DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Homologação do Resultado
Final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto IFES - CAMPUS SÃO MATEUS - Edital
09/2025.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SÃO MATEUS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela
Portaria nº 99, de 27.02.2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
1.070, de 05.06.2014 da Reitoria - Ifes, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n.º 09/2025, conforme relação
anexa.
CARLOS EDUARDO SILVA ABREU
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: MECÂNICA- 40 HORAS
.
.Nº de Inscrição
.Candidato
.Nota Final
.Classificação
.
.3
.Marinete 
Santana
Wutke
Welmer
.87,00
.1º
.
.1
.Crisciele Ferreira dos Santos
.57,00
.2º
.
.11
.Laylla Vidotto de Mello
.40,00
.3º
.
.8
.Juliana Gobeti Calenzani
.37,00
.4º
.
.5
.Francisco Mello Fonseca
.36,00
.5º
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 676 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000417/2025-43, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 27/03/2025, o prazo de validade do
Edital nº 17 GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 26/03/2024, publicado no DOU de
27/03/2024, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para
contratação de Professor Substituto, áreas: Inglês, Informática, Matemática, Produção
Alimentícia e Disciplinas Pedagógicas, regido pelo Edital nº 10, de 04/03/2024, publicado
no DOU de 05/03/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 306, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 18 de março de 2025, o prazo de
validade do processo seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério
Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
objeto do Edital Nº 04, de 08 de dezembro de 2023 do Centro de Ciências da Saúde; Centro
de Formação de Professores; Centro de Artes, Humanidades e Letras; Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas; Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas e Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023,
Nº 234, seção 3, página 67, homologado pelo Edital Nº 1, de 15 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Nº 53, seção 3, página 73.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 283/DDP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.006027/2025-25, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Matemática do Campus de Blumenau - MAT/CTE/BNU, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP,
de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de
24/02/2025.
Campo de conhecimento: Matemática/Matemática Aplicada
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Marcos Vinícius Araújo Sá
.9,09
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 291/DDP, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.000843/2025-25, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências Médicas do Campus de Araranguá - DCM/CTS/ARA, instituído pelo Edital nº
007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3,
de 24/02/2025.
Campo de conhecimento: Medicina/ Clínica Médica/ Cardiologia/ Pneumologia/
Nefrologia/Doenças infecciosas e parasitárias/ Reumatologia.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Kamille Feltrin Ronsoni
.7,51
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 292/DDP, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.005479/2025-90, resolve:
Revogar a Portaria nº 274/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº
50, Seção 1, de 14/03/2025, que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado
do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE/BNU,
do Campus de Blumenau.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 297/DDP, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.068595/2024-39, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Libras - LSB/CCE, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Linguística Aplicada/Ensino-Aprendizagem de Libras.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Roberta Oliveira Malta de Alencar
.8,22
Lista de pessoas candidatas com deficiência:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Roberta Oliveira Malta de Alencar
.8,22
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda
Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa
de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de
Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições
Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2025 a
fevereiro de 2026, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e
IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria Capes nº 34, de 30 de maio de 2006,
na Portaria Capes nº 76, de 14 de abril de 2010, na Portaria Capes nº 181, de 18 de dezembro de 2012, na Portaria Capes nº 149, de 1° de agosto de 2017, na Portaria Capes
nº 182, de 14 de agosto de 2018, na Portaria Capes nº 34, de 9 de março de 2020, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e considerando o constante dos autos do processo
nº 23038.001578/2025-18, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de
taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
Art. 2º A distribuição de bolsas e auxílios de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente aos cursos de pós-graduação passíveis de fomento pelo DS, PROEX, PROSUP
ou PROSUC, nos termos da regulamentação específica.
Parágrafo único. Para os fins do caput deste artigo, serão considerados os cursos acadêmicos em funcionamento informados pela Diretoria de Avaliação em 17 de janeiro
de 2025 no Processo 23038.007943/2024-17.
CAPÍTULO I
DO CÁLCULO DA PROJEÇÃO
Art. 3º Cada curso de pós-graduação em funcionamento terá sua projeção de bolsas ou unidades de benefício - UB calculada a partir da aplicação multiplicativa dos
seguintes parâmetros:
I - tabela de Quantitativo Inicial de bolsas ou UB, indicado no Anexo I, estabelecido conforme o nível e a nota mais recente obtida na avaliação de entrada ou na última
avaliação de permanência.
II - fator Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM: multiplicador relacionado ao IDHM do município onde o curso é ofertado, calculado segundo os
parâmetros constantes do Anexo II; e
III - fator Titulação Média do Curso - TMC: multiplicador que retrata a média anual de discentes titulados no período de 2020 a 2023, calculado segundo os parâmetros
constantes do Anexo III.
§ 1º A UB corresponde à soma dos valores das bolsas e auxílios, dividida pelo valor da bolsa do respectivo nível, mestrado ou doutorado.
§ 2º Para os fins do inciso I deste artigo, serão consideradas as notas do Relatório Sintetizado de Programas e Cursos da Plataforma Sucupira extraído em 21 de janeiro
de 2025.
§ 3º Para os cursos de Instituições de Ensino Comunitárias ou Particulares, o quantitativo inicial indicado no Anexo I será expresso em UB.
§ 4º Para fins de aferição do IDHM, serão considerados os dados do Censo 2010 publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e as informações
homologadas pela pró-reitoria de pós-graduação ou órgão equivalente na Plataforma Sucupira até 21 de janeiro de 2025.
§ 5º Para cursos em forma associativa será considerada a média dos IDHM dos municípios.
§ 6º Para fins de aferição do fator TMC, serão consideradas as informações homologadas pela pró-reitoria de pós-graduação ou órgão equivalente na Plataforma Sucupira
até 19 de maio de 2024.
§ 7º As faixas de TMC serão definidas por área de avaliação, considerando a média anual de titulações e o seu desvio padrão.