DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14/CREF3/SC, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita
a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 270/2025, que institui a Câmara de Educação
Física Escolar do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a
deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de fevereiro de 2025.
resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Educação Física Escolar do
CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: I - Roberto Mafli - CREF 001957-
G/SC - Presidente; II - Fagner Amauri da Silva Viana - CREF 017734-G/SC - secretário; III -
Alzira Isabel Da Rosa - CREF 000361-G/SC; IV - Ivete Tirelli - CREF 000790-G/SC; V - Marcos
Adelmo dos Reis - CREF 001542-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 15/CREF3/SC, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita
a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 271/2025, que institui a Câmara de Atividade
Física e Saúde do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a
deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de fevereiro de 2025.
resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Atividade Física e Saúde do
CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: I - Marino Tessari - CREF 000007-
G/SC - Presidente; II - Daniel Marques - CREF 016240-G/SC - secretário; III - Paulo Pagliari
- CREF 006136-G/SC; IV - Milton Cesar Mateus - CREF 000876-G/SC; V - Jânio Carlos
Pessanha Coelho - CREF 014578-G/SC; VI - Fabiana de Figueiredo Ribeiro - CREF 009944-
G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita
a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 272/2025, que institui a Câmara de Esporte do
CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do
Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de fevereiro de 2025. resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Esporte do CREF3/SC os seguintes
profissionais de Educação Física: I - Kleber Lúcio Gil - CREF 002272-G/SC - Presidente; II -
Tyrone Machado - CREF 012628-G/SC - secretário; III - Luíz Neri Pereira - CREF 007453-
G/SC; IV - Hely De Freitas e Silva - CREF 000018-G/SC; V - Fabiano Martins de Brito - CREF
007126-G/SC; VI - Carlos Sweder de Rocchi Venerio - CREF 028968-G/SC; VII - Lucas Tomazi
- CREF 022437-G/SC; VIII - Cristiano Largura - CREF 016654-G/SC; IX - Fábio Alvarez - CREF
001623-G/SC; X - Rodrigo Luciano de Souza - CREF 001148-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 17/CREF3/SC, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita
a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 273/2025, que institui a Câmara de Academias
do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião
do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de março de 2025. resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Academias do CREF3/SC os
seguintes profissionais de Educação Física: I - Teddy Jones Arins Soares - CREF 009454-G/SC
- Presidente; II - Vívia Maria Fank Ewald -CREF007642-G/SC - secretaria; III - Luciano Rigotti
Signori - CREF 010626-G/SC; IV - Karine Rodrigues de Carvalho Candido - CREF 020922-
G/SC; V - Matheus Tamiosso Figueira - CREF 034631-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 4.085, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22,
CONSIDERANDO o deliberado na 292ª Reunião Plenária Ordinária e 108ª
Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizadas em 18 e 29 de Janeiro de 2025,
respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do
CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de
atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:
Art.1º - Instituir a Câmara da Mulher do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.
Art. 2º - Nomear as integrantes da Câmara da Mulher do CREF4/SP, a seguir relacionadas:
1.Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP;
2.Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP;
3.Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP;
4.Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP;
5.Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3900, de 22 de fevereiro de 2024.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.087, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o inciso XX do artigo 25 e artigo 80 do Regimento Interno do
CREF4/SP, Resolução CONFEF nº 481/2023;
CONSIDERANDO a deliberação da 293ª Reunião Plenária Ordinária de 22 de
fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - Destituir, a pedido, o membro Flavio Márcio de Araújo da Câmara de
Registro do CREF4/SP, nomeado através da Portaria CREF4/SP nº 4045 de 07 de fevereiro
de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO que o servidor tomou posse e entrou em exercício em 05 de
fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO que o servidor MATHEUS MACHADO RIBEIRO, protocolou o
pedido de exoneração em 17 de março de 2025; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS MACHADO RIBEIRO do cargo
de Assistente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, ARTHUR GHELARDI BAIÃO, inscrito no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.685.496-XX, para o
cargo de Assistente Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 34 CREMESP, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 12 de março de 2025, a Sra. Amanda Izzo
Nardy do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de
suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação
em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Marcelo Santana Sforzim para o cargo de
Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria Financeira a partir de 03 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de
suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em
concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Bruna Garabito de Souza para o cargo de Assistente
de Comunicação, lotada na Diretoria de Comunicação a partir de 10 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Anco Marcio Ferreira de Andrade
para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Diretoria de Fiscalização - Macro 5C a partir de 17
de fevereiro de 2025.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Ana Luisa Prandine Lazzari Peres
para o cargo de Fiscal, lotada na Diretoria de Fiscalização - Macro 5C a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Gabriel Mançano Gomes para o
cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Fiscalização a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP
06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolve: