DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Importações Totais (em número índice de km)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.
.147,4
.221,7
.198,9
.188,7
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.147,4
.221,7
.198,9
.188,7
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.47,4%
.50,4%
.(10,3%)
.(5,1%)
+88,7%
.Hong Kong
.100,0
.210,8
.232,7
.73,9
.35,6
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.34,5
.21,4
.9,7
.8,4
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.95,7
.94,8
.32,0
.17,8
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(4,3%)
.(1,0%)
.(66,2%)
.(44,4%)
(82,2%)
.Total Geral
.100,0
.139,5
.202,2
.173,2
.162,5
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.39,5%
.45,0%
.(14,3%)
.(6,2%)
+62,5%
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.110,1
.170,4
.165,9
.135,7
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.110,1
.170,4
.165,9
.135,7
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.10,1%
.54,8%
.(2,7%)
.(18,2%)
+35,7%
.Hong Kong
.100,0
.166,5
.158,8
.57,0
.27,2
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.52,9
.48,2
.39,8
.42,2
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.68,8
.63,8
.42,2
.40,1
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(31,2%)
.(7,4%)
.(33,8%)
.(4,9%)
(59,9%)
.Total Geral
.100,0
.98,3
.140,0
.130,6
.108,4
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(1,7%)
.42,4%
.(6,7%)
.(17,0%)
+8,4%
Preço das Importações Totais (em número índice de CIF USD / km)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.74,7
.76,9
.83,4
.71,9
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.74,7
.76,9
.83,4
.71,9
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(25,3%)
.2,9%
.8,5%
.(13,8%)
(28,1%)
.Hong Kong
.100,0
.79,0
.68,2
.77,1
.76,5
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.153,3
.225,3
.409,5
.504,6
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.71,9
.67,3
.131,8
.225,2
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(28,1%)
.(6,5%)
.95,9%
.70,9%
+125,2%
.Total Geral
.100,0
.70,5
.69,3
.75,4
.66,7
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(29,5%)
.(1,8%)
.8,9%
.(11,5%)
(33,3%)
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Camboja, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Malásia, Marrocos, México, Noruega, Nova
Zelândia, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan (Formosa), Tchéquia (República
Tcheca), Tunísia, Turquia, Uruguai, Vietnã.
625. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 47,4% de P1 para P2 e aumentou 50,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 10,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise de dano, o indicador de volume das
importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1.
626. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração em todos os períodos: 4,3% entre P1
e P2, 1,0% entre P2 e P3, 66,2% de P3 para P4 e 44,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens
apresentou contração de 82,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
627. Já o volume de importações brasileiras totais aumentou 39,5% entre P1 e P2 e 45,0% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 14,3% e entre P4 e P5 o indicador
revelou retração de 6,2%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 62,5%, considerado P5 em relação a P1.
628. O valor CIF das importações brasileiras da origem investigada cresceu 10,1% de P1 para P2 e aumentou 54,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 2,7%
entre P3 e P4 e de 18,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 35,7% em P5,
comparativamente a P1.
629. Já o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, apresentou redução de 31,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar retração de 7,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 59,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
630. A variação de valor CIF das importações brasileiras totais, entre P1 e P2, apresentou diminuição de 1,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 42,4% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve redução de 6,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,0%. Analisando-se todo o período, o valor CIF das importações brasileiras de cabos de fibras ópticas
apresentou expansão da ordem de 8,4%, considerado P5 em relação a P1.
631. Com relação aos preços CIF, em dólares por km, das importações da origem investigada, destaca-se que, apesar de ter havido aumento de P2 a P3 e de P3 a P4, considerando-se os
extremos da série de análise, houve diminuição acumulada de 28,1% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas diminuiu até P3 e, após, apresentou elevações de P3 para P4 e
de P4 para P5. Considerando-se de P1 a P5, o preço das importações das origens não investigadas aumentou 125,2%.
632. Ao longo do período de análise do dano, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras originárias da China foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens.
