DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 587.888
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506003/2024.
Interessado: YGOR KAZUYA FUJITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é brasileiro nato, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 587.588
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505785/2024.
Interessado: MRAM AL HARIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitidas pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu após completar maioridade civil e comprovante de
residência, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 587.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505714/2024.
Interessado: OMAR HASSAN HANDOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, porém o requerente não apresentou nenhum dos documentos originais para
devida conferência e validação, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 587.494
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505691/2024.
Interessado: HANA ALYAS ASHAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 587.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505429/2024.
Interessado: DONA JHOY PINTO MAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.896
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505227/2024.
Interessado: LIMBER KEVIN CHOQUE NINAJA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.861
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505202/2024.
Interessado: FRANKIN MARTINS AGAPITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória, e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.782
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505165/2024.
Interessado: MSTYSLAV SHOSTAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505144/2024.
Interessado: KO BOH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.746
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505141/2024.
Interessado: CARLOS ALEXANDER SIRA COLMENARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 586.235
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504706/2024.
Interessado: HUSSEIN JAMIL EL MALT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão criminal negativa, e portanto não atende à exigência
contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.077
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504588/2024.
Interessado: DANTE CARLE MARIGNAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 585.667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504287/2024.
Interessado: CESAR ALEJANDRO REBAZA RIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é menor de idade e não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 585.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503929/2024.
Interessado: ISABELLA MIA ROMERO QUIROZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente e sua representante legal foram devidamente notificadas e não apresentaram
a cópia do passaporte completa ou documento de identidade do país de origem e,
portanto, não atendem às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 585.096
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503845/2024.
Interessado: MARIA LEONOR MARQUES MACHADO GONCALVES DE ARAUJO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.896
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503662/2024.
Interessado: JUNWEI ZHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória a ser convertida em Definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.786
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503586/2024.
Interessado: PAULA VANESSA MORAES DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente é brasileira nata, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 584.387
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503283/2024.
Interessado: MARIANELA JOSEFA OGA RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.873
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502899/2024.
Interessado: MADALENA DIENIFER INOSTROZA INOSTROZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.813
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502858/2024.
Interessado: FIDEL MAZA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.651
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502768/2024.
Interessado: JULIO CESAR GONZALEZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 582.048
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501514/2024.
Interessado: AMARELYS DEL VALLE LANDAETA BLANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.