DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
divergente do Extrato da DAP. Todavia, fica concedido aos 
participantes a Sra. Antonia da Conceição Alencar Ferreira 
membro do GRUPO INFORMAL e ao Sr. JEFFERSON HERBERT 
BEZERRA ANDRADE, o prazo de 03 (três) dias para regularização 
conforme art. 36 § 4º da Resolução/CD FNDE Nº 6 de 08 de maio de 
2020. Sob pena de desclassificação junto ao item o qual encontra-se 
previamente credenciados. Maiores informações na Sede da Secretaria 
Municipal de Educação, situada à Rua Padre Agamenon Coelho nº 
519, Centro Altaneira – Ceará ou pelo Telefone (88) 3548-1185 no 
horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 ou pelo e_mail: 
educacao@altaneira.ce.gov.br – 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA –   
Secretaria Municipal. 
  
Altaneira em 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:1AF9AD3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. 
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a Pessoa Física Francisco Nicolau de Araújo. Objeto: 
Contratação de Pessoa fisica para execução de serviços de Transporte 
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio 
de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Francisco Adeilton da Silva e Francisco Nicolau de Araújo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:441BBB33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. 
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a Pessoa Física José Vieira da Silva. Objeto: Contratação 
de Pessoa fisica para execução de serviços de Transporte Escolar da 
Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio 
de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Francisco Adeilton da Silva e José Vieira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:8A863A7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. 
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a Pessoa Física Willian Ribeiro Fernandes. Objeto: 
Contratação de Pessoa fisica para execução de serviços de Transporte 
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio 
de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Francisco Adeilton da Silva e Willian Ribeiro Fernandes. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:96A06F01 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. 
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a Pessoa Física Cicero da Silva Almeida. Objeto: 
Contratação de Pessoa Física para execução de serviços de Transporte 
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio 
de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Francisco Adeilton da Silva e Cicero da Silva Almeida. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:FD40ECD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 251/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 
540/2011, o servidor JOSÉ SHARLLE FERREIRA NOGUEIRA, 
portador de RG nº 668152242, SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 
583.249.748-14, do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA 
ESCOLAR 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025 e revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 205/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 18 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita    
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:4641231F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 252/2025