DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
e. Domingos Savio de Carvalho Pereira - 4º Suplente.
f. Caio Rocha da Silva - 5º Suplente.
g. Marina Emerique Cotrim de Freitas - 6º Suplente.
h. Jhony Pizatto Borges da Silva - 7º Suplente;
i. Denis Sanches Wolpert - 8º Suplente; e
j. Guilherme Aquino Graviesz - 9º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 125/DG/PF, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08335.000131/2025-83; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANEZIO ROSA DE ANDRADE, matrícula
PF nº 23.491, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS,
código FCE 1.05, a partir de 25/02/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 130, DE 13 MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.006942/2025-13, resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal INAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO,
matrícula PF nº 24.684, para a função de Chefe do Serviço de Operações de TIC da
Coordenação de Infraestrutura e Operação de Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.007424/2025-17; resolve:
DISPENSAR a Agente Administrativo ELISANGELA MARCAL LIMA, matrícula PF nº
19.854, da função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Administração e
Logística, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 134, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.001367/2025-27; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DAVI SILVA SAMPAIO, matrícula PF nº
21.186, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Porto Seguro/BA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do
Processo SEI PF nº 08200.004559/2025-21 autoriza que se afaste do país o Delegado de
Polícia Federal Leonardo Marcheto Tortelli, para participar do curso "Environmental Crime
- Cyber investigations", em Aranjuez, Madri/Espanha, no período de 29 de março a 06 de
abril de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 877/DGP/PF, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004614/2025-06; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO VIEITEZ REIS, matrícula PF nº
17.732, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 900/DGP/PF, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08297.000831/2025-71; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CESAR DO VALE, matrícula PF
nº 23.383, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP Nº 914, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.004920/2025-19, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DGP/PF Nº 539, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025,
publicada em 14/02/2025, edição 32, seção 2, página 45, precisamente em seu art. 5º,
para EXCLUIR do rol de promoções à Classe Especial do cargo de Agente de Polícia Federal,
de fevereiro do corrente ano, o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA E SOUZA, matrícula PF
14.399, matrícula Siape 1517725, em virtude de não ter implementado os requisitos
necessários para a mencionada promoção.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 922, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.009804/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a HUMBERTO FISSEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1504071,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 923, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.000357/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a SHELLY BERNARDO CLARO, matrícula SIAPE nº 1218150, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP N° 924, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000808/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a FRANC I S CO
ROBSON PERES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0175818, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, inc. I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 927, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.007550/2024-55, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, NELSON
LINHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe,
matrícula SIAPE nº 1218179, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 928, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.001348/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARIA HELVIA CRUZ SARAIVA, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0178024, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI