DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 168/2025 - Processo nº: 840.349/2024 - Titular: 3F
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS
MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA - Vencimento: 21/10/2025
- Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE
Registro de Licença n°: 155/2025 - Processo nº: 840.266/2024 - Titular: M. A.
DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI - Vencimento:
INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA
840.364/2023-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1938/2025-886.107/2021-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1930/2025-878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1931/2025-878.012/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1932/2025-878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1933/2025-878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1934/2025-878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1935/2025-878.021/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1936/2025-878.029/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1937/2025-878.030/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1929/2025-878.188/2024-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.103/2022-MINERACAO 
MINAS 
MAR 
LTDA-OF.
N ° 9 2 3 0 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.017/2022-JERIBA 
MINERACAO 
DE
PEDRAS 
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO
BRASILEIRO 
S/A
PETROBRAS-OF.
N°6418/2025/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO
JORGE- Registro de
Licença N°
136/2011 - Vencimento em 02/11/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.098/2017
Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
Ofício nº: 5159/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.013/2025-CIA
DE 
FERRO
LIGAS
DA 
BAHIA
FERBASA-OF.
N°9302/2025/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.122/2012-TANIA
MARIA
BEZERRA DE
MEDEIROS-Diatomita-Macapá
e
Itaubal/AP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.020/2021-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO EIRELI
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO-ALVARÁ N°7043/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS-
Alvará n°8618/2022 -
Cessionario:858015/2023-BRAZNORTE IND. COM, EXP. E IMPORT. LTDA- CPF ou CNPJ
07.822.077/0001-96
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7722/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024
858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°51992/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7736/2025
858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7743/2025
858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7751/2025
858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7765/2025
858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7779/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.068/2024-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO VALE DO CAPIVARA -
COMICAP - Ofício N° 7793/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.004/2025-FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 143/2025 - Processo nº: 858.006/2023 - Titular:
ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA - Vencimento: 11/01/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.201/2022 - MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - BOA
VIAGEM/CE - Guia n° 108/2025-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000
toneladas.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.713/2013 - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - GRANJA/CE - Guia n°
101/2025-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1955/2025-848.243/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA
810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA
810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)