DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento de:
YURI MEDEIROS DE LIMA, Assistente em Administração do SUBDIVISÃO DE
COMUNICAÇÃO DO CT, de 26 de julho de 2025 à 03 de agosto de 2025, para participar de
Escala Gestores AUGM na UDELAR, Montevideo em Montevideo/Uruguai com ônus para
UFSM (Passagens) 26/07/2025 - 03/08/2025; (Processo Nº 23081.033568/2025-16).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 484, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.152024/2024-71, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Eliane Maria
Foleto, Matrícula SIAPE 2118434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Geociências/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, Matrícula SIAPE 2089195, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para um mandato de dois anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 353 - Contratar PAUL JARDIM MARTINS AFONSO, civilmente como ANA PAULA JARDIM
MARTINS AFONSO, como PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO(A) para
a para a área de História Moderna; História da América Portuguesa; História da África;
Humanidades da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 17 de março de 2025 a 16 de setembro de 2025, com salário correspondente
à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 355 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 2 de março de 2025, o cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela
servidora THABATA COAGLIO LUCAS, matrícula SIAPE nº 2147618, em virtude de
falecimento.
Nº 358 - Designar GLÁUCIO FERREIRA LOUREIRO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia Hidríca do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo
Otoni/UFVJM, a partir de 18 de março de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.000923/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAINA BARBOSA ALMADA, matrícula SIAPE nº
1103222, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energias, código FCC,
vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, no biênio 2025-
2027, conforme Edital IEDS nº 02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 361, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004400/2025-10; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 18/02/2025, HELITON ARCANJO NUNES,
matrícula SIAPE nº 3213458, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "03", lotado no Campus
Cornélio Procópio;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 370, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.057202/2024-60, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALMA
MARTINS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2213066, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 4º, §4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata
a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA ENEDINA CLAUDINO DE AQUINO SCUARCIALUPI, matrícula Siape nº 227****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital Universitário
Lauro Wanderley, da Universidade Federal de Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no
período de 15 a 22 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"ATS 2025 International Conference - American Thoracic Society", em São Francisco,
Estados Unidos. (Processo nº 23539.004929/2025-00)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DENISE MENEZES BRUNETTA, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 04 de junho de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISBT Congress 2025 - International
Society of Blood Transfusion", em Milão, Itália. (Processo nº 23533.006321/2025-61)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO ALMEIDA FORTUNATO, matrícula Siape nº 222****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 23 a 29 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "33th European Congress
on General Thoracic Surgery/ESTS - European Society of Thoracic Surgeons", em Budapeste,
Hungria. (Processo nº 23534.003113/2025-09)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 17/03/2025 a 21/03/2025, a fim de
participar de MDA Clinical &Scientific Conference. Texas, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.002583/2025-93).
LUIZ CARLOS CORSETTI BERGOLI, Médico, de 25/03/2025 a 30/03/2025, a fim
de participar de PCI Manuals Live, Minneapolis, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003433/2025-05).
Ainda, informa o cancelamento do seguinte afastamento:
RUI DAVILA, Médico, de 17/03/2025 a 20/03/2025, a fim de participar de
Preceptoria Pulmão 2025: Vall d´Hebron Barcelona, Barcelona, Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.002428/2025-77).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 445, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Tayana Uchoa
Conte, lotada no ICOMP/UFAM, a fim de Apresentar 8 artigos em duas conferências (com
Qualis A3): CSEDU e ICEIS. Os artigos aceitos e seus autores são descritos na carta ao
diretor, sendo o evento na cidade de PORTO/PORTUGAL. Com período em trânsito incluso
de 28/03/2025 a 08/04/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 450, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SOLANO DA SILVA GUERREIRO, matrícula SIAPE n.º
1664601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras: Língua
e Literatura Portuguesa e Letras Língua e Literatura Espanhola, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 17/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função.