DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .1
.2400160869
.Thiago Silva Moreira
.857,6
.1º
.AMPLA
. .2
.2400173030
.Manuel Vieira Siqueira de Arantes
.857,1
.2º
.AMPLA
. .3
.2400062417
.Igor Santos Tupy
.770,3
.1º
.N EG R O
. .4
.2400104713
.Eduardo Henrique de Freitas
.843,9
.3º
.AMPLA
. .5
.2400110837
.Synthia Kariny Silva de Santana
.742,5
.1º
.PCD
. .6
.2400166646
.Paulo Alexandre Francisco Castilho
.843,3
.4º
.AMPLA
. .7
.2400117157
.Rodrigo Costa de Andrade
.840,7
.5º
.AMPLA
. .8
.2400181270
.João Vitor Pereira
.758
.2º
.N EG R O
. .9
.2400150430
.Ricardo Campante Cardoso Vale
.831,7
.7º
.AMPLA
. .10
.2400155598
.Adriano Oliari Negris
.831,6
.8º
.AMPLA
. .11
.2400202219
.João Pedro Sussel Bertogna
.715,3
.2º
.PCD
. .12
.2400145916
.Bruno Ferreira Cordeiro
.826,1
.9º
.AMPLA
. .13
.2400181726
.Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira
.749,3
.3º
.N EG R O
. .14
.2400110365
.Flávio Augusto Arantes Andrade Hansen Martins
.818,4
.10º
.AMPLA
. .15
.2400003763
.Pedro Marques de Santana
.818,0
.11º
.AMPLA
. .16
.2400041193
.Lucas Naves de Almeida
.813,9
.12º
.AMPLA
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE
. .1
.2400201468
.Thor Saad Ribeiro
.898,9
.1º
.AMPLA
. .2
.2400219847
.Ana Carolina Lessa Dantas
.898,7
.2º
.AMPLA
. .3
.2400091816
.Alberto Luis Araújo Silva Filho
.866,3
.1º
.N EG R O
. .4
.2400205080
.Rafael de Moraes Baldrighi
.893,1
.3º
.AMPLA
. .5
.2400101811
.Matheus Boni Bittencourt
.853,4
.1º
.PCD
. .6
.2400195255
.Felipe Vella Pateo
.890,9
.4º
.AMPLA
. .7
.2400023292
.Pedro Henrique Belchior Rodrigues
.889,0
.5º
.AMPLA
. .8
.2400143921
.Marcell Machado dos Santos
.857,1
.2º
.N EG R O
. .9
.2400137972
.Igor Suzano Machado
.886,3
.6º
.AMPLA
. .10
.2400220861
.Carlos Eduardo de Carvalho Vargas
.885,8
.7º
.AMPLA
. .11
.2400041070
.Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira
.829,1
.2º
.PCD
. .12
.2400200895
.Adriano Souza Senkevics
.882,0
.8º
.AMPLA
. .13
.2400188615
.Itaquê Santana Barbosa
.855,3
.3º
.N EG R O
. .14
.2400146130
.Luiz Marcelo Michelon Zardo
.879,4
.9º
.AMPLA
. .15
.2400149636
.Gabriela Freitas da Cruz
.878,4
.10º
.AMPLA
. .16
.2400198904
.Tony Gigliotti Bezerra
.873,6
.11º
.AMPLA
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
. .1
.2400068504
.Leonardo Enrico Marchioro Mendes
.858,5
.2º
.AMPLA
. .2
.2400210408
.Rodrigo Toneto
.852,2
.3º
.AMPLA
. .3
.2400112155
.Ana Tereza Pires dos Santos
.771,4
.1º
.N EG R O
. .4
.2400152866
.Filipe Matheus Silva Cavalcanti
.846,6
.4º
.AMPLA
. .5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
. .6
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
. .7
.2400175599
.Eduardo Fagundes de Carvalho
.839,7
.6º
.AMPLA
. .8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E
. .1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
. .2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
. .3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
. .4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
. .5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
* Sub Judice.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.001123/2025-64, resolve:
Designar ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, CPF 372.***.***-20, para o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código
CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de
Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular ou na
vacância do cargo.
FÁBIO LAVOR TEXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 59, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.001199/2025-90, resolve:
Designar ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, CPF 081.***.***-86, para o encargo de
segundo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Política de Navegação Interior, Codigo FCE 1.13, do Departamento de Navegação e
Fomento, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.001244/2025-14, resolve:
Dispensar JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº 020.***.***-21, do
encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida
no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.001244/2025-14, resolve:
Designar DANIEL RAMOS LONGO, CPF nº 005.***.***-38, para o encargo de
segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código
CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA N° 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Niterói, RICARDO SAMPAIO BASTOS (suplente), representante do poder público, indicado
pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, PEDRO LEONARDO MARCON (suplente), CPF nº
302***.***-07, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Porto Velho, ANDRÉ LUIZ ALVES DE CARVALHO (titular), CPF
nº 530.***.***-20, representante do poder público, indicado pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil- AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itaqui, LIDIA PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS (Titular), representante do Poder Público,
indicada pela Associação Comercial do Maranhão- ACM.
ALEX SANDRO DE ÁVILA