DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA 
ALCÂNTARA, portadora de RG nº 43.753.321-9, SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 344.329.798-60, para o exercício do Cargo 
de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 18 de março de 
2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:4369CC36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 253/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, 
portador de RG nº 2007108547-0, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 048.925.073-42, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, 
da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 18 de março de 
2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:899F2B63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 316/2025 - SEGOV 
 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno 
exercício do cargo e de acordo com que dispõe o Artigo 64, inciso II, 
da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e com a lei Municipal nº 
439/2006 de 05 de maio de 2006, que constitui o Conselho Municipal 
de Defesa do Meio Ambiente, o qual é um órgão colegiado de caráter 
permanente, consultivo e fiscalizador da implementação do Plano 
Diretor Participativo do município de Alto Santo, bem como 
instrumento de auxílio ao poder municipal para planejar e gerenciar o 
desenvolvimento do município; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, com mandato vigente para o 
biênio de 2023 – 2025. 
  
PRESIDENTE: 
Carla Caroline Barreto Carlos 
VICE-PRESIDENTE: 
Queiciane Alves Viana 
SECRETÁRIO EXECUTIVO: 
Patrícia Max Viana Sousa 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: 
TITULAR: Carla Caroline Barreto Carlos  
SUPLENTE: Patrícia Max Viana Sousa  
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:  
TITULAR: Guilherme de Souza Maia  
SUPLENTE: José Soares Viana  
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE:  
TITULAR: Queiciane Alves Viana  
SUPLENTE: Maria Kellciane de Oliveira  
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA:  
TITULAR: Clebercon Soares Vieira  
SUPLENTE: Roseli Campelo Bezerra  
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO:  
TITULAR: Gilca Maria Machado Bezerra  
SUPLENTE: Janaina Ferreira Freire  
  
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL – PODER 
LEGISLATIVO 
TITULAR: Luan Magalhães de Oliveira  
SUPLENTE: Francisco Otacílio Diógenes Olegário  
  
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E 
CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS 
TITULAR: Maria Evanir da Silva  
SUPLENTE: Francisco da Silva  
  
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DO SETOR DE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS - CDL 
TITULAR: Juvenal Odail Rabelo  
SUPLENTE: Valeria Augusta Holanda 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS DA ÁREA 
RURAL  
TITULAR: Maria Jessica de Lima Azevedo  
SUPLENTE: Maria Pereira da Silva 
  
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 
DOS EXCEPCIONAIS - APAE 
TITULAR: Magna Kelly Ferreira da Silva 
SUPLENTE: Karinne Epifânio Sobrinho  
  
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS 
MORADORES DO JUREMAL - ABMJ  
TITULAR: Nayara Holanda Cardoso  
SUPLENTE: Thais Bessa Araújo 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) 
dias do mês de fevereiro de 2025. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal