DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.343495
.NAIR GONCALVES CAMPOS
.Aposentada
.340177
.NELSON EGYDIO DE CARVALHO
.Aposentado
.6800653
.NOEMIA TRAPP DO NASCIMENTO
.Beneficiária de pensão
.339903
.ODETE MARTINS
.Aposentada
.1203244
.PAULO TADEU RODRIGUES DE ALMEIDA
.Aposentado
.343623
.ROSANA IMARA IORIO CATTANEO
.Aposentada
.343538
.ROSELI VIANA
.Aposentada
.6916376
.ROSELY CLETO RIBEIRO DE CAMPOS
.Beneficiária de pensão
.5293235
.THERESINHA SAPORITI CAMPELO DE FREITAS
.Beneficiária de pensão
.6960294
.UBIRACY FORTUNATO DE OLIVEIRA
.Beneficiário de pensão
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo ser realizada
mediante ao comparecimento do(a)
aposentado(a) e/ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a
biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de
Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no
exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão
fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou
acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
3. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail:
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 681, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.066308/2024-25; resolve:
I. Autorizar a contratação de GUILHERME DOS ANJOS CAMARGO, com salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 683, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.009740/2025-08; resolve:
I. Autorizar a contratação de CARREL KIFUMBI, com salário correspondente à
Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, a partir da assinatura do
contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 684, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.010213/2025-38; resolve:
I. Autorizar a contratação de CAIO PINHEIRO DE CARVALHO, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 685, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.011962/2025-82; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 18 de novembro de 2024, data
do falecimento de IRINEU TKACZ - 0341664, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei
nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge ADELAIDE BAGGIO TKACZ, calculado com base no provento percebido pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Contramestre Ofício, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº 1274550, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025, trânsito incluído, para Ouvinte,
no(a) 47th International Conference on Software Engineering (ICSE 2025), em
Ottawa/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.016809/2025-72)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARISE DE FARIAS LIMA CARVALHO, SIAPE nº 2371177, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, trânsito
incluído, para Ouvinte, no(a) 32º European Congress on Obesity 2025, em Malaga/Espanha,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.017800/2025-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DO
AMPARO ANDRADE, SIAPE
nº 2227508,
lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia, no período de 26/02/2025 a 03/05/2025, trânsito incluído,
para Visita Científica, no(a) Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.098170/2024-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 304, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve:
Designar o servidor Deivisson Leão do Nascimento Morais, matrícula SIAPE Nº
1556459, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Material e Patrimônio da PROAD, código CD-0004, no período de 25 a 30 de novembro de
2024, em
virtude das
férias do
titular, conforme
os autos
do processo
nº
23007.00004864/2025-63
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 234/2025-PROGESP, de 13 de março de 2025, publicada no DOU
nº 50, de 14 de março de 2025, seção 2, fls. 37, que trata da vacância, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) REINALDO ANTONIO PETTA, matricula n° 0347122,
onde se lê: a contar de 03 de março de 2025,
leia-se: "a contar de 01 de março de 2025".
(Processo nº 23077.033455/2025-80)
Na Portaria nº 259/2025-PROGESP, de 14 de março de 2025, publicada no DOU
nº 51, de 17 de março de 2025, seção 2, fls. 29, que trata da vacância, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS, matricula n° 0348207,
onde se lê: a contar de 06 de fevereiro de 2025,
leia-se: "a contar de 28 de janeiro de 2025".
(Processo nº 23077.036064/2025-17)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.105 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RUBIA
MARIA KONAT BRUZZO, matrícula SIAPE n° 0757183, aposentada no cargo de Assistente
Social - 701006, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo
nº 23078.525946/2019-02.
Nº 2.106 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MARCO
AURELIO CLARO SILVA, matrícula SIAPE n° 0357290, aposentado no cargo de Telefonista -
701464, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.525946/2019-02.
Nº 2.107 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
NADIR RAINERI LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0354415, aposentada no cargo de
Técnico em Contabilidade - 701224, do nível I para o nível III, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.525946/2019-02.
Nº 2.137 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
NOEMI TEREZINHA DE QUINTANA ESTACIO, matrícula SIAPE n° 0756873, aposentada no
cargo de Assistente Social - 701006, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.525946/2019-02.
Nº 2.138 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO
ROBERTO PERES PAZ, matrícula SIAPE n° 0354826, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.525946/2019-02. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.174, DE 17 DE MARO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024,
resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de setembro de 2019, a Neusa Maria
de Andrade, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela
Lei nº 13.135/2015 e conforme decisão judicial proferida no processo n.º 5019591-50.2020.4.04.7100, em
decorrência do falecimento de JOSE JUAN D AMICO, matrícula SIAPE n° 0353256, aposentado no cargo de
Professor do
Magistério Superior do
quadro de
pessoal desta Universidade.
Processo n.º
23078.525936/2019-69.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

                            

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