DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
YASSINE KOUKOUCH - V833723-U, natural de Marrocos, nascido em 24 de
outubro de 1988, filho de Ali Koukouch e de Hassania Sabah El Hak, residente no estado
do Espírito Santo (Processo nº 235881.0501302/2024);
YASURY MARIA ARIAS - F180129-J, natural da Venezuela, nascida em 28 de
outubro de 1986, filha de Freddy Gonzales e de Mirian Arias, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0507139/2024);
YENISSEY FERNANDEZ GUERRA - F263155-8, natural de Cuba, nascida em 7 de
abril de 1989, filha de Hugo Fernandez Borges e de Lina Amelia Guerra Sanchez, residente
no estado do Ceará (Processo nº 235881.0500926/2024);
YUEH HENG WU - V747007-0, natural da China, nascido em 16 de maio de
1978, filho de Wu Shou Ming e de Wu Wang Lu, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0511353/2024);
ZIAD HUSSEIN AL ZEIN - Y234385-0, natural do Líbano, nascido em 15 de
novembro de 1977, filho de Hussein Al Zein e de Sabah Hussein, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0508621/2024) e
ZIE OUSMANE KONE - F491423-O, natural da Costa do Marfim, nascido em 3
de junho de 1996, filho de Kone Amadou e de Kone Djatta, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0508636/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.717, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHI CHUN WANG - Y047978-3, natural do Paraguai, nascida em 29 de junho de
1969, filha de Wang Tso Yuan e de Wang Cheng Chun, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0511667/2024);
MOHAMAD BAKER SWEIDAN - V395507-P, natural do Líbano, nascido em 17 de
setembro de 1992, filho de Mohamad Ahmad Soueidan e de Zeinab Farhat, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508490/2024);
MOHAMAD KAZEM SWEIDAN - V395504-V, natural do Líbano, nascido em 13
de novembro de 1990, filho de Mohamad Ahmad Soueidan e de Zenaib Farhat, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508478/2024);
OLARENWAJU MOSES ADERONMU - V499188-P, natural da Nigéria, nascido em
14 de junho de 1955, filho de Alh Ganiyu Akanbi Aderonmu e de Madam Wasilat Abeje
Aderonmu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508108/2024);
SALWA EL HADDAD NAUFAL - V138879-N, natural do Líbano, nascido em 16 de
maio de 1966, filho de Michel El Haddad e de Abla Sobhie, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0510721/2024) e
VUK PETROVIC - V398746-T, natural da Alemanha, nascido em 29 de agosto de
1970, filho de Slobodan Petrovic e de Kornelia Petrovic, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0510091/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.718, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDALMAGED HASAN - F998417-N, natural da Turquia, nascido em 12 de
junho de 2015, filho de Muhammed Hasan e de Aya Hasan, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0527659/2024);
ALEX OUDSHOORN CANTO - V758447-Z, natural dos Países Baixos, nascido em
11 de outubro de 2008, filho de Andries Corjan Oudshoorn e de Beatriu Cantó Sancho,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0494860/2024);
AMELIIA BONDARENKO - B044155-O, natural da Rússia, nascida em 15 de
agosto de 2017, filha de Anatolii Bondarenko e de Venera Sadykova, residente no estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0505216/2024);
ARON AVRAMOV - F423333-K, natural da Rússia, nascido em 17 de agosto de
2016, filho de Alexander Avramov e de Olga Treivas, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0505573/2024);
DAVIR RASIMOVICH AKHMADULLIN - G348879-C, natural da Rússia, nascido em
10 de novembro de 2014, filho De Rasim Fagimovich Akhmadullin e de Elena Sergeyevna
Akhmadullina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503858/2024);
GERALDINE VELIMA - F224198-9, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro
de 2011, filha de Gerald Velima e de Vita Duplessis, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0516958/2024);
JODY AL HARIRI - F666408-0, natural da Síria, nascida em 15 de outubro de
2014, filha de Mohammad Al Hariri e de Arwa Al Hariri, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0508785/2024);
KATHERINE ESTHER FIGUEIRA PEREZ - F146926-O, natural da Venezuela,
nascida em 8 de julho de 2012, filha de Miguel Angel Figueira Hernandez e de Maria
Lourdes
Perez
Ponce,
residente
no
estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0499354/2024);
LEILA UKKU - F863347-V, natural da Rússia, nascida em 11 de junho de 2018,
filha de Amir Ukku e de Oksana Ukkueva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0489093/2024);
