DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 384, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009509/2025-11, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, DILTON
CANDIDO SANTOS MAYNARD, Matrícula SIAPE n° 2332689, lotado no Centro de Educação
e Ciências Humanas - Departamento de História, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a partir do dia
17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 385, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009450/2025-52, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, GLADSTON
RAFAEL DE ARRUDA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1366651, lotado no Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - Departamento de Zootecnia, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Cargo de Direção CD-4, Coordenador de Pós-Graduação - POSGRAP/COPGD, a
partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 389, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009439/2025-92, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, ALBERTO
COSTA NETO, Matrícula SIAPE n° 1335451, lotado no Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - Departamento de Computação, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação e
Comunicação, a partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 390, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009534/2025-96, resolve:
Art. 1º Exonerar o Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 11, EDUARDO KEIDIN SERA, Matrícula SIAPE 2581356, lotado na
Coordenação de Estudos e Monitoramento de Dados Institucionais, da Superintendência de
Indicadores de Desempenho Institucional - CEMDI/SIDI, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador da referida unidade administrativa,
com efeito a partir de 17 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 391, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009449/2025-28, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Técnico Administrativo, INACIO LOIOLA PEREIRA
DE SOUSA, Matrícula SIAPE n° 6404081, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
Departamento de Carreira e Assistência ao Servidor, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do cargo de Assessor do Reitor - CD 04, Diretor do Departamento de Carreiras
e Assistência ao Servidor - DCAS, partir do dia 17 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 392, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009567/2025-36, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Técnico de Tecnologia da Informação, ABEL
SMITH MENEZES, Matrícula SIAPE n° 425979, lotado no Departamento de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de
Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 396, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009625/2025-21, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor do Magistério Superior, PERICLES
MORAIS DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3316721, lotado no Centro de Educação
e Ciências Humanas - Departamento de Ciências Sociais, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Centro de Educação Superior
a Distância - CESAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 391/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.006860/2025-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JEANIE DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, SIAPE nº 1380429, SIAPECAD nº 02367793, CPF nº ***.777.435-**,
lotado(a) no(a) Procuradoria Federal junto à Univasf, do cargo de Subprocurador(a), CD -
04, do(a) Procuradoria Federal junto à UNIVASF. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904061/2025-22, resolve:
Nº 155 - 1. conceder à viúva CONCEIÇÃO ALVES DUTRA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado AUREO FRANCISCO DUTRA, matrículas 1313-7/UFV e 0430667-1/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2025, por força do disposto nos art.
23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art.
215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de março de 2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.903989/2025-90, resolve:
Nº 156 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-
8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 9 a 22 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para
realizar visita técnica à University of Illinois, em Champaign, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000578/2025-80, resolve:
Art. 1º Dispensar DARIO JOSÉ HART PONTES SIGNORINI, matrícula SIAPE nº
39**61, CPF nº ***.818.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Titular, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Medicina
Geral, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA TORTORI, SIAPE nº 39**13, CPF nº
***.185.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Medicina
Geral, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000611/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 19***28, CPF
nº ***.871.***-09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Adjunto, nível 02, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Serviço Social - Código e-MEC 1101758 - Turno Noturno, do Centro de Ciências Humanas
e Sociais.
Art. 2º Designar RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 19***28, CPF
nº ***.871.***-09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Adjunto, nível 02, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Bacharelado em Serviço Social - Código e-MEC 1101758 - Turno Noturno, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.703, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 330, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025,
Edição 11, Seção 2, página 32; resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 20, §§ 4º e 5º, da Lei 8.112, de
11/12/1990, o afastamento para participar de curso de formação, com opção de
remuneração do cargo efetivo na Universidade Federal de Uberlândia, de 22/04/2025 à
25/07/2025 à servidora Luiza Tornelli Aguiar, SIAPE 2094750, assistente em administração,
referente ao Curso de Formação para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais -
Curso de Formação Inicial - terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU,
em Brasília/DF, Brasil.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 22/04/2025.
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA
PORTARIA N° 399, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando :
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009148/2025-02, resolve:
Art. 1º Exonerar, o Professor Associado, Nível 03, KLÉBER FERNANDES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3317187, lotado no Departamento Estatística e Ciências
Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia DECAT/CCET, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Indicadores de
Desempenho Institucional da UFS, a partir do dia 17 de Março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO