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DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê:
Dispensar o (a) servidor (a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR , matrícula SIAPE
1880717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História
(PROFHISTÓRIA) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de março de 2025. Dados no processo SEI:
23868.000467/2025-11.
Leia-se:
Dispensar o (a) servidor (a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR , matrícula SIAPE
1880717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador na Coordenação do Curso de História do Centro de Ciências Integradas (CCI)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de março
de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000467/2025-11.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 192. Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 187 de 12 de março de 2025, publicada
no D.O.U em 13 de março de 2025, Edição: 49, Seção: 2, Página: 33.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
LETICIA ZENOBIA DE OLIVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2395597, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Ciências Biológicas e
da Saúde desta Universidade, para participação de cursos de formação no grupo de
pesquisa da Universidad del Estado de Hidalgo, em Hidalgo, México, a se realizar no
período de 03 a 30 de abril de 2025, com ônus. (Proc. 23520.000701/2025-31).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º.
DESIGNAR ANTONIA
MIRIAN NOGUEIRA
DE MOURA
GUERRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964238, para exercer interinamente
a função de Coordenadora do Curso
de Agronomia, código FG-01, do Centro
Multidisciplinar de Barra desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 75, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO DA SILVA CLAUDIANO,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2383549, para participação em
atividades acadêmicas e científicas na Universidade Rainha Njinga Mbande, selecionadas no
âmbito do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX
Internacional) - Edital nº 02/2024, a serem realizadas na cidade de Malanje, Angola, no
período de 27 de março a 04 de maio de 2025, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.724, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CLAUDIA PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28/06/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29/06/2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 1003199.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 526, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008433/2025-00, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 527, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido
no processo nº 23075.010488/2025-71, resolve:
I. Nomear o servidor JOAO BATISTA PADILHA JUNIOR - 2250100, ocupante
do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função gratificada de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão, FG-01, do
Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 528, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.008491/2025-25, resolve:
I. Designar o servidor FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO - 1189462, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN,
a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de
Ciências Jurídicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 12 de
dezembro de 2026, término do mandato.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 529, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.010547/2025-10, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
BRUNA COUTRIM DE OLIVEIRA - 1828145, ocupante do cargo de Secretária Executiva,
lotada na Coordenadoria de Apoio a Projetos, Programas e Estágios/PROGRAP, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação
Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 532, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.011832/2025-40, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ALDA LUCIA GOMES MONTEIRO - 1353136, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04,
do Centro de Estações Experimentais do Setor de Ciências Agrárias.
II. Nomear a servidora ALDA LUCIA GOMES MONTEIRO - 1353136, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia/AG, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora, CD-04, do Centro de Estações Experimentais do Setor de Ciências Agrárias,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 533, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.009510/2025-31, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 499, de 10 de março de 2025, publicada no DOU em
11/03/2025, na seção II, página 32, que exonerou o servidor MARCOS ROBERTO CAMILO REIS
- 2427103, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Contabilidade
da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração, para fazer constar que a exoneração ocorreu
a partir de 11 de março de 2025, e não como constou no referido ato.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 534, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.072998/2024-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1962/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 240
de 13/12/2024, seção 2, página 22, que nomeou em caráter efetivo WILLIAM CHAGAS
SERGIO, para o cargo de Médico Área, tendo em vista que a mesmo não tomou posse no
prazo previsto no art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 679, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº
7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de
junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e,
o que consta no processo nº 23075.013897/2025-20, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos(as) servidores(as)
aposentados(as) e dos(as) beneficiários(as) de pensão, que tiveram o pagamento do
benefício suspenso na folha de pagamento do mês de março/2025, por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por
ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do
recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
.Matrícula
.Nome
.Vínculo
.340202
.AIRTON LUIZ EMPINOTTI
.Aposentado
.2813637
.ANA CLAIR GUZELA
.Beneficiária de pensão
.343542
.ANA VALENGA
.Aposentada
.340933
.ARISTIDES LOURENCO BRIDI
.Aposentado
.393500
.CARLOS ROBERTO LUZ
.Aposentado
.340722
.CESAR CAVALLI SABBAGA
.Aposentado
.340318
.CLEIDE ROBERTO ALVES
.Aposentada
.343512
.DIONILDA GOMES AMORIM
.Aposentada
.341843
.ELIANA DE PAULA CONGRO VENTURI
.Aposentada
.5081394
.ELIZETE NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
.Beneficiária de pensão
.1161348
.HILDA DOS SANTOS PRADO
.Aposentada
.2248166
.IVETE TEREZINHA MION BODACZNY
.Beneficiária de pensão
.341963
.JOSE EDERALDO QUEIROZ TELLES
.Aposentado
.339496
.JOSE RODOLFO DE LACERDA
.Aposentado
.6090435
.KIYOKO YANO OLIVEIRA BRANCO
.Beneficiária de pensão
.340836
.LINDACIR DO PILAR MARTINS CLARO DO VALE
.Aposentada
.1250482
.MARIA EUCIDES ALVES
.Aposentada
.343665
.MARIA NATALINA MARCONDES BLUN
.Aposentada
.338779
.MARIO DINEY CORREA BITTENCOURT
.Aposentado
.3082091
.MARLY CARTAXO GARCEZ
.Beneficiária de pensão

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