DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ICMBIO Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE, Coordenadora Geral, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Regional Sustainable
Finance Solutions for Nature Conservation (Soluções Financeiras Sustentáveis Regionais
para Conservação da Natureza), em Santa Cruz, Bolívia, de 01/04 a 05/04 de 2025,
incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 46, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de
agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do
Processo SEI nº 02011.000146/2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACO, matrícula SIAPE nº
0686270, do cargo de Coordenadora de Visitação, código CCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento,
Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear BERNARDO CALASANS MENDES, CPF ***.709.177-** para o
cargo de Coordenador de Visitação, código CCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento,
Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 18 de janeiro de 2025, de
ELIEDISON FERREIRA DE LIMA, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no
emprego público Digitador, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Designar o servidor ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº ***.490.621
-**, para, no período de 14 de março a 30 de junho de 2025, substituir o Coordenador
Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão
de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 304 - Designar SIMEI DEL PUPO DA ROCHA, CPF nº XXX.139.187-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 305 - Dispensar EDUARDO SIDNEY CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, CPF nº XXX.475.027-XX,
da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Criação, do(a)
Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações,
FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 12/03/2025.
Nº 306 - Dispensar ALEXANDRE FELIPE FACURI CARNEIRO DIAS, CPF nº XXX.722.657-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Criação, do(a) Coordenação de
Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta
Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 307 - Dispensar SUZANE LIMA CONCEICAO, CPF nº XXX.036.991-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a)
Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação
de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 308 - Dispensar SUZANE LIMA CONCEICAO, CPF nº XXX.036.991-XX, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e
Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 309 - Dispensar PAULO MAURICIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.656.037-XX, da
atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
10/03/2025.
Nº 310 - Dispensar MAURO EMILIO ARAUJO, CPF nº XXX.009.287-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 311 - Designar HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, CPF nº XXX.738.093-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 312 - Designar CARLOS EDUARDO DANTAS GOMES, CPF nº XXX.207.754-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 313 - Designar MAURO EMILIO ARAUJO, CPF nº XXX.009.287-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Criação, do(a) Coordenação de Marketing,
do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 314 - Dispensar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e
Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação
e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 17/03/2025.
Nº 315 - Dispensar LUIZ ANTONIO XAVIER, CPF nº XXX.522.617-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Programa de Produção Integrada, do(a)
Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Art.2º Designar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº ***.803.707-**,
para, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2025, substituir o Coordenador Geral
de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de
Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.215994/2020-67)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - Ipea, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Técnico de Planejamento e Pesquisa, divulgado e homologado
pelo Edital nº 11 - Ipea, de 18 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 3, págs. 158/159, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Pesquisa os candidatos aprovados e classificados no referido concurso público, relacionados no Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º Os candidatos nomeados ficam convocados neste ato para apresentarem os documentos e exames médicos relacionados, respectivamente, nos Anexos II e III desta
Portaria até 5 (cinco) dias antes da posse.
§ 1º A realização dos exames médicos de que trata o caput deste artigo ocorrerá às expensas do nomeado, assim como os deslocamentos para a sua realização.
§ 2º A inspeção médica oficial de que trata o art. 14 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único
de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
Art. 3º Consolidar e retificar, na forma do Anexo IV, o Anexo III da Portaria Ipea nº 166, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2024, Seção 2, fls. 58.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
ANEXO I
(listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema
de concorrência e sistema de concorrência)
.
.PERFIL: I. PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGISTICA - ESPECIALIDADE: 1. GESTÃO E LOGÍSTICA
.
.Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.Concorrência
.
.13
.2400062166
.Thyago da Costa Barros
.799,3
.4ª
.N EG R O
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.
.4
.2400109782
.Gleidson Fonseca Soares
.785,3
.6ª
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
.
.7
.2400175599
.Eduardo Fagundes de Carvalho
.839,7
.6ª
.AMPLA