DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
844.093/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
944.212/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 147/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.157/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
831.205/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA
830.922/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.920/2021-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
830.402/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
832.023/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
832.616/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.707/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4013/2024
832.727/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1419/2024
832.729/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1421/2024
832.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8988/20243
831.795/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8640/2023
832.704/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4010/2024
832.698/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4008/2024
831.781/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°9712/2023
832.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4003/2024
832.690/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4004/2024
832.705/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4011/2024
832.728/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1420/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.419/2004-MARIA
CRISTINA 
DA
SILVA 
MOTTA
COUTO-ALVARÁ
N°2027/2022
832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°890/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.932/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área
de 1.385,00 ha para 994,40 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento),-ITAMBÉ DO MATO
DENTRO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.538/2021-MG BRITAS LTDA-OF. N°9427/2025/DIFIP-MG/ANM
832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°9457/2025/DIFIP-MG/ANM
830.683/2022-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°9461/2025/DIFIP-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°450/2025/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930429/2025-91 )
832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO 
EIRELI- 
AI
N°451/2025/DIFIP-MG/ANM 
-(Processo 
Referência:
48054.930430/2025-15? )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra
N°Portaria de Lavra n.º 336/2012, DOU de 12/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.662/1983-PEDREIRA 
UM 
VALEMIX 
MINERACAO 
JOASPE 
LTDA-OF.
N°8879/2025/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8707/2025/DIFIL-
MG/ANM ; MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
( A R R E N DAT Á R I A )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°8842/2025/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8702/2025/DIFIL-
MG/ANM ; 8703/2025/DIFIL-MG/ANM - MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO
MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.422/1996-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8886/2025/UAPM-
MG/ANM
830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8924/2025/UAPM-
MG/ANM
833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9272/2025/UAPM-MG/ANM
831.390/2016-JORGE
LUIS
DE
OLIVEIRA -
Ofício
N°
9348/2025/UAPM-
MG/ANM
832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 9365/2025/UAPM-
MG/ANM
831.291/2017-JUAN 
DEMETRIO 
SANCHEZ 
VILLEGAS
- 
Ofício 
N°
9036/2025/UAPM-MG/ANM
833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9276/2025/UAPM-MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES
831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO
832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA
830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA
831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA
831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA
833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA
833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG Nº 33/2017 de 12/01/2017-
Vencimento em 12/01/2027
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
832.636/2014-DARIO MACHADO ROCHA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8813/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8814/2025/DIOUT-MG/ANM
830.760/1987-LF
MINERAÇÃO 
E
BENEFICIAMENTO
LTDA-OF.
N°8918/2025/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE
VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº ?9228/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.797/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 148/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- DOU de 25/02/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/03/2022 - AUTO
DE INFRAÇÕES NºS: 1135;1136;1137;1138;1139/2021
Retificação de despacho(1388)
833.449/2010-HELENO VILELA LIMA - Publicado DOU de 05/09/2024., Relação
n° 78/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - Onde se Lê: Prorroga por 02 (dois)
anos o prazo de validade da guia de utilização.- Leia -se: Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da guia de utilização.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA- DOU de 04/12/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.227/2011 - AREEIRA RAMOS LTDA - MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG -
Guia n° 111/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil)
- Volume(s): 50.000 toneladas/ano
830.025/2022 - AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA - SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 115/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
- Substância(s): DIAMANTE (uso: Gemas e Industrial) - Volume(s): 3.000 ct/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2328)
830.974/2017-FERRO 
BARAO
MINERACAO 
LTDA.-GUIA
DE 
UTILIZAÇÃO
N°83/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.289/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°116/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.525/1999-MINERACAO CONEMP LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°110/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°99/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.411/2014 -
HEMERJ EXTRACAO,
TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
-
PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 114/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 3 ANOS ( a partir de sua
publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 150/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.227/2011-AREEIRA 
RAMOS
LTDA-OF. 
N°9062/2025/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37011/2024/DIFIL-
MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA
Determina a desinterdição da lavra(444)
832.929/2011-AGROCITY 
MINERAÇÃO
LTDA- 
N°
do 
Termo
de
desinterdição:26 (SEI nº 14301338), de 29/08/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF.
N°8878/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.795/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA
DE DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.063/2025-MURILO RIBEIRO REIS FILHO
830.257/2025-VALE S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente