DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o empregado público Adolfo Barros Benevenuto, a partir de
05/03/2025 a 24/03/2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Coordenador de Informática interino, enquanto perdurar o período de férias do titular,
o empregado público Carlos Danúzio Vasconcelos.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.444ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22 de fevereiro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis,
nomeando as psicólogas abaixo:
I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora;
II - Silvana Maria de Campos (CRP 06/25927 - Subcoordenadora;
III - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra;
IV - Michelle Manarim de Brto (CRP 06/98818), Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 104/2024, de 23 de julho de 2024,
publicada na Seção 2, Edição 147, página 96, DOU de 1º/08/2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.444ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22 de fevereiro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Alto
Tietê, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo:
I - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Coordenadora;
II - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Subcoordenadora;
III - Eduardo Henrique da Costa Gonzaga Cosme - CRP 06/183829 - Membro;
IV - Flávio Alves da Silva - CRP 06/105812 - Membro;
V - Victoria Soares Vidal (CRP 06/149691) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 105/2024, publicada no DOU de
1º/08/2024, Seção 2. Pág. 96, Edição nº 147.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua Publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.444ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, de 22 de fevereiro de
2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Vanderci Simão Marques Junior - CRP 06/111402 - Coordenador;
II - Thainá da Silva Costa - CRP 06/149425 - Subcoordenadora;
III - Janaina Darli Duarte Simão - CRP 06/47523 - Membra;
IV - Renata Galli Barbosa - CRP 06/40563 - Membro;
V - Vanessa Gimenez Ferreira - CRP 06/95188 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 08, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.444ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22 de fevereiro de 2025,
resolvem:
Art. 1º Indicar a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as
psicólogas e os psicólogos abaixo:
I. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Presidente;
II. Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra;
III. Anna Carolina Alencar Betine (CRP 06/145832) - Membra;
IV. Bruna Dias Batista (CR 06/159849) - Membra;
V. Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra;
VI. Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764) - Membro;
VII. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;
VIII. Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra;
IX. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro;
X. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro;
XI. Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra;
XII. Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) -Membra;
XIII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra;
XIV. Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra;
XV. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;
XVI. Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 11/2025. Publicada na edição 24, seção
2, DOU de 04/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 108 a 120 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO a decisão tomada na Reunião de Diretoria do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região, de 26 de fevereiro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar fato
ocorrido na portaria da Subsede Metropolitana do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região - CRP-06.
Art. 2º - Nomear a/os membra/os da Comissão de Sindicância, abaixo
relacionada/os:
I. Alessandro Polo Coelho, Coordenador de Atendimento;
II. Ana Carolina Iazigi Haidar, Líder de Equipe;
III. Paulo Henrique de Azevedo Amorim, Coordenador de Subsedes.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório conclusivo
e com as considerações encaminhando à Presidenta do Conselho Regional de Psicologia
para julgamento em Diretoria.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do
Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal
nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420,
de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e considerando o
disposto no artigo 37, inciso II e V, da Constituição Federal, que permite a nomeação de
cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados,
destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramentos, resolve:
Art. 1º - Nomear a empregada pública concursada, Michelline Raquel Sampaio
Freire - CPF nº 059.XXX.XXX-54, Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de
Assessora Jurídica e de Processos.
ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-19 Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal 6.316/75, resolve:
Art. 1º Nomear ANNE CAROLINE SOARES ALMEIDA ALVES, para o cargo de
Agente Administrativo, em contrato temporário, a partir de 03/02/2025, conforme PSS
EDITAL Nº 001/2024.
Art. 2º Nomear GABRIELA AGAPITO TOMAZ, para o cargo de Agente Administrativo,
em contrato temporário, a partir de 03/02/2025, conforme PSS EDITAL Nº 001/2024.
Art. 3º Nomear JESSYCA LORRANE NUNES DIAS, para o cargo de Agente Administrativo,
em contrato temporário, a partir de 03/02/2025, conforme PSS EDITAL Nº 001/2024.
Art. 4º Nomear CLEIDES GONÇALVES TERRA, para o cargo de Agente Administrativo,
em contrato temporário, a partir de 03/02/2025, conforme PSS EDITAL Nº 001/2024.
Art. 5º Nomear SHARA FERRAZ DA LUZ, para o cargo de Agente Administrativo,
em contrato temporário, a partir de 03/02/2025, conforme PSS EDITAL Nº 001/2024.
Art. 6º Nomear ANITA TEODORO DOS REIS, para o cargo de Agente Administrativo,
em contrato temporário, a partir de 07/02/2025, conforme PSS EDITAL Nº 001/2024.
Art. 7º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sra. HORTÊNCIA DINIZ ABDALA,
CPF ***.261.666--**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em
contato no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da presente publicação,
com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da CARTA DE
NOTIFICAÇÃO Nº 12623838/SEI/CGGP/SPOA/SE/MCTI (12623838), exarada no Processo
Administrativo de reposição ao erário nº 01245.014472/2024-15.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas