DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itaqui, ANTÔNIO DE MORAES REGO GASPAR (Titular), CPF nº 957.***.***-72,
representante do Poder Público, indicado pela Associação Comercial do Maranhão- ACM.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santos, LEONARDO RIBEIRO (Titular) e JOEL CONTENTE DA SILVA JÚNIOR (suplente),
representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
do Estado de São Paulo - SOPESP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, JOEL CONTENTE DA SILVA JÚNIOR (titular), CPF nº
037.***.***-18 e LEONARDO RIBEIRO (Suplente), CPF nº 305.***.***-32, representantes
dos Trabalhadores Portuários, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do
Estado de São Paulo - SOPESP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 143, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Angra dos Reis, PAULO NARCELIO SIMÕES AMARAL (titular),
CPF nº 790.***.***-72, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, HEMERSON COSTA (Titular), representante da classe empresarial, indicado pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, CRISTIANO ROZANEZ DONATI (Titular), CPF nº
984.***.***-72, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, FRANCISCO ROBERTO LOUREIRO ARAÚJO (titular),
CPF nº 233.***.***-34 e PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA (suplente), CPF nº 081.***.***-
68 , representantes do poder público, indicados pela Companhia Docas do Ceará - CDC.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Macapá, ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA VILHENA (Titular 1), representante dos
Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, JOSUÉ PEREIRA ALVES (titular 1), CPF nº
860.***.***-04, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, ANA ELISA VÍCTOR CAVALCANTE (titular), CPF nº
008.***.***-58, representante da classe empresarial, indicada pela Associação Brasileira
dos Terminais Portuários - ABTP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São
Sebastião, ROBSON WILSON DOS SANTOS (Titular) e ROGÉRIO MISSENO (suplente), representantes
dos trabalhadores portuários, indicados pelas Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Sebastião, ROGÉRIO MISSENO (titular), CPF nº 190.***.***-
52 e EDSON LUIZ PINHEIRO BRAGA (suplente), CPF nº 080.***.***-31, representantes dos
trabalhadores portuários, indicados pelas Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, FÁBIO DA VEIGA (Titular) e JUCELINO DOS SANTOS SORA (suplente), representantes
do Poder Público, indicados pela Superintendência do Porto de Itajaí - SPI.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, ANDRÉ LEME DA SILVA FLEURY BONINI (titular), CPF nº
257.***.***-43 e CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO (suplente), CPF nº 051.***.***-38,
representantes do Poder Público, indicados pela Superintendência do Porto de Itajaí - SPI.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país dos servidores:
ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante em
substituição de cargo comissionado código CD I, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
no período de 12 a 18 de abril de 2025, e ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 1572677, ocupante em substituição de cargo comissionado código CD II, no período de
12 a 19 de abril de 2025, a fim de participarem da Conferência de facilitação da OACI 2025
"(FALC 2025)", em Doha - Catar, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.021116/2025-83.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.018897/2025-29, resolve:
DISPENSAR LAIS MACEDO FACO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1586325, do
encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA