DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº: 48500.005584/2025-61
Interessados
Espírito Santo
Centrais
Elétricas S.A - ESCELSA CNPJ 28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total R$
143.087,68 (cento e quarenta e três mil e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos),
referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00380-2011/2011; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 527, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº: 48500.006467/2025-15
Interessado EQUATORIAL
ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ 12.272.084/0001-00 Decisão: (i) reconhecer o total
R$ 6.709,06 (seis mil e setecentos e nove reais e seis centavos), referente à realização do
Projeto de Gestão, PG-00044-0005/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 531, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.006475/2025-61 Interessado Companhia Sul Sergipana de
Eletricidade - SULGIPE CNPJ 13.255.658/0001-96 Decisão: (i) reconhecer o total R$
22.140,89 (vinte e dois mil e cento e quarenta reais e oitenta e nove centavos), referente
à realização do Projeto de Gestão, PG-00046- 0002/2012; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 542, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.003973/2024-71. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ nº 15.413.826/0001-50. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 149.052,90 (cento e
quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0126/2019; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.903972/2024-27. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 115.367,04 (cento e
quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0118/2019; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 549, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.903895/2024-13. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 175.685,96 (Cento e
setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente
à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0130/2019; e (ii) declarar
o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 555, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.903894/2024-61. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$150.548,44 (Cento e
cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente
à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0115/2019; e (ii) declarar
o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 652, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.904130/2024-92. Interessado: Fortlev Energia Solar Ltda.,
CNPJ nº 32.270.838/0001-91 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como Agente
Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 682, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.905153/2023-33. Interessado: Lagoa Nova Geradora de
Energia S.A., CNPJ nº 43.110.696/0001-11. Decisão: (i) negar provimento à solicitação da
outorgada Lagoa Nova Geradora de Energia S.A., CNPJ nº 43.110.696/0001-11, de divisão
da outorga da UFV GDE Energia 1 em cinco diferentes usinas, condicionada a manutenção
do desconto na TUSD/TUST. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 718, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.905529/2023-18. Interessado: Isa Energia Brasil - ISA
Energia, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04. Decisão: dar provimento parcial ao
Pedido de Reconsideração interposto contra o Despacho n° 2.589, de 2 de setembro de
2024. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 720, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.905718/2008-43. Interessado: RCM - Recuperação e
Comércio de Metais Ltda, CNPJ:10.893.612/0001-04. Decisão: (i) Cancelar a Declaração de
Registro da CGH Dois Irmãos, CEG: CGH.PH.MG.033151-1.01, localizada no rio Carandaí, no
município São João del Rei, no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 709, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.903695/2015-61. Interessado: Ipira Energia Ltda. - CNPJ sob
o nº 26.986.376/0001-00. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no
Quadro 1 referente à PCH Pira - CEG PCH.PH.SC.034669-1.01. A íntegra deste Despacho (e
seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 671, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº:
48500.900932/2007-89.
Interessada:
Eneva
S.A.,
CNPJ
04.423.567/0001- 21. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Viana, CEG
UTE.PE.ES.029664-3.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 672, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.905133/2005-09. Interessada: Companhia Energética
Potiguar, CNPJ 09.439.128/0001-20. Decisão: alterar as características técnicas da UTE
Potiguar III, CEG UTE.PE.RN.029556-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 673, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.902118/2002-58. Interessada: Companhia Energética
Potiguar, CNPJ 09.439.128/0001-20. Decisão: alterar as características técnicas da UTE
Potiguar, CEG UTE.PE.RN.028655-9.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 674, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.900731/2007-27. Interessada: Companhia Energética
Candeias, CNPJ 10.508.162/0001-99. Decisão: alterar as características técnicas da UTE
Global II, CEG UTE.PE.BA.029639-2.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 675, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.900730/2007-64. Interessada: Companhia Energética
Candeias, CNPJ 10.508.162/0001-99. Decisão: alterar as características técnicas da UTE
Global I, CEG UTE.PE.BA.029653-8.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.900907/2007-31. Interessada: Gera Maranhão - Geradora
de Energia do Maranhão S.A., CNPJ 09.110.880/0001-23. Decisão: alterar as características
técnicas da UTE Geramar II, CEG UTE.PE.MA.029668-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu
Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 677, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.900913/2007-34. Interessada: Gera Maranhão -
Geradora de Energia do Maranhão S.A., CNPJ 09.110.880/0001-23. Decisão:
alterar as características técnicas da UTE Geramar I, CEG UTE.PE.MA.029705-
4.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto