DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 337,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
WOUTER ROSINGH, RNM V141299X, nacional da HOLANDA, nascido(a) em 04/07/1957,
filho(a) de FREDERIK ROSINGH, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005660/2024-47.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 338,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MONICTOIR PREMIER, RNM G241945U, nacional do HAITI, nascido(a) em 08/08/1985,
filho(a) de ERENE LAGUERRE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.001084/2025-96.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 339,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CAO
GUO HUA, RNM V1694511, nacional da CHINA, nascido(a) em 10/12/1972, filho(a) de
CAO SHENGXIANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08505.017942/2024-33.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 340,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1,
página
38,
e
considerando
o
Parecer
nº
143/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante IGNASI ALEMANY DEL CASTILLO, RNM G048434Y, nacional da
ESPANHA, nascido(a) em 29/07/1966, filho(a) de ANTONI ALEMANY GOMEZ, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08270.017098/2024-41.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 341,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ADOLFO CORUJO PEREZ, RNM G261287U, nacional da
ESPANHA, nascido(a) em 07/02/1975, filho(a) de ADOLFO CORUJO QUIDIELLO, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.002007/2025-15.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 342,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante DARIO FERNANDEZ LOPEZ, RNM G466853L, nacional da
ESPANHA, nascido(a) em 13/02/1950, filho(a) de JOSE FERNANDEZ VAZQUEZ, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08460.000510/2025-38.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 343,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1,
página
38,
e
considerando
o
Parecer
nº
137/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YAN SUHONG, RNM Y2385867, nacional da CHINA, nascido(a)
em 03/04/1972, filho(a) de YAN SHENGYU, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.016934/2024-70.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 344,
DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1,
página
38,
e
considerando
o
Parecer
nº
138/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ARMANDO ORTIZ SANCHEZ, RNM V908831D, nacional do
MÉXICO, nascido(a) em 07/08/1981, filho(a) de ARMANDO ORTIZ SARMIENTO, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08505.001087/2025-20.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.713, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08505.076699/2017-66, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 3.119, de 06 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2021, que determinou a expulsão do Território
Nacional de SONIA LORENA ESTIGARRIBIA CHAMORRO, de nacionalidade paraguaia, filha de
Ricardo Chamorro e de Gloria Estigarribia Chamorro, nascida em Concepcion, República do
Paraguai, em 14 de junho de 1995, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo
193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.714, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08018.006597/2016-94, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria n° 1.168, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário
Oficial do dia 31 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
HARRISON EMONE, de nacionalidade sul-africana e nigeriana, filho de Ferdinand Emone e
de Joy Emone, nascido em Anambra State, na República Federal da Nigéria, em 29 de
agosto de 1974, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea
"b", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08018.015169/2011-48, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 57, de 3 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional
de EUMERAUDE SANDRINE MAKANGWA, de nacionalidade congolesa, filha de Benjamin
Dominique Makangwa e de Binkina Beti Dora, nascida em Kinshasa, na República
Democrática do Congo, em 25 de outubro de 1989, tendo em vista a comprovação de
amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.716, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBE TOSSA - V804299-U, natural de Benin, nascido em 12 de novembro de
1990, filho de Kenou Tossa e de Chicavi Houaga, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0510379/2024);
ABDOU LAHAT DIAGNE - G424960-H, natural do Senegal, nascido em 13 de
setembro de 1988, filho de Ndiaga Diagne e de Nogaye Diop, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0504011/2024);
ABDOURAHMANE LO - G455564-2, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro
de 1980, filho de Serigne Cheikh Lo e de Sokhna Ndioba Niane, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0503017/2024);
ADELINA ARMANDO FERNANDO - F633930-J, natural da Angola, nascida em 6
de junho de 2002, filha de Nanga Nzanla Fernando e Alice Armando, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0512718/2024);
ADILSON VICTOR OLIVEIRA - G289681-B, natural da Guiné-Bissau, nascido em
20 de janeiro de 1987, filho de Victor Oliveira e de Nene Augusto Mango, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0473995/2024);
ALAA MAKLAD - F768217-Q, natural da Síria, nascido em 10 de julho de 1996,
filho de Ahsan Maklad e de Suad Maklad, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0507875/2024);
ALESSANDRO LOCATELLI - V800340-5, natural da Itália, nascido em 27 de
agosto de 1988, filho de Giuseppe locatelli e de Luisa Morelli, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0505838/2024);
ALIEU CEESAY - G473603-G, natural de Gâmbia, nascido em 10 de abril de
1997, filho de Sait Ceesay e de Kodie Ceesay, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0504207/2024);
AMANDA BOWMAN DRAPER - F130423-C, natural dos Estados Unidos, nascida
em 7 de março de 1994, filha de James Avery Draper e de Joyce Cochran Hogg, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0499552/2024);
ANABELA DE SOUSA TOMAS - F451475-T, natural da Angola, nascida em 28 de
junho de 1965, filha de Antonio Domingos Tomas e de Isabel De Sousa Miguel, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0424052/2023);
ANDREI LEPIKHIN - F772378-Q, natural da Rússia, nascido em 1 de junho de
1990, filho de Valeriy Lepikhin e de Daniya Lepikhina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0500907/2024);
ANTONIO CLUSSE - G451277-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 6 de junho
de 1980, filho de Brinpande Sabula e de N Bega Fiare, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0512798/2024);
ARSENE JOSEPH - G286459-R, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de
1986, filho de Francique Joseph e de Germaine Anastal, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0503821/2024);
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