DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815036/2025-19-ECO SERRA LTDA (Documento SEI: 16156641)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1951, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870149/2025-17-MINERACAO 
SIMBRAEX
LTDA 
(Documento
SEI:
16157539)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1952, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800069/2025-74-CEBRITA BRITAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
(Documento SEI: 16157568)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1953, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830293/2025-10-DANIEL 
LOPES
LIMA 
SIMAO
(Documento 
SEI:
16158198)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1954, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830294/2025-64-DANIEL 
LOPES
LIMA 
SIMAO
(Documento 
SEI:
16158279)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1956, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820059/2025-94-V2
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(Documento
SEI:
16161062)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1992, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48066.815039/2025-52-MARISTANE NADIA GRETER (Documento SEI:
16161364)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°8415/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°9247/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°9251/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM 1 - DECANTAÇÃO, BARRAGEM 2 - DECANTAÇÃO-MSM MINERAÇÃO
SERRA DA MOEDA LTDA.-809.536/1976-OF. N°9478/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°9685/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Prestação de Esclarecimentos-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-813.973/1970-
OF. N°9708/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de
exigência técnica de barragem
- Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
PONTAL-VALE 
S.A.-930.641/1989-OF.
N°9183?/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM DE
REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA
S A-808.270/1975-OF.
N°8005/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
B4-CSN
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF.
N°8056/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 
PONTAL 
-
VALE 
S.A.-930.641/1989-OF.
N°9183?/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO OF. 39878/2024/COGRGBM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS
FORQUILHA
I 
E
FORQUILHA-VALE
S.A.-930.925/2005-OF.
N°9278/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA
PRAZO ITENS
6, 8
E 12
DO OF.
N°
51499/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de 40 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4756411
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO
.48600.200466/2025-37
.1143
. .4800864
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.KELUBE W-20
.48600.202097/2020-11
.10756
. .4787317
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.KELUBE W-10
.48600.202096/2020-68
.10769
. .4799117
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.KELUBE W-9
.48600.202095/2020-13
.10771
. .4803121
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.193.978/0001-90
.GTX Diesel
.48600.200111/2025-48
.16713
. .4781262
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL TRACK 4 PLUS
.48600.200359/2025-17
.17936
. .4734649
.SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTOR`S PRIME GOLDEN MAX
.48600.200279/2025-53
.18214
. .4756502
.SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTOR'S PRIME GOLDEN MAX
.48600.200450/2025-24
.18214
. .4734596
.SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTOR'S PRIME GOLDEN MAX
.48600.200449/2025-08
.18214
. .4758190
.ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.14.791.264/0001-15
.MULT LUB PRIME SL
.48600.200361/2025-88
.18247
. .4744616
.ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.14.791.264/0001-15
.MULT LUB PRIME SL
.48600.200356/2025-75
.18247
. .4744581
.ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.14.791.264/0001-15
.MULT LUB LONG
.48600.200308/2025-87
.18499
. .4802715
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTUL 8100 ECO-LITE SP
.48600.201054/2025-14
.20300