DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:192171A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 207.25 
 
PORTARIA Nº 207/2025 Aratuba, 17 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. CAMILA NASCIMENTO DA SILVA, 
para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 
de 20/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E0D4E83E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 208.25 
 
PORTARIA Nº 208/2025 Aratuba, 17 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE 
PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 DE 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D2B4391E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 209.2025 
 
PORTARIA Nº 209/2025 Aratuba, 17 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE 
SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 
de 20/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1E9D2E36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 210.2025 
 
PORTARIA Nº 210/2025 Aratuba, 17 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para 
ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:21E9DF60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 22.2025 
 
DECRETO Nº 22/2025 Aratuba, 18 de março de 2025. 
  
EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de 
março de 2025 no Município de Aratuba dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025, data 
consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará - São José; 
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública 
e a necessidade de manutenção dos serviços essenciais; 
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Religioso Municipal no dia 19 de 
março de 2025, em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará - São 
José, nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, 
estadual, particular, nas unidades de saúde, demais logradouros 
públicos e instituições bancárias. 
Art. 2º - Executam-se o disposto no art. 1º os serviços de natureza 
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros 
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente.