DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.263, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CARLOS ROBERTO RABACA, Matrícula Siape nº 1278596, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº 23079.212720/25-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 27/03/2025
a 30/06/2025, para dar continuidade a atividades de pesquisa histórica e etnográfica, junto à
University of Ghana, em Acra, Gana - com ônus limitado. (Processo 23079.212872/2025-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GRACYELLE COSTA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
02/04/2025 a 06/04/2025, para realização de palestra, junto à Harvard University, em
Cambridge, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.211162/2025-20)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
GRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 178****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-
Macaé, no período d e 02/06/2025 a 06/06/2025, para participação na 2025 NANDA
International Conference, junto à Nanda International, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.211597/2025-74)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LIVIA FLORES LOPES, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ECO, no período de 06/04/2025 a
13/04/2025, para participação no I Congreso Internacional: Sur o no Sur, junto à
Universidad de Valparaíso, em Valparaíso, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.212236/2025-45)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VIVIAN ROTMAN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a)
no(a) HUCFF, no período de 01/09/2025 a 28/02/2026, para realização de visita científica à Yale School of
Medicine, em New Haven/Connecticut, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.212952/2025-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e
tendo em vista o processo judicial 1000738-87.2025.4.01.3602 - REF. 1000738-
87.2025.4.01.3602, 
o
parecer 
de 
força 
executória
n. 
00641/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU e nos autos do processo SEI 23853.002876/2025-11, resolve:
Art. 1º Fica removido, por decisão judicial, o servidor Rosevaldo de Oliveira, CPF
***.466.219-**, matrícula SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de servidores do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da
Universidade Federal de Rondonopolis, para Universidade Federal do Paraná.
Art. 2º Esta portaria conta com seus efeitos legais e financeiros a partir de 31
de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra vigor em 14 de Março de 2025
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002446/2025-58,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior, JAIME VIANA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1978519, lotado no Campus de Capanema, Vice-Reitor, para assumir
interinamente a função de Reitor, durante o impedimento da titular HERDJANIA VERAS DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1551186, durante o período de 08/02/2025 até a homologação do resultado
da consulta prévia, por motivo de Licença para participação da Magnífica Reitora Professora
Herdjania Veras de Lima, no processo de eleição ao cargo de Reitora nesta Universidade,
conforme prescreve o artigo 27 do Estatuto Institucional, razão pelo qual receberá a remuneração
da Gratificação do Cargo CD-01, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no
Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 - TCU - 2ª Câmara.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.259, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.057854/2024-76, resolve:
Contratar PRISCILA CORREA FRANCO AMARAL, como Professor (a) substituto
(a),
na área
de
Administração Geral,
Estratégia
e
Processos Administrativo, do
Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de 29/10/2024, durante o período de
12/03/2025 a 20/11/2025, em decorrência da Licença para Tratar de Interesses Particulares
do (a) professor (a) ELIZABETH JORGE HATCHUEL .
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, resolve:
Nº 489 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de KARINA KARIM DA COSTA
MARTINS, secretária executiva, SIAPE nº 1893641, para prestar colaboração técnica junto
ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus de Florianópolis - Continente, pelo
período de 6 (seis) meses a contar de 25 de março de 2025.
Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar a servidora à UFSC ao término da
colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.000536/2025-44)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 490 - Dispensar, a partir de 19 de Março de 2025, PAULO FERNANDO LIEDTKE,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, do exercício da função de CHEFE DA
DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA - DCI/CCONM/AGECOM, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1983/2024/GR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista
seu pedido de licença prêmio.(Ref. Sol. 010983/2025)
Nº 491 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Março de 2025, Renato Irineu José, TÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para exercer a função de CHEFE DA
DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA - DCI/CCONM/AGECOM.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 010983/2025)
Nº 496 - Art. 1º Designar SIMONE DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1669860, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.011043/2025-30)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 519 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Março de 2025, KATIA LIN, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 3329046, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas
- CPGCM/CCS, até o dia 22 de Março de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 5611/2025)
Nº 525 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Março de 2025, Benjamin Grando Moreira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2945127, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica - CMEC/C TJ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 11635/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 156/DAP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIZ CARLOS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE 1159056, código
de vaga nº 690752, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.004821/2025-34).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS