DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARCILENE DA SILVA NASCIMENTO CAVALCANTE,
matrícula SIAPE n.º 1552797, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Língua e Literatura Portuguesa e
Letras Língua e Literatura Espanhola, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
17/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 408 - Nomear Lucas Bondan, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência
no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 203,
publicado no DOU de 20/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 53, publicado no DOU de
10/3/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga
de código nº 0747964, decorrente da vacância de Alexandre Solon Nery, em 1º/4/2024.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 412 - Nomear Diogo de Oliveira Costa, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 125, publicado no DOU de 10/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 55,
publicado no DOU de 11/3/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Engenharia, em vaga de código nº 0921173, decorrente da vacância de
Giancarlo Santilli, em 1/3/2024. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.027057/2025-30, resolve:
Nº 414 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/3/2025, a servidora Flaviana Soares Rocha da função
de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 415 - Designar a servidora Cristine Miron Stefani para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.027141/2025-53, resolve:
Nº 416 - Dispensar, a pedido e a partir de 24/3/2025, a servidora Katia Maria Belisário da função de
Subchefe do Departamento de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FG-03).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Danglei de Castro Pereira, matrícula SIAPE nº 2189270, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional de História,
Arte e Literatura no Cinema em espanhol e em português, com o título de "O cinema e a
produção audiovisual diante dos desafios climáticos e a sustentabilidade socioambiental", O
VIII CIHALCE, em Salamanca, Espanha, no período de 16 a 22 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.024600/2025-47.
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar, matrícula SIAPE nº 1206283, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da Law and
Society Association, na cidade de Chigago, , Estados Unidos da América, desenvolvendo
atividades de divulgação da pesquisa cientifica e intercâmbio acadêmico, no período de 20
a 26 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n.
23106.025637/2025-92.
ELAINE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3356294, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XLVII Convegno Internazionale di
Americanistica em Perugia, asssim como de palestras e seminários nas cidades de Padova,
Salerno e Roma, Itália, no período de 4/5/2025 a 22/5/2025, incluindo trânsito, com ônus
da UnB, conforme processo SEI nº 23106.024245/2025-14.
FÁBIO PITTELLA SILVA, matrícula SIAPE nº 1643347, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para a apresentação de trabalho no Congresso Científico
da Associação Americana para Pesquisa sobre o Câncer, em Chicago, Estados Unidos, no
período de 24/04/2025 a 30/04/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.023464/2025-78.
LEONARDO FREITAS DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1843524, ocupante
do cargo de Tradutor Intérprete, para participação na Erasmus International Training Week,
evento de formação de profissionais que atuam na área internacional de universidades
responsáveis pela mobilidade internacional e pela cooperação internacional, em Timisoara,
Romênia, no período de 03/05/2025 a 11/05/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.021996/2025-71.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 501, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de
19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato
da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de JOHNATA DA CRUZ MATOS, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.055752/2024-19. Ressalta-se que a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir
da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos
serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 110/2024 (11546027).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 804, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.007281/2025-03, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de Atilon Vasconcelos de Araújo, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 744, de 12 de
março de 2025, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2025, Seção 2, Página 40,
aprovado no concurso público Edital PROGRAD n.º 28/2023, para o campus de Rio Branco,
em razão do não preenchimento dos requisitos exigidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 809, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005333/2025-07, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ADRIANO ANTÔNIO SILVA, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1864809,
Identificação Única nº 18648096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, Nível 3, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº
896759, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.041, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1 Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 4107, DE 25 DE ABRIL DE
2024, a fim de retificar:
onde se lê: de 18/04/2024 à 17/04/2025,
leia-se: de 25/07/2024 à 17/07/2025.
Art 2.° Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 4107, DE 25 DE ABRIL DE 2024, permanecem inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.195, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Cícero Armídio Gomes Dias,
matrícula SIAPE nº 0434530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 10/05/2025 a 16/05/2025, para participar do ESCMID Global 2025, promovido
pelo European Society for Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Viena/AUS,
com ônus limitado. (Processo nº 23103.003628/2025-71).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.232, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Bárbara Costa Beber, matrícula
SIAPE nº 1220809, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
26/04/2025 a 02/05/2025, para participar do Emerging Technology Healthcare Residency,
promovido pelo Atlantic Institute, em Oxford/ING, com ônus limitado. (Processo nº
23103.004771/2025-80).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.235, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Alberto Antonio Rasia Filho,
matrícula SIAPE nº 1029411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 23/04/2025 a 04/05/2025, para participar do LINKING MANAGEMENT,
NEUROSCIENCE (OF EMOTIONS), AND GLOBAL OCCUPATIONAL HEALTH FOR WELL-BEING IN
THEWORKPLACE, promovido pela Pontifícia Universid Javeriana de Bogotá, em Bogotá/COL,
com ônus limitado. (Processo nº 23103.002756/2025-05).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 169, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 789, de 21 de setembro de 2022, do reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 181, de 22 de setembro de 2022, seção 2, p. 28, o qual
designava a servidora NATHALIA TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE nº 2956765, Assistente
em Administração, como substituta do/a Pró-Reitor/a de Administração - PRAD (CD-2), nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Designar o servidor RENATO DE FREITAS ROSA, Matrícula/SIAPE nº 1228520,
Administrador, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Administração - PRAD (CD-2), nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT

                            

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