633. O preço médio das importações brasileiras totais de cabos de fibra óptica apresentou redução de 29,5% entre P1 e P2, de 1,8% de P2 para P3 e de 11,5% de P4 a P5. O único aumento
foi observado de P3 para P4 (8,9%). Ao considerar os extremos da série, houve queda acumulada de 33,3%.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
634. Para dimensionar o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportada pela Furukawa, as vendas das demais produtoras nacionais, conforme metodologia descrita no item 1.4.2, bem como as quantidades importadas apuradas com
base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
635. No que concerne aos volumes de produção e venda da empresa SETEX, em primeiro lugar, conforme constou em sua resposta, esses volumes seriam os mesmos, dado que a empresa
produziria de acordo com a necessidade e demanda do seu cliente.
636. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
637. Por sua vez, cumpre esclarecer que, no parecer de início da investigação, foram apresentadas quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, que compuseram o
consumo nacional aparente (CNA) de cabos de fibra óptica para fins de início de investigação. Contudo, após a verificação in loco na Furukawa, esclareceu-se que o consumo cativo de cabos para
[CONFIDENCIAL] já está considerado no volume reportado a título de produção. Dessa forma, considerou-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e que o mercado
brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram.
638. Não houve volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número índice de km)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.100,0
.141,4
.170,5
.162,2
.148,8
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.41,4%
.20,6%
.(4,8%)
.(8,3%)
+ 48,8%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0
.116,9
.146,5
.172,8
.105,4
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.16,9%
.25,3%
.17,9%
.(39,0%)
+ 5,4%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.100,0
.163,2
.130,0
.134,2
.155,8
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.63,2%
.(20,3%)
.3,2%
.16,2%
+ 55,8%
.C. Importações Totais
.100,0
.139,5
.202,2
.173,2
.162,5
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origem sob Análise
.100,0
.147,4
.221,7
.198,9
.188,7
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.47,4%
.50,4%
.(10,3%)
.(5,1%)
+ 88,7%
.C2. Importações - Outras Origens
.100,0
.95,7
.94,8
.32,0
.17,8
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(4,3%)
.(1,0%)
.(66,2%)
.(44,4%)
(82,2%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.82,7
.85,9
.106,5
.70,8
[ R ES T . ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.115,4
.76,3
.82,7
.104,8
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.98,6
.118,6
.106,8
.109,2
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.104,2
.130,0
.122,6
.126,9
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.67,7
.55,6
.19,7
.12,0
[ R ES T . ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.104,2
.130,0
.122,6
.126,9
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.105,7
.109,6
.114,8
.116,1
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.100,0
.142,2
.141,6
.155,1
.142,9
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.42,2%
.(0,4%)
.9,5%
.(7,9%)
+ 42,9%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.100,0
.114,8
.144,4
.170,1
.110,4
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.14,8%
.25,8%
.17,7%
.(35,1%)
+ 10,4%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.100,0
.165,5
.139,2
.142,4
.170,7
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.65,5%
.(15,9%)
.2,3%
.19,9%
+ 70,7%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.103,7
.156,5
.128,2
.132,1
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
639. Observou-se que o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica cresceu 41,4% de P1 para P2 e aumentou 20,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,8% entre
P3 e P4, e de 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica revelou variação positiva de 48,8% em P5, comparativamente a P1.
640. Com relação à participação do volume das importações da origem investigada no mercado brasileiro, durante o período de análise de dano, observou-se crescimento na ordem de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5, ao passo que de P3 para P4 observou-se único momento de variação negativa desse indicador
([RESTRITO] p.p.). Considerando-se todo o período de análise de dano, esse indicador variou positivamente [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, observando-se no período P5 participação
de [RESTRITO]% das importações da origem investigada no mercado brasileiro.
641. O volume das importações das demais origens, por sua vez, perdeu participação no mercado brasileiro durante todo o período de análise de dano. Esse indicador decresceu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P5.