DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.940, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº:48500.007008/2025-59. Interessado: CEMIG Distribuição S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 23 (vinte e três) metros de
largura necessária à passagem da Linha de Distribuição LD 138 kV Buritizeiro 1 - Buritizeiro
7, circuito simples, 138 (cento e trinta e oito) kV, com aproximadamente 390 (trezentos e
noventa) metros de extensão, que interligará a Estrutura T130 da Atual LD Buritizeiro 1 -
Brasilândia 2 e a SE Buritizeiro 7, localizada no município de Buritizeiro, no estado de
Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.941, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº:
48500.005876/2025-02. Interessado: SPE Nova
Era Ceará
Transmissora S.A., CNPJ nº 55.030.768/0001-08. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 40
(quarenta) metros de largura, necessárias à passagem dos trechos de Linha de Transmissão
que perfazem o seccionamento da Linha de Transmissão 230 (duzentos e trinta) kV
Banabuiú - Mossoró II C1 , na Subestação Alex, circuito duplo, 230 duzentos e trinta) kV,
com aproximadamente 4,3 (quatro kilômetros e trezentos metros) Km de extensão cada,
que interligarão a Linha de Transmissão 230 (duzentos e trinta)kV Banabuiú - Mossoró II C1
à Subestação Alex, localizadas no município de Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.942, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006194/2025-17. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 10 (dez)
metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição Circuito 31 -
SE Bela Vista - UFV Bela Vista IV, circuito simples, 34,5 kV, com aproximadamente 617
(seiscentos e dezessete) metros de extensão, que interligará a derivação da Linha de
Distribuição 34,5 kV Circuito 31 - Subestação Bela Vista à Usina Fotovoltaica Bela Vista IV,
localizada no município de Bela Vista de Goiás, no estado de Goiás.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.943, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006624/2025-92. Interessado: Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de
Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Rio das Éguas -
Correntina II, na Subestação Rio das Éguas III, circuito simples, 138 kV, com
aproximadamente 968 (novecentos e sessenta e oito) metros de extensão, que interligará
a Linha de Distribuição 138 kV Rio das Éguas - Correntina II à Subestação Rio das Éguas III,
localizada no município de Correntina, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução
consta
dos
autos
e 
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.944, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº:
48500.006637/2025-61. Interessado: SPE Nova
Era Ceará
Transmissora S.A., CNPJ nº 55.030.768/0001-08. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 40
(quarenta) metros de largura, necessárias à passagem dos trechos de Linha de Transmissão
que perfazem o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú - Russas II C2 ,
na Subestação Morada Nova, circuito duplo, 230 kV, com aproximadamente 4,7 (quatro
vírgula sete)Km de extensão cada, que interligarão a Linha de Transmissão 230 kV
Banabuiú - Russas II C2 à Subestação Morada Nova, localizadas no município de Morada
Nova, no estado do Ceará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.945, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006904/2025-09. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 10 (dez)
metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição 34,5 kV
Circuito 32 - SE Cabriuva - UFV Irara, circuito simples, 34,5 kV, com aproximadamente 2,61
(dois vírgula sessenta e um) Km de extensão, que interligará a derivação da Linha de
Distribuição 34,5 kV Circuito 32 - Subestação Cabriuva à Usina Fotovoltaica Irara, localizada
nos municípios de Jataí e Rio Verde, no estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.946, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.007065/2025-38. Interessado: SPE Nova Era Integração
Transmissora S.A., CNPJ nº 55.042.636/0001-98. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 56
(cinquenta e seis) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Transmissão Bom
Nome II - Campo Formoso II C1, circuito simples, 500 kV, com aproximadamente 372,9
(trezentos e setenta e dois vírgula nove) Km de extensão, que interligará a Subestação Bom
Nome II à Subestação Campo Formoso II, localizada nos municípios de: a) São José do
Belmonte, Mirandiba, Salgueiro, Cabrobó e Belém do São Francisco, no estado de
Pernambuco; e b) Abaré, Chorrochó, Curaçá, Juazeiro, Jaguarari e Campo Formoso, no
estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.947, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902885/2019-95. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí
Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.443.452/0001-67. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 8.100, de 20 de agosto de 2019, que trata da declaração de utilidade pública,
para instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão
de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que
perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 525 kV Curitiba - Blumenau, na Subestação
Gaspar 2, localizada no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.949, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902892/2019-97. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí
Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.443.452/0001-67. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 8.078, de 13 de agosto de 2019, que trata da declaração de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da EKTT 11 Serviços de
Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., a área de terra necessária à passagem do trecho
de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV
Blumenau - Joinville Norte, na Subestação Joinville Sul, localizada no estado de Santa
Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.951, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902896/2019-75. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí
Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.443.452/0001-67. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 8.081, de 13 de agosto de 2019, que trata da declaração de utilidade
pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EKTT 11 Serviços
de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do
trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão
Blumenau - Joinville na Subestação Joinville Sul, localizada no município de Joinville, estado
de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.953, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902902/2019-94. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí
Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.443.t452/0001-67. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 8.131, de 27 de agosto de 2019, que trata da declaração de utilidade
pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Vale
do Itajaí Transmissão de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho
de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Curitiba
Leste - Blumenau, na Subestação Joinville Sul, localizada no estado de Santa Catarina. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.954, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.905950/2019-34. Interessado: Amazonas Energia S.A., CNPJ
nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Alterar o Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.327, de 13
de outubro de 2020, que trata da declaração de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Amazonas Energia S.A., a área de terra necessária
à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Lechuga - Rio Preto da Eva, localizada no
estado do Amazonas. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.957, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901360/2024-08 . Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A. - RGE, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa
nº 15.303, de 14 de maio de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, a área de terra
necessária à ampliação da Subestação 69/13,8 kV Taquari, localizada no município de
Taquari, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.958, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo
nº: 48500.901759/2024-81.
Interessado:
Goiás Distribuidora
de
Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº
15.382, de 4 de junho de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Goiás Distribuidora de
Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV
Xavantes - Nerópolis, localizada no estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.959, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº:48500.902415/2024-99. Interessado: Cemig Distribuição S.A.,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Alteração a pedido do Anexo da Resolução
Autorizativa nº 15.469, de 17 de setembro de 2024, que trata da declaração de
utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da
interessada, de área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Itatiaiuçu
2 - São Gonçalo do Pará, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO