DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.339 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAYLANE
MARQUES SOUSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 12, publicado
no D.O.U. de 14/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de História, área: Teoria e Metodologia da História, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025.
(Processo nº 23070.007742/2025-02)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 1.0.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE MAURO GOUVEIA DE MEDEIROS, Matrícula Nº
1.178011/SIAPE, Arquivista, lotado no Centro de Informação, Documentação e Arquivo,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercício junto
ao Ministério da Fazenda, com percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, no
Núcleo de Documentação Arquivo e Informação, da Coordenação de Gestão Corporativa,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 1.0.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.001493/2025-33)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 809, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 107/2025 - PRG, de 17 de março de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 18 de março de 2025, a servidora ALANA RAÍZA
RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2263835, da função de Chefe da Secretaria
Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-4.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 18 de março de 2025, a servidora MARÍLIA
BARRA ROSA, matrícula SIAPE nº 1788139, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por GISLAINE FERREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 3387647/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 25 de fevereiro de 2025,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.000989/2025-72).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 303, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do Processo nº 23071.900077/2025-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a partir de 06 de abril de 2025, por um período de 12 (doze)
meses, o afastamento do(a) servidor(a) ANDRÉ MEGALI AMADO, ocupante do cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3639731, lotado(a) na
Faculdade de Engenharia, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de São
Paulo, nos termos do Art. 30, inciso II e parágrafo 1º da Lei nº 12.772/12.
Art. 2º Cumpre à Universidade Federal de São Paulo comunicar a frequência
do(a) servidor(a), mensalmente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente na Universidade Federal de São Paulo no prazo de 30 (trinta) dias.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.789, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.202758/2025-07, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1724, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada
no DOU
de 06/03/2025,
Seção
2, página
16, que
concedeu
aposentadoria à servidora Aparecida Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1199505,
onde se lê: "(...) por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição";
leia-se: "(...) por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.956, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203986/2025-96,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Antônio Neri Jatobá, matrícula SIAPE n.° 1144290, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de
Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos
de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.958, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264509/2024-16,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Pedro Paulo Pereira Pinto, matrícula SIAPE n.° 323567, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no
Museu de História Natural e Jardim Botânico, com proventos integrais, por ter provado
contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.006, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.214379/2025-51, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, anteriormente ocupado por Silvestre
Campos Barcelos, matrícula SIAPE nº 1668909, a partir de 01/03/2025, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 2.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de reunião do Grupo
de Pesquisa em Equidade em Saúde da American Heart Association, na University of
Washington, em Bozeman/EUA, no período de 24/04/2025 a 01/05/2025.
Nº 2.020 - Retificar, em parte, a Portaria nº 378, de 16/01/2025, publicada no DOU nº 26
de 20/01/2025, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora
Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979,
onde se lê: "... em Deli/Índia, no período de 21/03/2025 a 31/03/2025 ....",
leia-se: "... em Deli e Bangalore/Índia, no período de 21/03/2025 a 06/04/2025 ...".
Nº 2.021 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Alves
Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "PBC Endpoint Consensus
Conference", em Amsterdam/Holanda, no período de 04/05/2025 a 08/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.064 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Débora Marques
de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "10th World
Congress on ADHD", em Praga/República Tcheca, no período de 06/05/2025 a 12/05/2025.
Nº 2.073 - Homologar, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo
Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participação em reuniões do
Bureau e do Board do ICOMOS na International Council on Monuments and Sites
(ICOMOS), em Paris/França, no período de 10/03/2025 a 16/03/2025.
Nº 2.078 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de
Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Geociências para participar de Cooperação Internacional, em Havana/Cuba, no
período de 09/04/2025 a 17/04/2025.
Nº 2.080 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Luiza Almeida Cunha
de Castro, matrícula SIAPE nº 1517839, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de atividades Acadêmicas e Científicas na
École Nationale Supérieure d'Architecture de Paris-La Villette (ENSAPLV) e Conferência Internacional "
"Communities In Flow: The Eco Showboat Project At The Intersection Of Nature, Technology, And Art",
em Paris e Berlim/França e Alemanha, no período de 04/04/2025 a 14/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.111, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.215994/2025-85, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Jessé Máximo Pereira, matrícula
SIAPE nº 1766742, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da
Escola de Música, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 191. Art. 1º -Retificar a Portaria n° 149, de 10 de março de 2025, publicada no
Publicado D.O.U em 11/03/2025, Edição: 47, Seção: 2, Página: 3.
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