DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800106
106
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.400/2017-AUGUSTO DEBACCO
GARCIA ME- Registro de
Licença N°
289/2017 - Vencimento em 06/11/2028
810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 209/2017 -
Vencimento em 10/02/2029
810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010- Registro de Licença N°
186/2020 - Vencimento em 26/02/2030
810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 228/2012 -
Vencimento em 11/02/2030
810.076/2021-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
41/2021 - Vencimento em 19/02/2030
810.933/2022-PAULO
R. MULLER
OLARIA LTDA-
Registro
de Licença
N°
124/2024 - Vencimento em 19/02/2027
810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
2649/2004 - Vencimento em 30/01/2029
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 -
Vencimento em 31/05/2026
810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 -
Vencimento em 31/05/2026
810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA- Registro de Licença N° 18/2025 -
Vencimento em 10/02/2027
810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 139/2017
- Vencimento em 19/02/2029
810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença
N° 223/2023 - Vencimento em 26/02/2029
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°8312/2025
810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°8963/2025
810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°8965/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°9597/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8851/2025
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8859/2025
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°8841/2025
810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°9380/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8860/2025
810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°9382/2025
810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9475/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.624/2023
Titular: COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Ofício nº: 8966/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.020/2024-ESCAVACOM 
COMERCIO 
E 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°8251/2025
810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°8172/2025
810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°8377/2025
810.005/2025-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°8386/2025
810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9065/2025
810.034/2025-CLAIR RESSEL CASTANHO-OF. N°9075/2025
811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N°9153/2025
810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025
811.516/2024-T
L 
M
LOCACAO
DE
MAQUINAS 
AGRICOLAS
LTDA-OF.
N°9328/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.022/2025-TRIER ENGENHARIA S/A
811.502/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°685/2025
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025
810.129/2025-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO-OF. N°9560/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 148/2025 - Processo nº: 810.053/2025 - Titular: THIAG O
DIETERICH - Vencimento: 11/02/2027 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, BASALTO -
Município(s): GENERAL CÂMARA/RS
Registro de Licença n°: 151/2025 - Processo nº: 810.629/2023 - Titular:
CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SARANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 98/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.131/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS
DO LEÃO/RS, VALE VERDE/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 97/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.130/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS
DO LEÃO/RS, VALE VERDE/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 96/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.129/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS
DO LEÃO/RS, RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 95/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.128/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
PARDO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 94/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.127/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
PARDO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 93/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.126/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
PARDO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 91/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.124/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
PARDO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 99/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.132/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS
DO LEÃO/RS, VALE VERDE/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 100/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.134/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 103/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.137/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 102/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.136/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 101/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.135/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 92/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.125/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 78/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1928/2025-810.013/2025-MINERSUL MINERADORA LTDA-
1927/2025-810.007/2025-MINERACAO BARRACAO LTDA-
1925/2025-811.505/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-
1924/2025-811.504/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-
1926/2025-811.507/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1923/2025-811.512/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 58/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.207/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 57/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.206/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 56/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.205/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 59/2025 de 14/03/2025 - Processo nº: 810.129/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO JOSÉ DO OURO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS-OF. N°8439/2025
810.373/2022-BONSUCESSO EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA LTDA-OF.
N°8445/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.674/2024-NOELI DE MOURA- Cessionário:Clarice Gossler Ltda- CPF ou CNPJ
46.036.749/0001-90- Alvará n°7742/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- Cessionário:Cristiano Sbruzzi- CNPJ
***.465.250-**- PLG n°1/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow
Areal- CNPJ 27.185.266/0001-02- Registro de Licença N° 182/2009- Vencimento da Licença:
02/11/2026
810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow
Areal- CNPJ 27.185.266/0001-02- Registro de Licença N° 22/2011- Vencimento da Licença:
26/01/2028
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder-
CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença:
06/08/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino