DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800054
54
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Produção do Produto Similar Ajustada
[ R ES T R I T O ]
.Período
.Produção (km)
(A)
.Aumento da Produção (km)
(B)
.Diminuição 
da 
Produção
(km)
(C)
.Produção ajustada (km)
(A+B+C)
Produção (km)
(A)
.P1
.100,0
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.100,0
100,0
.P2
.114,8
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.114,8
114,8
.P3
.144,4
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.228,4
144,4
.P4
.170,1
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.236,9
170,1
.P5
.110,4
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.89,1
110,4
d) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela peticionária. Já com relação aos custos fixos, observa-se que, com volume produzido maior ou
menor, no cenário hipotético construído, o custo fixo unitário em P3 e P4 diminuiria, o que impactaria no custo de produção unitário, que experimentaria decréscimo de 0,5% e 0,3%
em relação custo efetivamente incorrido pela empresa nos mesmos períodos respectivamente. Em P5, ocorreria o custo fixo unitário aumentaria, causando acréscimo de 0,4% em
relação custo efetivamente incorrido pela empresa em P5. Apreende-se que um cenário sem contração do mercado brasileiro e com manutenção da maior participação das outras
produtoras nacionais teria pouco impacto no custo de produção da indústria doméstica, tendo em vista que os cabos ópticos são intensivos em matéria-prima e não em custos fixos,
como mão de obra, por exemplo.
Custo de Produção Ajustado (R$ atualizados/km)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.Período
.Produção total (km)
(A)
.Produção total ajustada
(km)
(B)
.Custo fixo unitário
(C)
.Custo fixo unitário ajustado
(D = C*A/B)
.Custo 
de
produção
variável 
unitário
(incorrido)
(E)
Custo de produção
unitário ajustado
(F = D + E)
.P1
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.P2
.114,8
.114,8
.108,5
.108,5
.84,2
84,5
.P3
.144,4
.228,4
.67,9
.42,9
.63,9
63,6
.P4
.170,1
.236,9
.51,3
.36,8
.56,5
56,2
.P5
.110,4
.89,1
.84,7
.105,0
.67,1
67,5
e) o CPV foi calculado em função da alteração proporcional no custo de produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesse quesito são as mesmas
descritas no item anterior;
CPV Ajustado (R$ atualizados/km)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Período
.Custo de produção unitário
(A)
.Custo de produção unitário ajustado
(B)
.CPV
(C)
CPV ajustado
(D = C*B/A)
.P1
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.P2
.84,5
.84,5
.83,5
83,5
.P3
.63,9
.63,6
.61,7
61,9
.P4
.56,4
.56,2
.53,6
53,8
.P5
.67,3
.67,5
.58,4
58,2
f) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas, mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras
despesas ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do produto similar
e suas vendas internas ajustadas;
Despesas Operacionais Ajustadas (R$ atualizados/km)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubrica
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.Despesas Operacionais
.100,0
.79,7
.95,5
.70,8
26,2
.Despesas gerais e administrativas
.100,0
.79,5
.114,3
.65,0
37,2
.Despesas com vendas
.100,0
.79,5
.120,3
.78,0
48,1
.Resultado financeiro (RF)
.100,0
.95,7
.-72,7
.143,8
146,6
.Outras despesas (receitas) operacionais (OD)
.-100,0
.-100,8
.-512,3
.-173,9
-765,4
g) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração de mercado a partir de P3 nas margens e nos resultados da indústria
doméstica.
Indicadores financeiros da Indústria Doméstica Ajustados (mil R$ atualizados)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 a P5
.RESULTADO BRUTO
.100,0
.86,0
.23,7
.40,4
.-40,2
(140,2)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.(14,0)%
.(72,4)%
.70,3%
.(199,4)%
.Margem Bruta (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL
.-100,0
.-246,5
.-704,0
.-737,3
.-1588,9
(1488,9)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.146,5%
.185,6%
.4,7%
.115,5%
.Margem Operacional (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto
RF)
.100,0
.-821,4
.-5215,0
.-3956,2
.-9534,0
(9634,0)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.(921,4)%
.534,9%
.(24,1)%
.141,0%
.Margem Operacional
(exceto RF)
(%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto
RF e OD)
.-100,0
.-396,7
.-1927,2
.-1403,4
.-4101,1
(4001,1)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.296,7%
.385,8%
.(27,2)%
.192,2%
.Margem Operacional (exceto RF e
OD) (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
761. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a contração da demanda, a partir de P4, e mantida a participação das outras produtoras nacionais a partir de P3, manter-
se-ia a tendência de deterioração dos resultados e margens observada no cenário real, com a pior performance ocorrendo em P5.
762. Diante disso, conclui-se que, a retração da demanda doméstica e o desempenho das outras produtoras nacionais de P3 para P5 não afasta o nexo causal entre o
dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
763. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
764. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de cabos de fibra óptica pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
765. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
766. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de cabos de fibra óptica ao mercado externo pela indústria doméstica aumentou de P1 para P5 (253,8%),
tendo apresentado crescimento durante todo o período de investigação. Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO]% das vendas totais de produto similar
de fabricação própria da indústria doméstica, em P5. Nos demais períodos, as exportações representaram em média [RESTRITO]% das vendas totais.
767. Importa mencionar que o aumento das exportações ao longo do período de análise contribui para a diluição de custos fixos e tende, portanto, a atenuar a deterioração
dos indicadores financeiros da indústria doméstica.
768. Ademais, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada teve retração de [CONFIDENCIAL] p.p. ao longo do período, fazendo com que, em P5, a produção
da indústria doméstica representasse apenas [CONFIDENCIAL]% da capacidade instalada efetiva, o que refuta eventual tese de priorização das exportações em detrimento do mercado
interno brasileiro.
769. Acerca do tema, a Furukawa afirmou que [CONFIDENCIAL]. Afirmou que, [CONFIDENCIAL].
770. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
771. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador diminuiu 15,6% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu do aumento do número de empregados (30,8%) em patamar mais elevado que o do volume
produzido (10,4%) no mesmo período.
772. Ressalte-se que o cabo de fibra óptica é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem baixa representatividade no seu custo
de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL]% do custo total do produto levando-se em consideração todo o período de
análise de dano.
773. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo cativo