DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4800415
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL CI–4
.48600.201082/2025-31
.20512
. .4800332
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE CH–4
.48600.201081/2025-97
.21081
. .4778201
.F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL
LTDA .
.06.017.661/0001-06
.HEXX ECO POWER
.48600.200447/2025-19
.21346
. .4802143
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL 4T
.48600.200932/2025-84
.21706
. .4767082
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX SEMISSINTÉTICO 15W40 SL
.48600.200272/2025-31
.21852
. .4804118
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.PREMIUM 40 SL
.48600.205201/2024-44
.21901
. .4796957
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TDX TURBO
.48600.203309/2024-01
.21949
. .4769806
.CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.19.739.612/0002-00
.MOTORLUB PROTECTION
.48600.202411/2023-08
.21971
. .4744154
.CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.19.739.612/0002-00
.MOTORLUB PROTECTION
.48600.200869/2023-14
.21971
. .4744085
.CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.19.739.612/0002-00
.MOTORLUB MOTO 4T
.48600.200851/2023-12
.22009
. .4797445
.TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.QUARTZ EV DTHF-2
.48600.200647/2025-63
.22109
. .4781347
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.POLAR 20W50 API SL
.48600.200734/2025-11
.22199
. .4744890
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.MAXTEC PERFORMANCE SS
.48600.203915/2023-37
.22310
. .4781365
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.MOTO ROAD 4T
.48600.200445/2025-11
.22376
. .4746110
.GULF OIL DO BRASIL LTDA
.46.249.531/0002-02
.GULF TRACTOR UTTF
.48600.200669/2025-23
.23215
. .4746179
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.44.221.571/0001-21
.LUST MOTO 4T SYNTH
.48600.200667/2025-34
.23216
. .4746788
.SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA-EPP
.16.675.337/0001-39
.SYNTHETIC DEXRON III
.48600.200102/2025-57
.23217
. .4748079
.LLANMAXXI IMPORTADORA LTDA
.26.989.946/0001-16
.MAXIMA RACING OILS - SYN BLEND SAE 10W30
.48600.200705/2025-59
.23219
. .4753889
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.TITUS TRV MULTI 10W30
.48600.200738/2025-07
.23220
. .4756405
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO T504S
.48600.200467/2025-81
.23221
. .4756460
.EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES EIRELI
.03.477.131/0001-52
.DISMARLUB HIPER SYNTECH
.48600.200436/2025-21
.23222
. .4757358
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO T500S
.48600.200468/2025-26
.23223
. .4753674
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP AUTO 200M
.48600.200362/2025-22
.23227
. .4758152
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO 300M
.48600.200314/2025-34
.23228
. .4763484
.EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES EIRELI
.03.477.131/0001-52
.DISMARLUB HIPER POWER
.48600.200435/2025-86
.23229
. .4766411
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO 200M
.48600.200372/2025-68
.23230
. .4781132
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO R303S
.48600.200373/2025-11
.23231
. .4766876
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.44.221.571/0001-21
.LUST TURBO DIESEL ALTA KM
.48600.200600/2025-08
.23232
. .4771483
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.LOTUS SEMISSINTETICO SL 15W40
.48600.200469/2025-71
.23233
. .4772245
.COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
.33.000.092/0038-50
.MOBIL DELVAC MODERN 1340
.48600.200365/2025-66
.23234
. .4775345
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER ATF TRANSMISSION DCT/DSG
.48600.200334/2025-13
.23236
. .4778424
.NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
.24.923.058/0001-75
.NCA EXCHANGE 140 GL-4
.48600.200456/2025-00
.23238
. .4781316
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.LOTUS SINTETICO SP 0W20
.48600.200430/2025-53
.23240
. .4787143
.EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES EIRELI
.03.477.131/0001-52
.DISMARLUB HIPER X TECH
.48600.200437/2025-75
.23242
. .4787354
.SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.52.061.880/0001-00
.SKILL LUB MAX SL
.48600.200649/2025-52
.23243
. .4787789
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.LOTUS SL 20W50
.48600.200560/2025-96
.23244
. .4791072
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.FLUX GEAR GL5 SAE 90
.48600.200912/2025-11
.23245
.4792742
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.LOTUS SINTETICO SN 5W40
.48600.200471/2025-40
.23246
.4793984
.ADVANCE - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.11.717.112/0001-84
.ABRO TASA
.48600.203706/2024-74
.23247
.4794065
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS SYNTIUM 5000 AM C2
.48600.200849/2025-13
.23248
.4794906
.BARIN & GAVIOLI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.07.232.959/0001-00
.4E LUBRI DH TASA
.48600.200297/2025-35
.23249
.4797287
.F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL
LT DA
.06.017.661/0001-06
.HEXXLUB TRACTOR TORK FLUID PLUS
.48600.200700/2025-26
.23250
.4799210
.P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES LTDA
.30.154.676/0001-09
.SUMME SINTÉTICO PLUS
.48600.200464/2025-48
.23251
.4800134
.MICKFEL REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP
.79.808.424/0001-37
.VICKERLUBE FG 3H DIVIDER OIL
.48600.200982/2025-61
.23252
.4800820
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTUL 4100 PROTECT
.48600.200773/2025-18
.23253
.4800927
.TEXSA DO BRASIL LTDA
.04.608.635/0001-27
.MONTANA EVIDENCE MOTOR SQ
.48600.200939/2025-04
.23254
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.204018/2024-11, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da INPASA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0008-91, com capacidade de produção de 1.250
m³/d de etanol hidratado e 1.250 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 230, km
20, Zona Rural, Balsas - MA, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 352, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e
considerando o que consta no Parecer nº 160/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº
4792390), contido no processo nº 48610.204375/2025-51, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade
Marítima de Perfuração Valaris Renaissance (DS-15) / Operador do Contrato: BP Energy
do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda.
THIAGO DA SILVA ORMONDE
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 347, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P ES 0 4 4 9 9 5 6
.ALANA TEIXEIRA DA HORA OLIVEIRA COSTA LTDA
.58.287.705/0001-11
.48610.206452/2025-16
. .GLPRS0449930
.COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL
.91.495.549/0092-97
.48610.206539/2025-85
. .GLPGO0449935
.DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.39.747.836/0002-70
.48610.206176/2025-88
. .GLPRJ0449947
.FR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS GLP LTDA
.58.568.265/0001-70
.48610.205886/2025-91
. .GLPRJ0449945
.GAS LEGAL II COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.34.382.936/0001-46
.48610.206657/2025-93
. .GLPPA0449921
.J DOS SANTOS LIMA LTDA
.52.971.145/0002-14
.48610.202063/2025-11
. .GLPGO0449923
.LYON GAS LTDA
.55.398.500/0001-15
.48610.230860/2024-08
. .GLPRJ0449941
.MANU MANUELA COMERCIO DE GAS LTDA
.56.960.505/0001-52
.48610.206186/2025-13
. .GLPSC0449932
.MULLER & MULLER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.06.129.164/0007-95
.48610.206197/2025-01
. .GLPPE0449958
.NORDESTE DISTRIBUICAO E COMERCIO DE GAS GLP
LT DA
.52.187.938/0001-66
.48610.205609/2025-88
. .GLPDF0449943
.PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.48.408.990/0001-28
.48610.206600/2025-94
. .GLPPE0449960
.T K DINIZ PEREIRA
.52.024.976/0001-06
.48610.206010/2025-61
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / BA 0 2 4 9 3 0 4
.AUTO POSTO CAPIM LTDA
.58.034.504/0001-02
.48610.204472/2025-44
.
.PR/MT0249314
.AUTO POSTO CECILIA LTDA
.58.282.741/0001-92
.48610.206293/2025-41
.
.PR/SC0249307
.AUTO POSTO ITAJAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.52.335.183/0001-08
.48610.206659/2025-82
.
.PR/SC0249312
.COMBUSTIVEIS NEVADA LTDA
.55.617.568/0001-48
.48610.206476/2025-67
.
.PR/SC0249313
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALFREDO WAGNER LTDA
.58.647.733/0001-00
.48610.203387/2025-69
.
.PR/CE0249305
.GALDINO ARAUJO MAGALHAES LTDA
.54.504.391/0001-00
.48610.206442/2025-72
.
.P R / BA 0 2 4 9 3 1 0
.JP VI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
.58.395.272/0001-18
.48610.205363/2025-44
.
.PR/MG0249303
.PETROSIL AUTO POSTO SERRA LTDA
.59.430.071/0001-77
.48610.206584/2025-30
.
.PR/SP0249311
.POSTO FORMULA FRANCISCO JUNQUEIRA LTDA
.42.733.001/0001-95
.48610.206725/2025-14
.
.PR/MG0249306
.POSTO IRAMAR LTDA
.53.045.020/0001-45
.48610.205577/2025-11
.
.P R / BA 0 2 4 9 3 0 2
.POSTO PERIMETRAL LTDA
.38.073.826/0002-34
.48610.206607/2025-14
.
.PR/PI0249308
.POSTO VALENTIM LTDA
.52.348.108/0001-73
.48610.205828/2025-67
.
.PR/SP0249309
.VALDEMARIN
15 
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.50.288.316/0001-07
.48610.204628/2025-97
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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