DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 171, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19 de março de 2025, a servidora
VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em
Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Legislação
de Pessoal - DILEP/PROGESP.
Art. 2º Designar, a partir de 19 de março de 2025, o servidor GUSTAVO PEDRO DE
ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 2196839, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Legislação de Pessoal - D I L E P / P R O G ES P .
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.007192/2025-50,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 72 de 01/03/2024, publicado no DOU
de nº 43 , de 04/03/2024, Seção 3, página 76, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 438 de
10/12/2024, publicado no DOU de nº 238, de 11/12 /2024, Seção 3, página 98, JOSÉ
ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, CPF ***.239.013-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Geografia, no código de vaga nº 0316987, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.007166/2025-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MARCOS WINICIOS DOS SANTOS FERREIRA ,
CPF ***.712.643-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316493, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 134 - Exonerar o(a) servidor(a) MARILZA DE FATIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1665351, do
exercício do cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025.
Nº 135 - Nomear o(a) servidor(a) MARILZA DE FATIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1665351,
para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março
de 2025. (23108.072394/2024-81).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor EDSON RODRIGU ES
DOS SANTOS, CPF nº 103.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.008054/2025-87. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.008054/2025-87).
Nº 191 - Nomear a servidora docente ELIANGELA DE LIMA - Matrícula Siape nº 2179227,
para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Medicina - FM/UFMT, com mandato de
4(quatro) anos, compreendendo o período de 15/3/2025 a 14/3/2029, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do
dia 15 de março de 2025. (Processo Nº 23108.007007/2025-16).
Nº 194 - Retificar o Art. 1º da Portaria nº 173, de 10.03.2025, publicada no Diário Oficial
da União em 11.03.2025, Seção 2, página 38, conforme segue:
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de medida
liminar, proferida nos autos sob n. 1000213-14.2025.4.01.3600, em trâmite na 2ª Vara
Federal Cível da SJMT, ANDRESSA CAMILA DE ARAUJOS" [...].
Leia-se:
Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de Tutela de
Urgência, proferida nos autos sob n. 1000213-14.2025.4.01.3600, em trâmite na 2ª Vara
Federal Cível da SJMT, ANDRESSA CAMILA DE ARAÚJO FRANCO [...]. (Processo nº
23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 311-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
ALEX RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração,
para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 578681,
conforme Portaria nº 130-RTR/UFMS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos
Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de
2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 312-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 747370, conforme
Portaria nº 130-RTR/UFMS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10 de fevereiro
de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos
Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de
2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 319-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.005034/2025-94, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de março de 2025, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Padrão de Referência 10, ocupado pela Servidora MICHELE
SORGATTO, código de vaga 868970, lotada na Coordenação Administrava da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o qual foi nomeada conforme
ATO DGA N. 261, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário de Santa
Catarina em 6 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 320-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.006467/2025-67, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCUS VINICIUS MONTEIRO VARANIS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realização de Visita Acadêmica e
para participar da "The Fourth International Nonlinear Dynamics Conference", em Hoboken
e Filadélfia, Estados Unidos, no período de 20 de junho a 14 de julho de 2025, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 321-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.001640/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento de EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES,
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de
Missão de Trabalho referente ao Projeto de Pesquisa "Políticas Afirmativas e o acesso de
negros/as e indígenas à Pós-Graduação na Região Centro-Oeste", em La Guarija, Colômbia,
no período de 17 a 27 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 322-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.003965/2025-58, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA RAQUEL DA CRUZ DURAN, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para realização de trabalho
de campo de Pós-Doutorado em Roma, Itália, no período de 1º de dezembro de 2025 a 28
de fevereiro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 476 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ WICTO PEREIRA BORGES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Enfermagem/CCS, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01/04/2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidad
Autónoma de Madrid, na Espanha.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.059282/2024-34)
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