DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800107
107
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
258/2025 - FONTE SANTA JUSTINA. Processo ANM 48401.811109/2014-92. Concessionária:
Santa Justina Extração de Água Mineral Ltda. CNPJ: 02.720.375/0001-51. Portaria de Lavra
nº 188 - DOU 04/11/2019 . Local da fonte: Estrada Vereador Marcial Pisoni 3750 Nossa
Senhora da Saúde 95044-010 Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,09 - Temperatura da Água na Fonte: 18,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 158,1
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 145,86 mg/L - Radioatividade na fonte
a 20°C e 760 mmHg: 11,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,67 -
Silício Total: 26,765* - Sódio: 15,787 - Cálcio: 15,391 - Cloreto: 3,66 - Nitrato: 3,64 - Sulfato:
2,55 - Magnésio: 2,203 - Potássio: 1,315 - Fosfato: 0,37 - Fluoreto: 0,28 - Brometo: 0,04*.
Boletim nº 170/LAMIN/2023 de 04/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8724/2025
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°8726/2025
810.422/2021-CONSTRUTORA 
E
PAVIMENTADORA 
PAVICON
LTDA-OF.
N°9313/2025
810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°9307/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.531/2023-PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO-ALVARÁ N°8768/2023
810.620/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6182/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.173/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ
N°3336/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 8150/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 21/2025 de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.026/2025 -
Titular: MARINO JOAO BOZZETTI - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CI T R I N O,
CALCEDÔNIA - Município(s): PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850127/2025-90-MINERADORA JLA LTDA (Documento SEI: 16155921)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830363/2025-30-SERGIO 
CHAMMA 
MAXIMIANO
(Documento 
SEI:
16155927)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1939, DE 14 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870136/2025-48-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA (Documento SEI:
16149055)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1940, DE 14 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830275/2025-38-ROMILDO 
GOMES 
DA
SILVA 
(Documento 
SEI:
16149668)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1941, DE 14 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830277/2025-27-José Carlos Altoé (Documento SEI: 16150183)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1942, DE 15 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870140/2025-14-CELIS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
(Documento SEI: 16155906)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1943, DE 15 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830286/2025-18-ANGELO
MARCOS
DOS 
REIS
(Documento
SEI:
16155905)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1944, DE 16 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870145/2025-39-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
16156132)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1945, DE 16 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870144/2025-94-COOPERATIVA
DE 
EXTRACAO
BENEFICIAMENTO
E
COMERCIALIZACAO DE PEDRAS -COOPEDRAS (Documento SEI: 16156134)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1946, DE 16 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866096/2025-80-MARINA MULLER DE ABREU LIMA (Documento SEI:
16156150)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1947, DE 16 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896014/2025-22-ELTON JONHN FOSCH (Documento SEI: 16156152)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1948, DE 16 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870143/2025-40-COOPERATIVA
DE 
EXTRACAO
BENEFICIAMENTO
E
COMERCIALIZACAO DE PEDRAS -COOPEDRAS (Documento SEI: 16156160)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1949, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815034/2025-20-ECO SERRA LTDA (Documento SEI: 16156370)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente