DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
j) Titular: Larissa Alves da Silva Rosa - representando o Governo Federal;
Suplente: Wellyngton Sandrelly Caldas Ferreira
k) Titular: Jefferson Nascimento de Oliveira - representando as Organizações
da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Paulo Robinson Samuel; e Segundo Suplente: Adelena
Gonçalves Maia.
l) Titular: Leonardo Sampaio Costa - representando os Conselhos Estaduais e
Distrital de Recursos Hídricos;
Suplente: Lilian Fátima de Moura Apoitia.
m) Titular: Marcus Suassuna Santos - representando o Governo Federal;
Suplente: Fabiana Nunes Lara de Souza.
n) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco - representando os Usuários
de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: VAGO; e
Segundo Suplente: VAGO.
o) Titular: Maria do Socorro Silva - representando o Governo Federal;
p) Titular: Maria Emília Borges Alves - representando o Governo Federal;
Suplente: Fabrício Juntolli.
q) Titular: Suraya Damas de Oliveira Modaelli - representando as Organizações
da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Marco André Ferreira D'Oliveira; e Segundo Suplente:
Murilo Sant'anna.
VII. Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Segurança
de Barragens - CTSB:
a) Titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo - representando o
Governo Federal;
b) Titular: Aline Nunes - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
c) Titular: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques - representando o Governo
Fe d e r a l ;
Suplente: Sergio Ribeiro Leite.
d) Titular: Fabrício Juntolli - representando o Governo Federal;
Suplente: Maria Emília Borges Alves.
e) Titular: Fernanda Spitz Dias - representando os Conselhos Estaduais e
Distrital de Recursos Hídricos;
Suplente: Walcrislei Vercelli Luz.
f) Titular: Fernando de Almeida Pires - representando os Conselhos Estaduais
e Distrital de Recursos Hídricos;
Suplente: Eloiza Marques.
g) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello - representando o seguimento dos
Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Gerson Rodrigues Ferreira; e
Segundo Suplente: Aurélio Miranda.
h) Titular: Jussara Cabral Cruz - representando as Organizações da Sociedade
Civil;
Primeiro Suplente: Ovidio Joaquim dos Santos Junior; e
Segundo Suplente: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros.
i) Titular: Lucrécia Nogueira de Sousa - representando os Conselhos Estaduais
e Distrital de Recursos Hídricos;
Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa.
j) Titular: Luiz Gustavo Fortes Westin - representando os Usuários de Recursos
Hídricos;
Primeiro Suplente: Wagner Pernias Lopes; e
Segundo Suplente: Maria Aparecida Vargas.
k) Titular: Marcelo Neiva de Amorim - representando o Governo Federal;
Suplente: Rodrigo Dutra Escariao.
l) Titular: Marco de Vito - representando o Governo Federal;
Primeiro Suplente: Vaico Preto Filho.
m) Titular: Maria Quitéria Castro de Oliveira - representando os Conselhos
Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Eduardo Farias Topázio.
n) Titular: Max Allan Oliveira de Santana - representando as Organizações da
Sociedade Civil:
Primeiro Suplente: Anselmo Barbosa Caires; e
Segundo Suplente: Ângelo José Rodrigues Lima.
o) Titular: Pedro Henrique Macêdo - representando os Usuários de Recursos
Hídricos;
Primeiro Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro; e
Segundo Suplente: Mauro Machado Junior.
p) Titular: Ricardo Neto Valente - representando os Conselhos Estaduais e
Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: João Pedro Chaves Rodrigues; e
Segundo Suplente: Carlos Nobre de Oliveira.
q) Titular: Sammy Regina Mourão Oliveira - representando o Governo
Fe d e r a l .
Art. 2º A participação nas Câmaras Técnicas será considerada serviço público
relevante, não remunerado.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3746, de 06 de novembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
tendo em vista os § 2º e § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de
2021, o art. 34-A da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o que consta no
Processo Administrativo nº 08020.008822/2023-15, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria MJSP nº 283, de 10 de novembro de 2023, que
designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise
Balística, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................................
I - ........................................................................
............................................................................
b) Secretaria Nacional de Segurança Pública:
1. Luiz Rodrigo Grochocki, titular; e
............................................................................
3. Beatriz Marques de Jesus Figueiredo, titular; e
............................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 289, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, HELENA MELO MOURA da função de Coordenador de
Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 295 - Designar LARISSA MENDES REGO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 4.05.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 296 - Designar o Policial Rodoviário Federal FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Combate
ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 298 - Dispensar BARBARA MARTINS ALVES DOS SANTOS do encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da
Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, a
partir de 14 de março de 2025.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, no período de 18 a 23 de
março de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.000879/2022-87
(30608853 e 30608883), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2024,
Publicada no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 2, pg. 62, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Pernambuco - Cesportos-PE, pelo Ministério da Defesa/Capitania
dos Portos de Pernambuco, da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Marcelo José Menezes dos Santos - 1º Suplente;
b. Marcio Luiz Borges da Silva - 2º Suplente;
c. Carlos Adilson Ferreira - 3º Suplente; e
d. Paulo Henrique Rocha da Silva - 4º Suplente.
II. Designar:
a. Matheus Laurindo Gomes Alves - 1º Suplente; e
b. Rafael de Araújo Santos - 2º Suplente.
III. Consolidar a representação da Marinha do Brasil na Cesportos-PE, da
seguinte forma:
a. Carlos Frederico Tojal do Vale - Titular;
b. Matheus Laurindo Gomes Alves - 1º Suplente; e
c. Rafael de Araújo Santos - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de
04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de
setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08387.000296/2025-40, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTO Nº 64, de 12 de Setembro de 2024,
publicada no DOU nº 179, de 16.09.24, Seção 2, pág. 58, que trata das alterações dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Designar para atuar como membros Suplentes:
a. Denis Sanches Wolpert - 8º Suplente; e
b. Guilherme Aquino Graviesz - 9º Suplente.
II. Consolidar, reordenando a suplência da referida Comissão, na forma abaixo:
a. Jean Pierre Leite - Titular - Coordenador;
b. Alexandre Rodrigues Batista - 1º Suplente - Coordenador Substituto;
c. Cibele Cristina Miras de Araújo - 2º Suplente;
d. Alessandro de Barros Vivone - 3º Suplente;
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