DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361975, resolve:
Nº 1.512 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILHO, matrícula no 424526, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361976, resolve:
Nº 1.513 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ERNESTO MARTINS VIEIRA, matrícula no 415185, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362001, resolve:
Nº 1.514 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAOLA BIANCA DE RESENDE, matrícula no 328940, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSFCONTA
- Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362002, resolve:
Nº 1.515 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANNA THEREZA COSTA LINHARES FURTADO, matrícula no 417224,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362003, resolve:
Nº 1.516 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LIMA BARROS, matrícula no 410461, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362005, resolve:
Nº 1.517 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZEVANE SOARES DA SILVA, matrícula no 370396, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do
Senador Fernando Farias, a partir de 17/03/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361877, resolve:
Nº 1.524 - exonerar ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula Nº 1.53282, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPODEMOS
- Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361941, resolve:
Nº 1.527 - exonerar ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula
no 416165, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361942, resolve:
Nº 1.528 - exonerar ABILIO MENDES MAGINA, matrícula no 373671, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361973, resolve:
Nº 1.529 - exonerar FERNANDA CAROLINA BROD, matrícula no 405027, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB -
Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361979, resolve:
Nº 1.530 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA REGINA DE LIMA DE PAULA, matrícula no 319597, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do
Senador Sérgio Petecão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361980, resolve:
Nº 1.531 - exonerar ILEDA SILVA GONDIM, matrícula no 238135, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CSP - Comissão de
Segurança Pública,
e nomeá-la
para o cargo,
em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio
Petecão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361981, resolve:
Nº 1.532 - exonerar MARCOS ANTONIO DA CUNHA FILHO, matrícula no 411507, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar MARINA FROSSARD RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário, área de
Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o encargo de Coordenador
Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia e Manutenção, no
período de 13 a 14 de março de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ADRIANA SOUZA TOLEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no
período de 18 a 19 de março de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de março de 2025, ANDRÉA BARRETTO LEMOS do
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Comunicação.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar VINICIUS COSTA BATISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin; e
II - Designar PEDRO ALBINO PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 43, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela
Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve:
I - Designar VINICIUS COSTA BATISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Edson Fachin,
no período de 18 de março a 03 de junho de 2025; e
II - Dispensar PEDRO ALBINO PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
encargo de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para
substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes de Ações
Coletivas, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS,
matrícula S046676, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 007457/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de março de 2026, a cessão do servidor MARCELO
CONFÔRTO DE ALENCAR MOREIRA, matrícula S027760, para continuar a exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
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