MAKAR SEDUSHKIN - F002945-Y, natural da Rússia, nascido em 27 de março de
2022, filho de Alexey Sedushkin e de Ekaterina Gilina, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0490797/2024);
MATHÍAS SANTIAGO MELGAREJO SOLORZANO - F248841-F, natural do Peru,
nascido em 16 de julho de 2014, filho de Lenin Arturo Melgarejo Aponte e de Myrna
Patricia Solorzano Campo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0465259/2024);
MELANY GRACE FLORES BOADA - F369189-S, natural do Peru, nascida em 7 de
julho de 2020, filha de Yosder Luis Flores Alfaro e de Mayerlyn Dayana Boada Marquez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0508568/2024);
MIKHAIL KOVALEV - F711342-E, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro
de 2019, filho de Viktor Kovalev e de Evgeniia Kovaleva, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0408431/2023);
NESMIDSON VIL - F121246-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro
de 2011, filho de Nesly Vil e de Sylvanie Jeune, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0448079/2023);
NIMRA BADAR - G157250-0, natural do Paquistão, nascida em 13 de dezembro
de 2008, filha de Chaudhary Badar Muneer e de Huma Badar, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0407431/2023);
PAVEL SPIS - B066578-B, natural da Rússia, nascido em 11 de setembro de
2019, filho de Dmitrii Spis e de Valeriia Shutova, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0505236/2024);
SALAH MOHAMED ABBAS MOHAMED - B258076-H, natural do Sudão, nascido
em 14 de novembro de 2023, filho de Mohamed Abbas Mohamed Elsalawi e Shima Salah
Abdalla
Mohamed,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
235881.0582731/2025);
SEBASTIAN JOSUE SANCHEZ ACOSTA - F060949-0, natural da Venezuela,
nascido em 18 de outubro de 2012, filho de Eliezer Josué Sanchez Reyes e de Liliana
Desiree
Acosta
Zapata,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
235881.0414193/2023);
SYNDIA EXILIEN - F240659-7, natural do Haiti, nascida em 8 de novembro de
2016, filha de Nadeau Exilien e de Vania Elysee, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0508494/2024);
ULIANA LITVINOVA - B066092-0, natural da Rússia, nascida em 3 de agosto de
2020, filha de Dmitrii Litvinov e de Nadezhda Litvinova, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0502753/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.719, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KARIM JABER - natural do Líbano, nascido em 20 de maio de 2005, filho de
Abdul Rassoul Jaber e de Nada Ayoub, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0512213/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e,
portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 628.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537504/2024.
Interessado: TERENCIO MANUEL DA CONCEICAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou o pedido de naturalização após completar 2 (dois) anos depois de
atingir a maioridade civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único
do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 628.045
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537914/2024.
Interessada: FLORENCIA GISEL AGUERO BRACAMONTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 627.708
Assunto: Arquivamento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537640/2024.
Interessado: CARLOS DANIEL MARTINEZ GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise ao
processo, o requerente não possui naturalização provisória para conversão em
naturalização definitiva, e, portanto, o não cumprimento das exigências previstas no
parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 627.652
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537601/2024.
Interessado: JHON HANGLUIS GOMEZ BASTIDAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 627.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537585/2024.
Interessado: ALVARO ARIEL ITUSACA CHAVEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise ao
processo, o requerente não possui naturalização provisória para conversão em
naturalização definitiva, e, portanto, o não cumprimento das exigências previstas no
parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 626.639
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536685/2024.
Interessado: CALES SAEL ESCALANTE CALLAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do
presente processo, foi identificado que o requerente não tem naturalização provisória
para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida
no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
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