DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 477 - Autorizar cessão de CLESIO CRUZ MELO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1735484, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica /CT,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção da Segurança
no Trabalho e Riscos Ambientais, junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23855.002208/2023-44)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.475, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 16/2025/PU/R, de 12/03/2025, constante
constante nos autos do Processo 23112.010828/2024-90, resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor JOÃO BATISTA VENÉZIO para exercer a
função de Chefe do Departamento de Vigilância (DeVig/CmultCS/PU), com a atribuição de
Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 346, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 21/03/2025 a 29/03/2025, para participar do congresso Internacional "The Minerals,
Metals & Materials Society (TMS) 2025, em Las Vegas, Estados Unidos, com ônus FAPESP
Processo n° 2023/06107-3 (Processo SEI n° 23112.002210/2025-37).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 354, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
JAQUELINE ALCÂNTARA MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no
período de 11/05/2025 a 18/05/2025, para participar na "25th International Conference on
Integrated Care (ICIC25)", em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo SEI n°
23112.006196/2025-41).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 355, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor LUIZ ROBERTO
HARTMANN JUNIOR, publicado no DOU de 18/02/2025, Seção 2, p. 35 (Processo nº
23112.001317/2025-68).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 357, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008732 / 2 5 - 3 2 / U FS ;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21/03/2025, da Função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação Profissional em Letras do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - PROLETRASI/POSGRAP/CAMPUSITA, que
fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, CARLOS MAGNO SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 95283, lotado no
Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas -
DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 358, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.025951/2024-03; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JERONIMO HENRIQUE PORTES, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 297, de 25/02/2025,
publicada no D.O.U. de 06/03/2025, seção 1, página 32, código de vaga nº 0897815.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Administração/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 374, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009414/2025-99, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Administrador, SERGIO SÁVIO FERREIRA DA
CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE n° 1839074, lotado na Fundação Universidade Federal de
Sergipe - Campus de Lagarto, do Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitor de Planejamento -
PROPLAN, a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 375, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009397/2025-90, resolve:
Art.
1º Exonerar
a
Administradora, Nível
de
Classificação
E, Nível
de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, DANIELLE ANDRADE DOS SANTOS MARINHO,
Matrícula SIAPE 1554488, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, com exercício de Coordenadora da Coordenação de Custos e de Avaliação
Econômico-Financeira da referida Pró-Reitoria - CAEFI/PROPLAN, com efeito a partir do dia
17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 376, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009475/2025-56, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, MARCELO ALV ES
MENDES, Matrícula SIAPE n° 2660130, lotado no Campus Professor Alberto Carvalho -
Departamento de Geografia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção,
CD-2, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROEST, a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 373, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009436/2025-59, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora do magistério superior, RENATA FERREIRA COSTA
BONIFÁCIO, Matrícula SIAPE 2159861, lotada no Departamento de Letras Vernáculas, do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPES/POSGRAP, com efeito a
partir de 17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 377, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando :
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009370/2025-05, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, LUCINDO JOSE
QUINTANS JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1467719, lotado no Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde - Departamento De Fisiologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do
Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa - POSGRAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 379, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009421/2025-91, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, JODNES
SOBREIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1697805, lotado no Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - Departamento de Zootecnia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do
Cargo de Direção, CD-3, Superintendência de Infraestrutura - INFRAUFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 380, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:
considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009373/2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor do magistério superior, JEFFERSON DAVID ARAUJO
SALES, Matrícula SIAPE 2550927, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
Departamento de Administração, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, do Cargo
de Direção - CD-4, de Assessor do Reitor, a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 382, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009479/2025-34, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora do magistério superior, VALERIA PRISCILA DE
BARROS, Matrícula SIAPE 2025887, lotada no Departamento de Química do Campus Prof.
Alberto Carvalho - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do
Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Assistência e Integração do
Estudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - CODAE/PROEST, com efeito a partir do
dia 17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO