023-26, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19/08/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de CLEVER JESUS ZARATE GUERRA, Matrícula nº 1297588/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.000153/2023-26, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de RANIERE MOISES DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE,
Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de
Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.003718/2024-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de JULIANA STERCI DA SILVA, Matrícula nº 2785401/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002467/2024-44, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de LUARA FARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 1701216/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.000817/2023-57, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de LUCAS BARROS DE ARAUJO, Matrícula nº 3369522/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 89, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002463/2024-66, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de MARCELO VINICIUS COSTA AMORIM, Matrícula nº 3422937/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.001876/2023-42, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14/08/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE