DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.353 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de março de 2025, CHRISTIANO REIS FRANÇA, ponto n.º 281348, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 2.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, ALEXANDRE
DOS SANTOS
RODRIGUES
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO FLÁVIO COSTA FONTENELE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTIAN FORATI SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVANDRO LUIS PASTORE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PA D OV A N I ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSIANE GONÇALVES DOS SANTOS TIZONI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA PAULISTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍVIA MARIA PIRES SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA
ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MORGANA MARIA RIBEIRO NUNES ALVES LINHARES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.364 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PALOMA CURINTIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPIT ÃO
ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.365 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGINALDO ALVES DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.366 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANDER BENTO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CL AU D I O
MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.367 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALINSON DA SILVA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361868, resolve:
Nº 1.491 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AURILENE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula no 416815, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CESPO - Comissão
de Esporte.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361881, resolve:
Nº 1.525 - exonerar KEIDE ALVES BARRETO, matrícula no 361784, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361882, resolve:
Nº 1.526 - exonerar MICHEL CAMPOS SOARES ARAGÃO, matrícula no 352709, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.038, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.004280/2025-35, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
RAIMUNDA LUZIA HUPSEL DE LUCENA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a
uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando
60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor ERNANI JEFFERSON ARGOLLO DE
LUCENA, matrícula 41327, a partir da data do óbito, 08/02/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.283, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004346/2025-
97, resolve:
aposentar,
voluntariamente, com
proventos integrais,
o servidor
LUIZ
CLÁUDIO DE PAIVA FERNANDES, Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.003803/2025-26, resolve:
Nº 807 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
MATILDE TEIXEIRA LOPES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor LEONIDAS DA LUZ LOPES, matrícula
8210, a partir da data do óbito, 26/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.003738/2025-39, resolve:
Nº 1.037 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em
caráter vitalício a MARLENE SILVA RIBEIRO, na condição de cônjuge, e em caráter
temporário a MAYARA SILVA RIBEIRO, na condição de filha menor de 21 anos, a partir
de 04/02/2025, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez
por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-
servidor aposentado DOMINGOS MIRANDA RIBEIRO, matrícula 40591.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003404/2025-
65, resolve:
Nº 841 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor KENY JOSÉ DE
OLIVEIRA VILLELA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível III, Padrão S45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361773, resolve:
Nº 1.518 - exonerar MARCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula Nº 1.73025, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361804, resolve:
Nº 1.519 - exonerar JANE DE MATTOS PINTO, matrícula no 405994, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPODEMOS
- Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361811, resolve:
Nº 1.520 - exonerar FELIPE AMARO RODRIGUES, matrícula no 356030, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPODEMOS -
Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361828, resolve: