DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
642. Tendo em vista a evolução apresentada pelas importações da origem investigada - China - e das demais origens, observou-se que a participação das importações da China
passou a compor a quase totalidade das importações brasileiras de cabos de fibra óptica. Essa participação nas importações totais que era de [RESTRITO]% em P1 atingiu [RESTRITO]% no
período P5, maior participação até então observada.
643. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de cabos de fibra óptica aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve redução de [RESTRITO] p.p. e novo aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Resultou daí que essa participação de P1 para P5 cresceu na ordem
de [RESTRITO] p.p. As importações da origem investigada equivaleram a [RESTRITO]% da produção nacional de cabos de fibras ópticas no período de análise de indícios de prática de
dumping, P5.
5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações
644. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de cabos de fibra óptica da origem investigada aumentaram significativamente de P1 a P5. Apesar de ter havido diminuição de P3 para P5, o volume alcançado
em P5 foi superior aos volumes importados em P1 em 88,7%;
b) houve queda do preço do produto importado da origem investigada de 28,1% de P1 a P5, atingindo o seu menor patamar nesse último período. O preço das importações
das demais origens, apresentou crescimento de 125,2% nesse mesmo intervalo e foi superior àquele da origem investigada em todos os períodos da análise de dano;
c) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu no período de análise de dano, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando todo o
período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5; e
e) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.). O pico dessa participação foi em P3 ([R ES T R I T O ] % ) .
645. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro.
646. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em todos os períodos,
alcançando seu menor nível no período P5.
6. DA ANÁLISE DO DANO
647. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
648. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de determinação preliminar, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
649. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
650. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
651. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
cabos de fibra óptica no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
652. Importa aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência das verificações in loco realizadas na indústria doméstica.
Tendo indicado no item 1.10.1 deste documento, após a verificação in loco na Prysmian concluiu-se pela existência de irregularidades graves nas informações prestadas pela empresa, que
comprometeram a confiabilidade dos dados apresentados para fins de análise de dano à indústria doméstica. Por isso, decidiu-se que os dados reportados por essa empresa não serão
utilizados para fins das determinações a serem exaradas pela autoridade investigadora ao longo da presente investigação. Dessa forma, os dados da indústria doméstica constantes deste
documento referem-se exclusivamente à Furukawa, cujos dados também estão expressos em quilômetros, conforme explicitado no item 2.5 deste documento.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
653. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela Furukawa. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número índice de km)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.115,5
.147,9
.172,9
.113,9
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.15,5%
.28,1%
.16,9%
.(34,1%)
+ 13,9%
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.116,9
.146,5
.172,8
.105,4
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.16,9%
.25,3%
.17,9%
.(39,0%)
+ 5,4%
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.74,4
.187,9
.176,4
.353,8
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(25,6%)
.152,6%
.(6,1%)
.100,6%
+ 253,8%
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.141,4
.170,5
.162,2
.148,8
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.41,4%
.20,6%
.(4,8%)
.(8,3%)
+ 48,8%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.101,3
.99,0
.99,9
.92,5
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.82,7
.85,9
.106,5
.70,8
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
654. Observou-se crescimento no volume de vendas totais de cabos de fibra óptica da indústria doméstica em todos os períodos (15,5% de P1 para P2, 28,1% de P2 para P3
e 16,9% de P3 para P4), exceto de P4 para P5, quando houve redução expressiva de 34,1%. Ao se analisar o intervalor de P1 a P5, houve aumento de 13,9%.
655. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, houve oscilação ao longo do período: diminuição de 25,6% de P1 para P2, aumento de 152,6% de P2 para
P3, decréscimo de 6,1% de P3 para P4 e novo aumento de 100,6% de P4 para P5. Em P5 foi registrado o maior volume de vendas destinadas ao mercado externo, qual seja, [RESTRITO]
km. Registrou-se aumento de 253,8% na comparação entre P1 e P5.
656. O volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou crescimento até P4: 16,9% de P1 para P2, 25,3% de P2 para P3 e 17,9% de P3
para P4. Já de P4 para P5 observou-se retração 39,0%. Na comparação entre P1 e P5 houve aumento do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado
brasileiro de 5,4%.
657. O mercado brasileiro de cabos de fibras ópticas, embora tenha apresentado retração nos períodos P3 a P5 após crescimento até P3, ao se ter em conta todo o período de
análise de dano, apresentou evolução positiva na ordem de 48,8%.
658. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. ao longo do período de análise de dano, tendo alcançado [RESTRITO]%
em P5, contra [RESTRITO]% em P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
659. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cabos de fibra óptica da Furukawa ao longo do período em
análise.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de km)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.114,8
.144,4
.170,1
.110,4
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.14,8%
.25,8%
.17,7%
.(35,1%)
+ 10,4%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.100,0
.1,0
.8,3
.9,4
.13,9
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(99,0%)
.764,4%
.13,6%
.47,3%
(86,1%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.129,0
.165,9
.175,5
.173,5
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.29,0%
.28,7%
.5,7%
.(1,1%)
+ 73,5%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
.F. Estoques
.100,0
.231,9
.474,9
.659,4
.744,5
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.131,9%
.104,8%
.38,8%
.12,9%
+ 644,5%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
.201,4
.328,2
.387,3
.673,2
[ R ES T . ]
.Variação
. [ R ES T . ]
. [ R ES T . ]
. [ R ES T . ]
. [ R ES T . ]
. [ R ES T . ]
[ R ES T . ]
660. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou aumentos sucessivos entre P1 e P4: respectivamente, 14,8%, 25,8% e 17,7%. Esses sucessivos
aumentos foram seguidos de redução de 35,1% em P5. Essas variações lograram incremento, de P1 para P5, no volume de produção de 10,4%.
661. A indústria doméstica incrementou sua capacidade instalada efetiva durante todo o período de análise de dano, exceto P5, quando houve pequena diminuição de 1,1%. Os
incrementos nos períodos iniciais foram de 29,0% de P1 para P2, 28,7% de P2 para P3 e 5,7% de P3 para P4. A variação positiva de P1 para P5 foi de 73,5%. No mesmo período, o grau
de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
662. O volume de estoques de cabos de fibra óptica aumentou em todos os períodos: 131,9% entre P1 e P2, 104,8% entre P2 e P3, 38,8% entre P3 e P4 e 12,9% entre P4 e
P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 644,5%.
663. Como decorrência do comportamento apresentado, a relação estoque/produção também aumentou ao longo de todo o período, exibindo, considerando-se os extremos da
série, incremento de [RESTRITO] p.p.
664. Incumbe mencionar que a empresa Furukawa informou que a produção dos cabos de fibras ópticas ocorreria [CONFIDENCIAL] e, no caso dos cabos "conectorizados", a
produção ocorreria de acordo com a [CONFIDENCIAL].
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
665. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
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